DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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de te rc e iriza ç ã o (§ 1º do a rt. 18 da LR F ) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 D e s pe s a c o m P e s s o a l nã o Exe c uta da
Orç a m e nta ria m e nte 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 D ES P ES A S N Ã O C OM P UTA DA S (§ 1º do a rt. 19 da LR F ) (II) 175 2 27 17 5 14 2 13 3 2 18 14 4 137 8 .6 4 1 4 .7 4 2 6 1 6 1 14.8 5 6 0 Indenizaçõ es po r Demis são e Incentivo s à Demis s ão Vo luntária 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Deco rrentes de Decisão J udicial 145 133 138 134 133 133 133 133 133 55 55 55 1.380 0 Despes as de Exercício s Anterio res 30 94 37 8 0 85 11 4 8.508 4.688 6 6 13.476 0 Inativo s e P ens io nis tas co m Recurs o s Vinculado s 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 D ES P ES A LÍQUID A COM P ES S OA L (III) = (I - II) 3 5.5 5 2 3 5 .6 3 2 5 3 .8 5 9 3 4 .7 59 3 5 .8 97 3 5 .9 8 7 3 5.9 19 3 6.0 0 3 3 6 .3 3 4 5 3 .8 8 0 3 6 .15 2 3 6 .119 4 6 6 .0 9 1 0 VALOR % SOBRE A RCL 1.342.418.403 - 466.091 - 0,035% 1.328.994 0,099% 1.262.545 0,094% 1.196.095 0,089% Secretário do Teso uro Nacio nal
Secretário Federal de Co ntro le Interno ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
RONALD DA SILVA BALBE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL D EM ON S TR ATIVO D A DES P ES A C OM P ES S OAL R ECUR S OS DA UN IÃ O P A R A R OR A IM A ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL J ANEIRO A AGOSTO DE 2024 DESP ESAS EXECUTADAS (Último s 12 Meses ) LIQUIDADAS LIMITE MÁXIMO (VIII) (incis o s I, II e III do art. 20 da LRF) - 0,099% (Decreto nº 3.917/2001)¹ RGF - Anexo 1 (LRF, art. 55, incis o I, alínea "a") A P UR AÇÃ O D O C UM P R IM ENTO D O LIM ITE LEGAL TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a) LIMITE P RUDENCIAL (IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 0,094% LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (incis o II do §1º do art. 59 da LRF) - 0,089% RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) DESP ESA TOTAL COM P ESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b) % da DESP ESA TOTAL COM P ESSOAL - DTP so bre a RCL (VI) = (VII / IV) * 100 FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF ¹ O Decreto nº 10.120, de 21 de no vembro de 2019, deu no va redação aos incis os do art. 2º do Decreto nº 3.917, de 13 de s etembro de 2001. Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo Federal 2º quadrimestre de 2024 RGF Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo Federal 1º Quad.2024 R$ milhares DESP ESA COM P ESSOAL INSCRITAS EM SET/23 OUT/23 NOV/23 DEZ/23 J AN/24 FEV/24 MAR/24 ABR/24 MAI/24 J UN/24 J UL/24 AGO/24 RP NP (b) DES P ES A B RUTA COM P ES S OAL (I) 1.4 09 .4 65 1.3 97 .7 49 1.7 11.0 90 2 .09 7.119 9 21.3 75 1.4 98 .7 17 1.7 31.53 2 1.8 83 .6 51 1.5 60 .2 41 1.7 48 .4 80 1.5 58 .2 54 1.5 64 .4 47 19 .08 2.119 3 4.5 65 P e s s o al Ativ o 6 47 .148 6 34 .192 7 65 .94 7 1.0 42 .6 80 2 93 .83 7 7 22 .96 8 1.0 45 .4 64 7 87 .42 3 7 28 .196 7 39 .43 1 6 96 .97 8 7 02 .85 3 8 .80 7.117 2 8.12 3 Vencimento s , Vantagens e Outras Des pesas Variáveis 630.428 617.475 732.578 1.026.064 275.451 703.858 1.026.451 768.430 709.354 720.636 678.184 684.002 8.572.910 27.375 Obrigaçõ es P atro nais 16.720 16.717 33.369 16.616 18.387 19.110 19.013 18.993 18.841 18.795 18.794 18.852 234.206 747 P e s s o al Inativ o e P e ns io nis tas 7 62 .316 7 63 .55 7 9 45 .143 1.0 54 .4 39 6 27 .53 8 7 75 .74 9 6 86 .06 8 1.0 96 .2 28 8 32 .04 5 1.0 09 .0 49 8 61.2 76 8 61.5 93 10 .27 5.00 3 6 .44 2 Apo sentadorias , Reserva e Refo rmas 665.204 664.952 815.466 951.151 543.381 673.621 589.190 972.428 725.828 871.144 755.049 753.773 8.981.187 2.072 P ens ões 97.112 98.605 129.677 103.288 84.157 102.128 96.878 123.800 106.217 137.905 106.227 107.821 1.293.815 4.370 Outras de s pe s a s de pe s s o a l de c o rre nte s de c o ntrato s de
te rc e irizaç ão (§ 1º do a rt. 18 da LRF) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 De s pe s a c o m P e s s o a l não Exe c uta da
Orç am e ntariam e nte 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DES P ES A S N ÃO C OM P UTADAS (§ 1º do a rt. 19 da LRF) (II) 6 4.12 1 6 1.818 116 .35 8 17 2.6 70 6 2.9 61 8 2.9 03 110 .80 6 113 .80 4 115 .79 7 12 5.2 16 10 7.3 28 10 8.12 6 1.2 41.90 8 7 .165 Indenizações po r Demis s ão e Incentivos à Demis s ão Vo luntária 11.698 4.639 4.205 124.349 4.884 21.007 47.840 41.088 44.155 50.234 42.198 38.868 435.165 26 Decorrentes de Decis ão J udicial 96 97 97 98 101 102 103 102 102 103 103 103 1.206 0 Despes as de Exercício s Anteriores 327 1.996 303 204 2 2 43 66 3 41 3 3 2.992 3.036 Inativos e P ensionistas co m Recurs o s Vinculado s 52.000 55.086 111.753 48.018 57.975 61.793 62.819 72.548 71.537 74.839 65.024 69.153 802.545 4.103 DES P ES A LÍQUIDA C OM P ES S OAL (III) = (I - II) 1.3 45 .3 43 1.3 35 .9 31 1.5 94 .7 32 1.9 24 .4 49 8 58 .414 1.4 15.814 1.6 20 .7 27 1.7 69 .8 47 1.4 44 .4 44 1.6 23 .2 64 1.4 50 .9 26 1.4 56 .3 20 17 .84 0.211 2 7.4 00 VALOR % SOBRE A RCL 1.342.418.403 - 17.867.611 - 1,331% 29.533.205 2,200% 28.056.545 2,090% 26.579.884 1,980% FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF RGF - Anexo 1 (LRF, art. 55, incis o I, alínea "a") ¹ O Decreto nº 6.334, de 28 de dezembro de 2007, deu no va redação ao s incis o s do art. 2º do Decreto nº 3.917, de 13 de s etembro de 2001. Secretário do Tes o uro Nacional
Secretário Federal de Contro le Interno ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
RONALD DA SILVA BALBE AP URAÇÃO DO C UMP RIMENTO DO LIM ITE LEGAL LIMITE MÁXIMO (VIII) (incis o s I, II e III do art. 20 da LRF) - 2,200% (Decreto nº 3.917/2001) LIMITE P RUDENCIAL (IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 2,090% LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - 1,98% RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) UNIÃO - P ODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEM ONS TRATIVO DA DES P ES A C OM P ES S OAL RECUR S OS DA UN IÃO P ARA DIS TR ITO FEDERAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DESP ESA TOTAL COM P ESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b) % da DESP ESA TOTAL COM P ESSOAL - DTP s o bre a RCL (VI) = (VII / IV) * 100 J ANEIRO A AGOSTO DE 2024 DESP ESAS EXECUTADAS (Último s 12 Meses) LIQUIDADAS TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a)