DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOMOLOGAR o processo de licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 90020/2024, critério de julgamento menor valor global, para prosseguimento do feito e início da fase de contrato administrativo. ADJUDICAR o objeto da contratação do Pregão Eletrônico n. 90020/2024 à empresa GAMA MECÂNICA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 05.484.571/0001-62 para prestação do serviço de manutenção corretiva e preventiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios, no valor global de R$ 528.358,97, para 24 meses. Data da Homologação: 22/9/2024, pelo Presidente, Des. João de Jesus Abdala Simões. Manaus, 30 de setembro de 2024. JULIO BRIGLIA MARQUES Diretor Geral AVISO DE REVOGAÇÃO O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a REVOGAÇÃO da decisão que autorizou a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa Associação Brasileira de Orçamento Público, publicada no PNCP - Ato de Contratação Direta nº 123/2024, em 14/8/2024. DATA DA DECISÃO: 20.9.2024, pelo Des. João de Jesus Abdala Simões. Manaus (AM), 30 de setembro de 2024. JULIO BRIGLIA MARQUES Diretor-Geral SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 0010322-25.2024.6.04.0000. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Acrescer o valor contratual em r$ 704.150,00 (setecentos e quatro mil, cento e cinquenta reais) alterando a redação do item 1.2 da cláusula primeira (do objeto) e da cláusula oitava (do preço). Vigência: 01/10/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.617.750,00. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90042/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas, equipamentos e das instalações dos imóveis sob a responsabilidade da Justiça Eleitoral, aí incluído o sistema de CFTV, compreendendo a alocação de postos de serviço, o fornecimento de materiais e peças de consumo básicos, a disponibilização de equipamentos e ferramental necessários à execução dos serviços e o fornecimento eventual de peças, materiais CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES Pregoeira (SIDEC - 30/09/2024) 070013-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 70013 Nº Processo: 0005910-80.2024. Objeto: Contratação de Fornecimento Parcelado Contínuo de Material de Expediente. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador o, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084. . LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 28/09/2024) 70013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90047/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço telefônico fixo comutado para atendimento ao eleitor por meio de número de utilidade pública (148), reservado às atividades eleitorais. MARIA DE FATIMA DE SOUZA RIBEIRO Pregoeira (SIDEC - 30/09/2024) 070007-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 05/2023, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa EDER CARLOS SALAZAR SOTTO. Objeto: visa acrescer à CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA SUJEIÇÃO DAS PARTES, o item 15.2. SEI n. 2024.0.000003470- 7. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 25/06/2024.DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS-PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 27/2024. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e o CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ, CAMPUS CENTRO. Objeto: Visa estabelecer cooperação mútua entre a ESTÁCIO - CAMPUS CENTRO e o TRE/CE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados na ESTÁCIO - CAMPUS CENTRO, a realização de estágio junto ao TRE/CE, propiciando-lhe adequada formação profissional teórico-prática. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pelo Centro Universitário Estácio de Fortaleza - Campus - Centro, Vinícius Ribeiro Pereira, Reitor da Estácio - Campus Centro. Data: 10/09/2024. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS- Des. Presidente do TRE/CE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 32/2024. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE. Objeto: Visa estabelecer cooperação mútua entre a ESTÁCIO - CAMPUS CENTRO e o TRE/CE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados na FUNECE, a realização de estágio junto ao TRE/CE, propiciando-lhe adequada formação profissional teórico-prática. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela FUNECE, Hidelbrando dos Santos Soares, Presidente da FUNDECE. Data: 03/09/2024. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS-Des. Presidente do TRE/CE COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2024 Edital de Chamamento Público Nº 14/2024- SEI.: 2024.0.000011445-0. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a alteração do item 2.6 do edital do Chamamento Público em epígrafe, prorrogando o prazo para apresentação das propostas até o dia 16 de outubro de 2024. Objeto: Pré-qualificação de interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede dos Cartórios Eleitorais de Caucaia, nos termos das condições descritas no Edital e seus anexo Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Fortaleza/CE, 30 de setembro de 2024 ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ p/Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nono Termo Aditivo ao Contrato nº. 4/2022, referente à prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos, ferramentas e mão de obra, das edificações utilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. SEI nº 0006820-03.2021.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: L S PROJETOS E SERVICOS LTDA. (CNPJ nº. 70.315.650/0001-01). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência Contrato nº 4/2022 por 12 (doze) meses, com início em 18/1/2025 e término em 17/1/2026. Acréscime annual estimado: R$ 3.275.075,71. Nota de Empenho: será emitida a correspondente nota de empenho no exercício financeiro de 2025. Dotação Ação Orçamentária: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: IEF MANPRE. Data de assinatura do último signatário: 27/9/2024. Signatários: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE/MA e o Sr. Haroldo Lopes De Santana, Representante da Contratada. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2024NE000851. Data de emissão: 26/9/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0011305-41.2024.6.27.8000. Objeto: evento de abertura das Eleições 2024 na Sede do TRE/MA e de Auditoria da Votação e Urna Eletrônica, no Multicenter Sebrae, no dia 06/10/2024; ARP 20/2024 (itens 01, 02, 04, 06, 07, 22, 29, 30, 36, 39, 41, 42, 53, 56 e 58), Pregão Eletrônico nº. 90017/2024. Valor: R$ 15.026,95. Credor: CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 23.172.445/0001-54). SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 114/2024. SEI nº. 0004192-36.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: TYL SERVIÇOS DE LIMPEZA E ADMINISTRATIVO LTDA (CNPJ: 26.665.245/0001-21). Objeto: contratação dos serviços continuados de operação de máquinas reprográficas, equipamentos digitalizadores e afins para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e Fórum Eleitoral de São Luís, bem como contratação de serviços de design gráfico para a Seção de Editoração e Artes Gráficas do TRE/MA, ambos com dedicação exclusiva de mão de obra. Valor Total: R$ 1.057.498,56. Nota de Empenho: 2024NE000853. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070382 - SEART; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de Mão de Obra; Plano Interno: ADM APOIO. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, com início no primeiro dia útil seguinte à data de sua assinatura. Data de assinatura do último signatário: 30/09/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE- MA e THALLYSSON LUCAS SANTOS DE ALMEIDA, Representante da Contratada. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2024NE000844. Data de emissão: 25/09/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0014345-31.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de serviços utilizados na cerimônia de Carga e Lacres das Urnas Eleitorais de São Luís, como também para os dias 05 e 06 de outubro do corrente ano (véspera e dia do 1º turno das Eleições 2024), na Sede do TRE/MA, Fórum Eleitoral da Capital e Multicenter Sebrae, conforme itens 1, 2, 3 ,4, 5, 6, 7 e 8, saldo da ARP 65/2024 - PE 90023/2024. Valor: R$ 103.033,78. Credor: H & S PEREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 32.969.922/0001-06).