DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE; e Sarah Frota da Silva, Sóci-Administradora, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070001 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 2023.00.000003380-5. Pregão. Nº 56/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 19.877.285/0001-71 - LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A . Objeto: Alterar a redação dos seguintes dispositivos: (i) caput da Cláusula Segunda; (ii) item 3 da Cláusula Sexta; (iii) caput da Clausula Sétima; bem como excluir o subitem 1.3 e renumerar os subsequentes da Cláusula Sexta, todos do Contrato-TSE nº 11/2024, para prever a execução contratual pela filial da contratada sob o CNPJ nº 19.877.285/0002-52. Fundamento legal: arts. 58, I, e 65, II, c, da Lei nº 8.666/1993, art. 53 da Lei nº 9.784/199 e na Cláusula Doze do Contrato-TSE nº 11/2024. Assinatura: 28/9/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE; Kleper de Carvalho Porto, Procurador, pela Contratada. Procedimento Administrativo 2023.00.000003380-5. Vigência: 28/09/2024 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.999,60. Data de Assinatura: 28/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 070001 Número do Contrato: 63/2019. Nº Processo: 2018.00.000011012-8. Pregão. Nº 32/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do Contrato-TSE nº 63/2019 pelo período de 1º de outubro de 2024 a 1º de outubro de 2025. Valor atualizado: R$ 9.504.363,36. Fundamento legal: §4º do art. 57 da Lei nº 8.666/1993 . Assinatura: 30/9/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE; Guilherme Leite Castello Branco, representante legal, pela Contratada.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.504.363,36. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO CJF N. 17/2024; COMPROMITENTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; COMPROMISSÁRIA: JORGE ROGÉRIO PENHA RODRIGUES; OBJETO: prestação dos serviços de tradução, versão e/ou revisão do idioma, conforme consta no termo de credenciamento; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/93 e, subsidiariamente o Decreto n. 13.609/1943; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação; PROCESSO SEI N.: 0002748-51.2024.4.90.8000 e 0002297-46.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 27/9/2024; VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e JORGE ROGÉRIO PENHA RODRIGUES. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90052/2024 O Tribunal Superior do Trabalho torna público que a Exmo. Senhor Ministro Presidente, em despacho de 27/09/2024, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, para o qual não houve adjudicação, tendo em vista que o item foi cancelado nojulgamento. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 30/09/2024) 080001-00001-2024NE000001 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2024 - UASG 80001 Nº Processo: 6015584/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de consultoria em engenharia elétrica de sistema fotovoltaico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5- 90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 30/09/2024) 80001-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2024 - UASG 80001 Nº Processo: 6007351/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica em aparelhos de raios-x, com fornecimento de peças, componentes e acessórios. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 30/09/2024) 80001-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6004758/2024-00. AUDICARE - CONSULTORIA AUDITORIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA. CNPJ 05.285.983/0001-73. 6º Termo Aditivo ao Contrato PE-018/2019. Prestação de serviços continuados de apoio administrativo na área de auditoria médico- hospitalar, odontológica e correlatos. Fica prorrogada a vigência por 180 dias, a contar de 2/10/2024 até 30/3/2025, com base art. 57, §4º, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2024NE001667. Assinatura: 30/9/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do TST. Pela Contratada: Antônia Sebastiana Rodrigues, Representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6016342/2024-00. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Distrito Federal - APAE/DF CNPJ nº 00.643.692/0001-96. 5º termo aditivo ao Contrato DI- 0120930/2022. Prestação de serviços de higienização e conservação de livros e documentos. Repactuação do contrato e alterações das cláusulas de pagamento e obrigações da contratada. Assinatura: 30/9/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Maria Helena Alcântara de Oliveira, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6013911/2024-00. SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASILIA LTDA. CNPJ n.º 37.142.932/0001-89. 1º termo aditivo ao contrato PE-121/2023-A. Prestação de serviços de atendimento em unidade de tratamento intensivo. Acréscimo de R$ 6.000,00 ao objeto do contrato, correspondente a um acréscimo de 25% sobre o valor original, passando o valor total para R$ 30.000,00. Assinatura: 27/09/2024. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Elaine Cristina Rolemberg de Paulo, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 60001 Nº Processo: 003281/24-00.160. Objeto: Contratação de serviços de Emissão de Certificados Digitais A3, padrão CERT-JUS, mantido pela AC-JUS, compatíveis com o Poder Judiciário no Padrão ICP-Brasil e padrão internacional.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores, Edifício-sede Stm, 11º Andar, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5- 90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e www.stm.jus.br. LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira (SIASGnet - 29/09/2024) 60001-00001-2024NE000001 AUDITORIA DA 5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 60017 Nº Processo: 78/24-05.55. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia de execução de cobertura e passarela coberta, com intervenções no estacionamento de fundo da sede da Auditoria da 5ª CJM conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital, para atender à demanda da Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar, em Curitiba-PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Rua Paulo Ildefonso de Assuncao, 92 - Jardim Social, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/60017-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE DO CARMO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 30/09/2024) 60017-00001-2024NE000109 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 Número do Contrato: 0037/2020. Nº Processo: 0006653-16.2017. PREGÃO ELETR Ô N I CO 20/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. CNPJ 00.850.974/0001-64. Objeto: Alterar itens e anexos; Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Data de assinatura: 18/09/2024. Valor: R$ 128.658,05. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria e pelo Contratado, o Senhor MILTON FERNANDES BALIEIRO JUNIOR, Proprietário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 Número do Contrato: 0037/2020. Nº Processo: 0006653-16.2017. PREGÃO ELETR Ô N I CO 20/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. CNPJ 00.850.974/0001-64. Objeto: Alterar itens e anexos; Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Data de assinatura: 18/09/2024. Valor: R$ 128.658,05. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria e pelo Contratado, o Senhor MILTON FERNANDES BALIEIRO JUNIOR, Proprietário. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Fundação Zerbini - INCOR. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 131/2003. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0000402-50.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 27/09/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 34/2021. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: METROPOLE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E GOVERNAMENTAIS. CNPJ nº 07.843.902/0001-39. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, conforme previsão contida na Cláusula Sétima. Valor: R$ 13.303,25 (treze mil, trezentos e três reais e vinte e cinco centavos) PT-168455, ED-339039.05. PAV nº 0002290-26.2021.4.05.7000-TRF5ªR. Vigência: De 18/11/2024 a 17/11/2025. Assinatura: 30/09/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., e Fábia Marques Braga representante da Contratada.