DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2023 - Contratada: A. Pereira Leite Materiais para Construção ME - CNPJ: 29.567.496/0001- 61. Objeto: alteração do cronograma físico-financeiro e a prorrogação de execução do objeto, por mais 45 dias, a partir de 30/09/2024. Fundamento Legal: art. 57, §1º, IV, da Lei nº 8.666/93. Vigência: a partir da data de publicação no DOU. Signatários: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio R. Diogo - Diretor-Geral; e, pela Contratada, Alexsandro Pereira Leite. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação Técnica nº 30/2024. SEI nº 09123.2024-9. INTERESSADOS: TRE-MT e o Banco do Brasil S/A. OBJETO: Estabelece critérios para abertura e movimentação de contas de depósito vinculadas, destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRE/MT, para serviços prestados com mão de obra dedicada. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Resolução 169/2013/CNJ. VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 30/09/2024 a 29/09/2029. SIGNATÁRIOS: pelo TRE/MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pelo Banco, o Bruno Torres Carvalho - Gerente. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0002746-85.2024. Objeto: Prestação de serviços de vistoria técnica, com emissão de laudo técnico e projeto básico de modernização dos 03 (três) elevadores do Edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 27/09/2024) 70014-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0003726-32.2024. Objeto: Aquisição de licença da plataforma Zoom Meetings, pelo período de 01 ano . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014- 5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 30/09/2024) 70014-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 74/2021. Nº Processo: 0009226-28.2019.6.14.8000. Pregão. Nº 41/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 26.415.706/0001-08 - SW COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 74/2021 por 12 meses, até 19/10/2025. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.742,00. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 70009 Nº Processo: 4265-41.2024. Objeto: Contratação de serviço de controle integrado de pragas urbanas a ser realizado nas áreas internas e externas dos prédios das unidades da Justiça Eleitoral da Paraíba.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 27/09/2024) 70009-00001-2024NE000092 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 21/2024, ACT N° 10740625(TJPR)- UASG 070019 Nº Processo: PAD 7547/2024. Partícipe: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Partícipe: 77.821.841/0001-94 - PARANÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Objeto: O fortalecimento, a ampliação e o aprimoramento da cooperação técnica entre os partícipes, mediante formação da rede de inovação no setor Público do Paraná - Rede InovaPR, abrangendo órgãos e entidades dos três poderes da Administração Pública estadual e Federal, e sua interação com iniciativas similares no âmbito federal, estadual e municipal, com a finalidade de promover o fomento e o apoio à execução de projetos e à adoção de práticas inovadoras no âmbito governamental.. Fundamento Legal: Art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2027. Sem valor. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019 Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 10749/2024. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 13.168.343/0001-01 - INFOCABLE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo ao contrato, nos termos do art. 124, inc. I, alínea "a", c/c art.125, todos da lei nº 14.133/2021. Valor do Termo Aditivo: R$ 28.001,82. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 070010 - TRE-PE Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 0004185-96.2019.6.17.8000. Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 16/2019. SEI n. 0004185-96.2019.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e PLUS SERVICE EIRELI. CNPJ n.º 05.488.891/0001-90. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 433,60, referente ao aumento de 10 horas extras com adicional 100% para supervisão, a partir de 01/10/2024. PRO R R O G AÇ ÃO da vigência do Contrato n. 16/2019, pelo período de 01/10/2024 a 31/12/202. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, §4º e art. 65, I, alínea "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993, bem como Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do instrumento acima referenciado. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 334.827,25 a ser repactuado e reajustado nos termos das Cláusula Sétima e Oitava do Contrato n. 16/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2024NE748, de 30/09/2024; Valor do Empenho: R$ 234.975,57. Programa: PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339037, Nota de Empenho: 2024NE748, de 30/09/2024; Valor do Empenho: R$ 63.336,06. Programa: PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2024NE749, de 30/09/2024; Valor do Empenho: R$ 9.851,40. Programa: PTRES - 167864; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2024NE750, de 30/09/2024; Valor do Empenho: R$ 21.112,02. Programa: PTRES - 167864; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2024NE751, de 30/09/2024; Valor do Empenho: R$ 1.734,40. Programa: PTRES - 167864; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2024NE751, de 30/09/2024; Valor do Empenho: R$ 3.817,80. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela Contratada, Cláudio Júnior Sousa Silva, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90037/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para manutenção preventiva e corretiva de subsistemas que compõem o ambiente dos data centers principal e backup do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. JOANA D ARC SIMOES DE BARROS Pregoeira (SIDEC - 30/09/2024) 070010-00001-2024NE001000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 70010 Nº Processo: 0002108-12.2022. Objeto: Contratação de serviço para implantação do projeto de sistema de segurança contra incêndio do Fórum Eleitoral de Caruaru, situado na Rua Olívio Ferreira de Azevedo, 263, Bairro Universitário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4º Andar - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA Pregoeira (SIASGnet - 30/09/2024) 70010-00001-2024NE001000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 70010 Nº Processo: 0003492-39.2024. Objeto: Contratação de prestação de serviço para suporte de software de gerência que integra e centraliza o controle de todos os equipamentos firewalls de pequeno porte da marca FORTINET em uma única plataforma, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO II) do Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. WILLAMS DE LUCENA ALVES Pregoeiro (SIASGnet - 30/09/2024) 70010-00001-2024NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070006 Número do Contrato: 38/2024. Nº Processo: 0017502-74.2024.6.18.8028. Pregão. Nº 90024/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 86.960.721/0001-69 - J L M DE ALMEIDA. Objeto: Alteração do contrato nº 38/2024, que tem por objeto o transporte de urnas eletrônicas, cabinas de votação e policiais militares nas próximas eleições municipais - 2024, para alterar o item 27 - relativo à 28ª Zona Eleitoral-Picos-Pi, devido a um equívoco na definição da quilometragem das rotas 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 20. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.092,23. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070006 Número do Contrato: 37/2024. Nº Processo: 0016924-90.2024.6.18.8035. Pregão. Nº 90024/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 08.026.009/0001-83 - LOKAL RENT A CAR LTDA. Objeto: Alteração do contrato tre/pi nº 37/2024, que tem por objeto a prestação dos serviços de transporte de urnas eletrônicas, cabinas de votação e policial militar para as eleições gerais 2024, para inclusão de mais uma rota de 218 km de extensão no item 33 do contrato, referente à 35ª zona eleitoral de gilbués - pi. Vigência: 28/09/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.952,80. Data de Assinatura: 28/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2024).