DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100100284 284 Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Bueno, conforme especificações constantes no Processo Administrativo n° 9032/2022.-DO VALOR: O valor do presente termo é de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 1113-Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde- Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta Complexidade - MAC-Classificação: 3.3.90.39.50 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS, conforme pedido de empenho nº 5001/2024 de 09 de setembro de 2024.-DO PRAZO: O prazo do presente termo aditivo é de 45 (quarenta e cinco dias), contados da expiração da vigência do Contrato nº 118/2022 - P.G.M.-Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato nº 118/2022 - P.G.M., celebrado em 09.09.2022. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 154/2024 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ N.º 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: M N SERVIÇOS LTDA-CNPJ Nº 17.590.221/0001-60-Rua Barão do Melgaço nº 4766, Centro, Rolim de Moura/RO-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos termos do Contrato nº 142/2022 - P.G.M., celebrado em 21.09.2022, por mais 6 (seis) meses, conforme Parecer Jurídico (1303033), referente a contratação de empresa especializada na realização de exames de Ultrassonografia, conforme consta no processo administrativo nº 9663/2022.- DO VALOR: O valor do presente termo é de R$ 333.211,02 (trezentos e trinta e três mil duzentos e onze reais e dois centavos), sendo empenhado o valor R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) o restante será empenhado posteriormente, ficando a cargo da secretaria interessada, por meio do agente responsável ou gestor do contrato.-DA DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 1113- Unidade: 021200 -Fundo Municipal de Saúde- Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta Complexidade - MAC -Classificação: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, conforme pedido de empenho nº 5200/2024 de 19 de setembro do ano 2024.-DO PRAZO: O prazo do presente termo aditivo é de 6 (seis) meses, contados da expiração da vigência do Termo Aditivo nº 155/2023 - P.G.M.-Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário de nº 142/2022 - P.G.M., celebrado em 21.09.2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 155/2024 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ N.º 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: M N SERVIÇOS LTDA-CNPJ Nº 17.590.221/0001-60-Rua Barão do Melgaço nº 4766, Centro, Rolim de Moura/RO-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos termos do Contrato n° 150/2022 P.G.M., celebrado em 22.09.2022, por mais 04 (quatro) meses, conforme parecer Jurídico 1303398, referente ao Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços Médicos, Clínico Geral e Especialistas de forma complementar, para atender as demandas e prestar assistência médica à população do Município de Pimenta Bueno, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, conforme as definições constantes no processo administrativo nº 9497/2022.-DO VALOR: O valor do presente termo é de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Sendo empenhado somente o valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) o restante será empenhado posteriormente, ficando a cargo da secretaria interessada, por meio do agente responsável ou gestor do contrat o . - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 1113- Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde- Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta Complexidade - MAC - Classificação: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, conforme pedido de empenho nº 5220/2024 de 19 de setembro do ano 2024.-DO PRAZO: O prazo do presente termo aditivo é de04 (quatro) meses, contados da expiração da vigência do Termo Aditivo nº 149/2023 - P.G.M.-Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário de nº 150/2022 P.G.M., celebrado em 22.09.2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 156/2024- P.G.M. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 - Pimenta Bueno/RO -CONTRATADO: MEDSAÚDE LTDA-CNPJ Nº 47.288.379/0001-40-Rua Antônio Deodato Durce, nº 615, Princesa Isabel Cacoal/RO-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos termos do Contrato n° 147/2022 - P.G.M., celebrado em 28.09.2022, por mais 04 (quatro) meses, conforme PARECER JURÍDICO 9433 de 20/09/2024 (ID 1303592), referente ao Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços Médicos, Clínico Geral e Especialistas de forma complementar, para atender as demandas e prestar assistência médica à população na rede municipal de saúde SEMSAU do Município de Pimenta Bueno, conforme especificações constantes no Processo Administrativo n° 9433/2022.-DO VALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 105.300,00 (cento e cinco mil e trezentos reais). Sendo empenhado somente o valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) o restante será empenhado posteriormente, ficando a cargo da secretaria interessada, por meio do agente responsável ou gestor do contrato.-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 1113- Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde- Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta Complexidade MAC- Classificação: 3.3.90.39.50 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - SERV.MEDICO- HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS, conforme pedido de empenho nº 5221/2024.-DO PRAZO: O prazo do presente termo aditivo é de 04 (quatro) meses, contados da expiração da vigência do Termo Aditivo nº 043/2024 - P.G.M.-Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário de nº 147/2022 P.G.M., celebrado em 28.09.2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/SUPEL/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Por Lote, modo de disputa ABERTO destinado a REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA PROCEDIMENTO CIRÚRGICOS ORTOPÉDICOS A SEREM REALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL MASSAO OKAMOTO, COM CONSIGNAÇÃO DAS CAIXAS ORTOPEDICAS/INSTRUMENTAIS, POR PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, Proveniente de Recursos Próprios e Outros Convênios. Processo nº. 1179/SEMSAU/2024. Data para cadastro de proposta: a partir das 08h00min do dia 02/10/2024. Data para abertura de propostas iniciais a partir das 09h00min e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 14/10/2024, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Valor estimado de R$1.878.183,49 (Um milhão oitocentos e setenta e oito mil, cento e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado, no Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, e na Sala da SUPEL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone - (69) 3642-2350 Ramal 209. São Miguel do Guaporé/RO, 30 de setembro de 2024. LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 027/PJM/2024 Processo Administrativo nº 302/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: JURACI ALVES DOS SANTOS PRODUÇÕES - ME Objeto: O objeto da presente licitação é a para Contratação de empresa especializada em Serviço de implantação do Sistema Web de gestão em documentos eletrônicos, que permita criar, editar, compor, salvar, criptografar, encaminhar e assinar documentos eletrônicos individualmente, gerando fluxo e estrutura de processos administrativos, tramitando entre todas as unidades do município, bem como as tarefas diárias de análise, despachos e demais atos da administração pública, integrados em tempo real aos sistemas de contabilidade, tributos, recursos humanos, licitações e ação social, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos e no Termo de Referencia. Valor: Dá-se ao contrato o valor total de R$ 303.800,00 (trezentos e três mil e oitocentos reais) Prazo: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da ordem de serviço, podendo ser prorrogado e/ou aditado nos termos da Lei nº 14133/2021. Cronograma de realização dos serviços: O prazo de implantação será de 20 (vinte) dias apos a assinatura da ordem de serviço e 120 (cento e vinte) dias para realização da conversão e migração dos dados. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 27 de Setembro 2024. Assinam: JURACI ALVES DOS SANTOS PRODUÇÕES - ME Antônio Zotesso Almiro Soares EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 026/PJM/2024 Processo Administrativo nº 302/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: SISPEL SISTEMAS INTEGRADOS DE SOFTWARE LTDA Objeto: O objeto da presente licitação é a para Contratação de empresa especializada em sistemas de informática integrados nativo Web 100% colud de gestão pública para atender as necessidades da Administração Municipal de Teixeirópolis/RO, na implantação, conversão e migração de dados, treinamento, manutenção e licença de uso não exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos e no Termo de Referencia. Valor: Dá-se ao contrato o valor total de R$ 449.200,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e duzentos reais) Prazo: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da ordem de serviço, podendo ser prorrogado e/ou aditado nos termos da Lei nº 14133/2021. Cronograma de realização dos serviços: O prazo de implantação será de 20 (vinte) dias apos a assinatura da ordem de serviço e 120 (cento e vinte) dias para realização da conversão e migração dos dados. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 27 de Setembro 2024. Assinam: SISPEL SISTEMAS INTEGRADOS DE SOFTWARE LTDA Antônio Zotesso Almiro Soares ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 Processo nº 030211/2023 - SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90026/2024, oriundo do Processo n° 030211/2023 - SMEC que tem por objeto: Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios - PAMONHA), para o fornecimento da alimentação escolar de qualidade, saudável e adequada aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. Cuja vencedora do item 1 foi a empresa E. MIL COMÉRCIO, SERVIÇOS E INDUSTRIA LTDA , CNPJ: 12.422.919/0001-52, pelo valor total de R$ 12.739,04 (doze mil e setecentos e trinta e nove reais e quatro centavos). Boa Vista/RR, 26 de setembro de 2024. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura - SMEC EXTRATO DO CONTRATO Processo: 27632/2023/SEMGES Espécie: CONTRATO 701-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: O presente Contrato tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DO ABRIGO INSTITUCIONAL DE IDOSOS, NO MUNICIPIO DE BOA VISTA-RR, conforme estabelecido na CONCORRÊNCIA nº 022/2023- CPL e seus anexos. Valor: R$ 5.027.592,43 (cinco milhões, vinte e sete mil, quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos). Modalidade: Concorrência. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.241.0049.1186.0000, Categoria Econômica: 4.4.90.51.99, Fontes de Recursos: 500 - Recursos Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 892 de 20/09/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: TERRORAIMA LTDA - EPP. CNPJ: 22.887.103/0001-58 Data da assinatura: 26/09/2024 Vigência: A vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias contados da data da Ordem de Serviço. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026877/2023- SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 215/2024/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 423.380,90 Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2704, de 16/09/2024, no valor de R$ 423.380,90. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: INOVAMED HOSPITALAR - LTDA Data de Emissão do Contrato: 20 de setembro de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº 009543/2024-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 217/2024-SMSA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMSA; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Valor: R$ 6.075.030,14 Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.43, Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2760 de 24/09/2024, no valor de R$ 110.419,46. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: