DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 30/09/2024 . .890599/19 .M C I DA D ES .PM Ewbank da Câmara/MG .Altera vigência: 08/04/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .918540/21 .M C I DA D ES .PM CAIANA/MG .Altera vigência: 08/05/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .920168/21 .M C I DA D ES .PM Santana do Garambéu/MG .Altera vigência: 08/05/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .922548/21 .M C I DA D ES .PM Alto Rio Doce/MG .Altera vigência: 08/04/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .1078064-32/915532/21 .M C I DA D ES .PM Heliodora/MG .Altera vigência: 08/05/2025 .T Aditivo: 30/09/2024 . .1081052-34/922407/21 .M C I DA D ES .PM Heliodora/MG .Altera vigência: 08/05/2025 .T Aditivo: 30/09/2024 . .1081000-43/923669/21 .MIDR .PM Santa Rita de Caldas/MG .Altera vigência: 08/04/2025 .T Aditivo: 30/09/2024 . .908250/20 .M C I DA D ES .PM Horizonte/CE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .1080431-67 // 922927/21 .M C I DA D ES .PM Olho D´Água das Flores/AL .Altera vigência: 28/06/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .843606/17 .M ES P .PM Espera Feliz/MG .Altera vigência: 05/04/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .908803/20 .M C I DA D ES .PM JOÃO PESSOA/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .919352/21 .M DA S C F .PM JOÃO PESSOA/PB .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .1071814-85 // 902389/20 .M C I DA D ES .PM São Miguel dos Campos/AL .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo: 19/09/2024 . .0350984-92/11 .M C I DA D ES .PM Viana/ES .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo: 30/09/2024 . .1078356-35 // 914137/21 .M ES P .PM São Miguel dos Campos/AL .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo: 19/09/2024 . .891479/19 .M C I DA D ES .PM Silva Jardim/RJ .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .918274/21 (1079605- 40) .MIDR .PM Piranhas/AL .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .896273/19 .M C I DA D ES .PM INGÁ/PB .Aplicação retroativa da portaria conjunta MGI/MF/CGU 33 de 01/09/2023. .T Aditivo:30/09/2024 . .1078356-35 // 914137/21 .M ES P .PM São Miguel dos Campos/AL .Altera vigência: 30/06/2025 .Ex-Officio:26/09/2024 . .783452/13 .M C I DA D ES .PM Itajuípe/BA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .0352919-35/11 .M C I DA D ES .PM Petrópolis/RJ .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 27/09/2024 . .0352314-29/11 .M C I DA D ES .PM Cachoeiras de Macacu/RJ .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 30/09/2024 . .0424015-34/15 .IPHAN .PM JOÃO PESSOA/PB .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .910468/21 .MMA .PM JOÃO PESSOA/PB .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .913234/21 .MAP .PM Primeira Cruz/MA .Altera vigência: 31/12/2025 .Ex-Officio:30/09/2024 . .897366/19 .M C I DA D ES .PM Aquiraz/CE .Altera vigência: 17/06/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .0352775-03/11 .M C I DA D ES .PM Novo Hamburgo/RS .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .944735/23 .M C I DA D ES .PM Laranjeiras do Sul/PR .Altera contrap: R$ 235.293,60 .T Aditivo:30/09/2024 . .912569/21 .M C I DA D ES .PM Seringueiras/RO .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo: 27/09/2024 . .915426/21 .M C I DA D ES .PM Ibirataia/BA .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 19/09/2024 . .914419/21 .MTUR .PM Igaporã/BA .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 23/09/2024 . .920682/21 .M ES P .PM Malhada/BA .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 19/09/2024 . .879090/18 .MS .Fundo Municipal de Saúde de Malhada/BA .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 19/09/2024 . .870427/18 .M C I DA D ES .PM Dário Meira/BA .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 23/09/2024 . .912593/21 .M C I DA D ES .PM Ibicuí/BA .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 25/09/2024 . .917729/21 .M C I DA D ES .PM Iguaí/BA .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo: 30/09/2024 . .911270/21 .M C I DA D ES .PM Iguaí/BA .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 26/09/2024 . .924442/21 .MIDR .PM Pindaí/BA .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 25/09/2024 . .916050/21 .M ES P .PM Igaporã/BA .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 23/09/2024 . .900170/20 .M C I DA D ES .PM Itapetinga/BA .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 09/09/2024 . .943113/23 .M C I DA D ES .PM Cafelândia/SP .Altera contrap: R$ 287,60 .T Aditivo:27/09/2024 . .885290/19 .M C I DA D ES .PM Juína/MT .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .874386/18 .M ES P .PM IBIMIRIM/PE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .924093/21 .M ES P .PM Valinhos/SP .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .925031/21 .M C I DA D ES .PM POCINHOS/PB .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .924040/21 .M C I DA D ES .PM RIACHO FRIO/PI .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .765177/11 .MTUR .Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - S E T U R / BA .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .0243940-99/07 .MTUR .Estado da Bahia/BA .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .769536/12 .MTUR .Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - S E T U R / BA .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .941686/23 .M ES P .Fo r m i g a / M G .Altera CP: R$4.052,00 .T Aditivo- 30/09/2024 . .924650/21 .M C I DA D ES .PM Acreúna/GO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .904556/20 .M ES P .PM CÍCERO DA N T A S / BA .Altera vigência: 05/05/2025 .T Aditivo:05/09/2024 . .877979/18 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE D OV E R L A N D I A / G O .Altera vigência: 11/04/2025 .Ex-Officio:26/09/2024 . .870404/18 .MINC .PM Embu das Artes/SP .Altera vigência: 06/12/2024 .T Aditivo:27/09/2024 . .823847/15 .MS .FUNDO MUN. SAUDE DE TOME ACU/PA .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .886644/19 .M ES P .PM Horizontina/RS .Altera contrap: R$ 411.254,80 .T Aditivo:30/09/2024 . .850195/17 .M C I DA D ES .PM Valparaíso de Goiás/GO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .918299/21 .MAP .PM Manaus/AM .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .924858/21 .M C I DA D ES .PM JOCA C L AU D I N O / P B .Altera contrap: R$ 10.651,85 .T Aditivo . .0222667-44/07 .M C I DA D ES .PM Santo André/SP .Altera vigência: 31/10/2024 .T Aditivo:30/09/2024 . .947830/23 .M DA S C F .PM Guaiúba/CE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:26/09/2024 . .950859/23 .M C I DA D ES .PM Guaiúba/CE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:26/09/2024 . .910421/21 .MAP .PM Vigia/PA .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .912504/21 - Implantação de cobertura de quadra de esporte .M ES P .PM Igarapé-Açu/PA .Altera vigência: 30/03/2025 da Op. 1077623-99 .T Aditivo:30/09/2024 . .917851/21 .M C I DA D ES .PM Porto Firme/MG .Altera vigência: 02/10/2024 .Ex-Officio:30/09/2024 . .887530/19 .M C I DA D ES .PM Valparaíso de Goiás/GO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .0408660-29/13 .M C I DA D ES .Estado de Rondônia/RO .Altera vigência: 31/12/2024 .T Aditivo:30/09/2024 . .914973/21 .M C I DA D ES .PM Santo Antônio do Descoberto/GO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .925353/21 .MAP .PM Maranguape/CE .Altera vigência: 25/09/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .892988/19 .M C I DA D ES .PM Águas Lindas de Goiás/GO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .917852/21 .MIDR .PM Águas Lindas de Goiás/GO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .917852/21 .MIDR .PM Águas Lindas de Goiás/GO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .892988/19 .M C I DA D ES .PM Águas Lindas de Goiás/GO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .914991/21 .MIDR .PM Serra Talhada/PE .Altera contrap: R$ 233.182,85 .T Aditivo:25/09/2024 . .913267/2021 .MAP .PM Anicuns/GO .Alt. Vigência: 01/04/2025 .T. Aditivo: 30/09/2024 . .921024/2021 .M C I DA D ES .PM Anicuns/GO .Alt. Vigência: 01/04/2025 .T. Aditivo: 30/09/2024 . .925796/21 .MIDR .PM Água Doce do Maranhão/MA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .920679/21 .M ES P .PM PARNAIBA/PI .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .904313/20 .M C I DA D ES .PM PARNAIBA/PI .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .880492/18 .M ES P .PM Acaraú/CE .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .885182/19 .M C I DA D ES .PM Juiz de Fora/MG .Altera vigência: 02/10/2024 .Ex-Officio:30/09/2024 . .889466/19 .M C I DA D ES .PM Juiz de Fora/MG .Altera vigência: 02/10/2024 .Ex-Officio:30/09/2024 . .917999/21 .MAP .PM MARIZÓPOLIS/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:28/09/2024 . .917394/21 .MAP .PM Cajuri/MG .Altera vigência: 07/04/2025 .T Aditivo:30/09/2024