DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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Ajustes para Perdas 12111.99.02 Ajuste para Perda de Crédito com Liquidação Duvidosa 12114.99.04 Ajuste para Perdas de Empréstimos/Financiamentos Concedidos 12115.99.04 Ajuste para Perdas de Empréstimos/Financiamentos Concedidos 11294.04.01 Perda Estimada em Empréstimos Concedidos 11295.04.01 Perda Estimada em Empréstimos Concedidos 12111.99.04 Ajuste para Perdas de Empréstimos/Financiamentos Concedidos 11291.04.01 Ajuste de Perdas 11394.01.01 Ajuste de Perdas Subgrupo 113 12124.99.03 Ajuste para Perdas de Outros Créditos Critérios Unidade Gestora 170512 "Coordenação Geral de Haveres Financeiros (COAFI)". Demais valores não identificados em nível de conta corrente como relacionados às outras rubricas. Demais Ativos Financeiros Haveres Externos (Garantias) Sem informação. Outros Créditos Bancários 11241.01.00 Empréstimos Concedidos a Receber 11241.02.01 Financiamento Concedidos a Receber Exceto FAT 11241.02.03 Juros a Receber Financiamentos Concedidos 11241.03.01 Créditos de Operações Especiais a Receber 11241.03.02 Juros a Receber Operações Especiais 11241.03.04 Juros Pro-Rata sobre Financiamentos a Receber Exceto FAT 11241.04.03 Encargos sobre Financiamentos Concedidos a Receber Exceto FAT 11244.03.01 Créditos de Operações Especiais a Receber Inter Estados 11245.03.01 Créditos de Operações Especiais a Receber Inter Municípios 11241.03.03 Operações Especiais Securitizadas 11244.03.03 Operações Especiais Securitizadas Inter Estados 11245.03.03 Operações Especiais Securitizadas Inter Municípios 12111.03.01 Empréstimos Concedidos a Receber 12111.03.08 Financiamentos Concedidos a Receber Exceto FAT 12111.03.12 Juros Pro-Rata sobre Financiamentos a Receber 12111.03.14 Créditos de Operações Especiais a Receber 12111.03.16 Juros a Receber Operações Especiais 12111.03.20 Operações Especiais Securitizadas 12114.03.01 Empréstimos Concedidos a Receber Estados 12114.03.08 Financiamentos Concedidos a Receber Exceto FAT Estados 12115.03.01 Empréstimos Concedidos a Receber Municípios 12115.03.08 Financiamentos Concedidos a Receber Exceto FAT Municípios Critérios Unidade Gestora 170705 "Coordenação Geral de Fundos e Operações Fiscais (COFIS)" Unidade Gestora 170526 Unidade Gestora 170700 Geral de Controle e Execução de Ajustes para Perdas (Outros Créditos Bancários) 11291.04.01 Ajuste de Perdas 11291.04.03 Ajuste de Perdas em Operações Especiais 12111.99.04 Ajuste de Perdas Empréstimos e Financiamentos Concedidos Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo Federal 2º quadrimestre de 2024 RGF Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo Federal 1º Quad.2024 12111.99.07 *Ajuste de Perdas em Operações Especiais Critérios Unidade Gestora 170705 "Coordenação Geral de Fundos e Operações Fiscais (COFIS)" Unidade Gestora 170526 Unidade Gestora 170700 (-) Restos a Pagar Processados 62292.01.03 Empenhos Liquidados a Pagar 63130.00.00 RPNP Liquidados a Pagar 63210.00.00 RP Processados a Pagar 62292.01.07 Empenhos Liquidados a Pagar Inscritos em RPP Critérios Ação de Governo EXCETO 0005 "Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)". 62292.01.02 Empenhos em Liquidação 62292.01.06 Empenhos em Liquidação Inscritos em RPNP 63120.00.00 RP Não Processados a Liquidar em Liquidação Critérios Unidade Gestora EXCETO 170600 Coordenação Geral de Controle da Dívida Pública 3) DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ANEXO 3 metodologia elaborada pela Coordenação Geral de Controle da Dívida Pública, conforme a Nota Técnica SEI nº 2761/2024/ME, de 17 de setembro de 2024, relativa ao Demonstrativo das Garantias e Contragarantias da União Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2024. 1. A presente nota trata do Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores, parte integrante do Relatório de Gestão Fiscal, previsto na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ser emitido ao final de cada quadrimestre. 2. Com vistas à publicação do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º Quadrimestre de 2024, encontra-se, no Anexo I, o Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores, em operações de crédito de entes subnacionais, com garantia da União. O quadro, que consolida as informações atinentes a garantias e contragarantias registradas no Sistema Integrado de Administração Financeira SIAFI, foi elaborado de acordo com as definições e a metodologia descritas no Manual de Demonstrativos Fiscais, 13ª edição, aprovado pela Portaria STN nº 1.447, de 2022. RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) R$ Milhares GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2024 EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre AOS ESTADOS (I) 202.605.888,73 211.197.683,89 227.012.958,56 -
Em Operações de Crédito Externas 112.387.963,40 117.499.389,84 127.763.446,67 -
Em Operações de Crédito Internas 90.217.925,33 93.698.294,05 99.249.511,89 -
AOS MUNICÍPIOS (II) 36.618.720,64 40.701.934,93 48.299.535,23 -
Em Operações de Crédito Externas 22.194.750,79 24.872.439,02 28.582.280,45 -
Em Operações de Crédito Internas 14.423.969,85 15.829.495,91 19.717.254,78 -
ÀS ESTATAIS FEDERAIS (III) 22.553.487,22 22.276.411,46 25.064.094,56 -
Em Operações de Crédito Externas 17.193.981,72 17.118.895,00 20.053.502,57 -
Em Operações de Crédito Internas 5.359.505,50 5.157.516,46 5.010.591,99 -
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (IV) 7.516.990,76 7.898.629,10 8.992.173,42 -
Em Operações de Crédito Externas 7.516.990,76 7.898.629,10 8.992.173,42 -
Em Operações de Crédito Internas -
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TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS A OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (I + II + III + IV) 269.295.087,35 282.074.659,38 309.368.761,77 -
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2024