DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200096 96 Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .0233365-22/07 .M C I DA D ES .PM Abaetetuba/PA .Altera vigência: 01/04/2025 .Ex Officio:30/09/2024 . .0251154-54/08 .M C I DA D ES .PM Abaetetuba/PA .Altera vigência: 01/04/2025 .Ex Officio:30/09/2024 . .908795/20 .M C I DA D ES .PM BREJÃO/PE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .874385/18 .M ES P .PM IBIMIRIM/PE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .921595/21 .MAP .PM RIACHÃO/PB .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .913642/21 .M C I DA D ES .PM Santa L e o p o l d i n a / ES .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .893126/19 .M C I DA D ES .PM DOMINGOS M A R T I N S / ES .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .922896/21 .M C I DA D ES .PM SOLÂNEA/PB .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .0443746-76/14 .M C I DA D ES .PM TERESINA/PI .Altera vigência: 22/09/2025 .T Aditivo:20/09/2024 . .911886/21 .MIDR .PM PARARI/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .0363387-38/12 .MINC .PM Ananindeua/PA .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .0394926-04/2012 .MCidades/Caixa .SEDE/MG .Altera vigência: 30/12/2024 .Termo aditivo de 26/09/2024 . .921790/21 .M C I DA D ES .PM Fronteira/MG .Altera vigência: 31/12/2024 .T Aditivo:27/09/2024 . .819593/15 .M C I DA D ES .PM Marituba/PA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .1082212-41/925463/21 .MAP .PM Munhoz/MG .Altera vigência: 05/04/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .1080662-67/922550/21 .M C I DA D ES .PM Carmo da Cachoeira/MG .Altera vigência: 18/04/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .907240/20 .M C I DA D ES .PM Santo Antônio do Descoberto/GO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .966016/24 .M C I DA D ES .PM Ribeirão Preto/SP .Alteração dos dados alteração do item a) da Cláusula Terceira .T Aditivo: 30/09/2024 . .898836/20 .M ES P .PM Camacan/BA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo . .0363255-41/12 .MINC .PM Eunápolis/BA .Altera vigência: 31/10/2024 .Ex-Officio . .896035/19 .MIDR .PM Humberto de Campos/MA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .897134/19 (1069852- 49) .M ES P .PM Taquarana/AL .Altera vigência: 29/10/2024 .Ex-Officio:27/09/2024 . .915970/21 .M C I DA D ES .PM Itacurubi/RS .Altera vigência: 28/05/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .915969/21 .M C I DA D ES .PM Unistalda/RS .Altera vigência: 28/04/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .0408656-60/13 .M C I DA D ES .PM Nova Hartz/RS .Altera vigência: 01/04/2025 .Ex-Officio:25/09/2024 . .952826 .M C I DA D ES .SECRETARIA DA IRRIGACAO E I N F R A ES T R U T U R A HIDRICA/PI .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:30/09/2024 . .893820/2019 .MIDR .PM Caapiranga/AM .Altera vigência: 01/04/2025 .7º Termo Aditivo: 30/09/2024 . .902975/2020 .MAP .PM Nova Olinda do Norte/AM .Altera vigência: 01/04/2025 .5º Termo Aditivo: 30/09/2024 . .922929/21 .MAP .PM SÃO JOSÉ DE P R I N C ES A / P B .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .0346305-97/10 .MAP .SEAF - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR /MT .Alteração/inclusão da Unidade Executora SINFRA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAES .T Aditivo:27/09/2024 . .922907/21 .M C I DA D ES .PM SÃO JOSÉ DE P R I N C ES A / P B .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .882164/18 .M C I DA D ES .PM JOAQUIM PIRES/PI .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .911290/21 .M C I DA D ES .PM SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .952813/23 .M C I DA D ES .SECRETARIA DA IRRIGACAO E I N F R A ES T R U T U R A HIDRICA/PI .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:30/09/2024 . .934321/22 .MS .Fundo Municipal de Saúde de Sapucaia do Sul/RS .Altera contrap: R$ 128.000,65 .T Aditivo:30/09/2024 . .953982/23 .M DA S C F .PM Sapucaia do Sul/RS .Altera contrap: R$ 10.934,36 .T Aditivo:27/09/2024 . .1024053-50/15 .MTUR .PM São Pedro/RN .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .917393/21 .MAP .PM INGAÍ/MG .Altera vigência: 30/04/25 .T. Aditivo: 30/09/24 . .862868/17 .MTUR .PM Guarapari/ES .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .862865/17 .MTUR .PM Guarapari/ES .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .885841/2019 .M C I DA D ES .PM Jaboticabal/SP .Altera contrap: R$ 202.087,70 .T Aditivo:30/09/2024 . .954612/23 .M C I DA D ES .PM Vespasiano Correa/RS .Altera contrap: R$ 69.589,88 .T Aditivo:27/09/2024 . .0350968-99/11 .M C I DA D ES .PM Itajaí/SC .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .0222920-15/07 .M C I DA D ES .PM Itajaí/SC .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .913575/2021 .M C I DA D ES .PM SÃO ROQUE/SP .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 30/09/2024 . .909218/20 .MTUR .PM PARNAIBA/PI .Alteração do do inciso II da CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DAS VEDAÇÕES .T Aditivo:27/09/2024 . .923131/2021 .M C I DA D ES .P.M. Bom Jardim/RJ .Altera Vigência: 30/09/2025 .Termo Aditivo: 30/09/2024 . .912816/21 .M C I DA D ES .PM CARRANCAS/MG .Altera vigência: 30/04/25 .T. Aditivo: 27/09/24 . .812188/21 .M C I DA D ES .PM ITAMOGI/MG .Altera vigência: 30/05/25 .T. Aditivo: 27/09/24 . .913907/21 .M C I DA D ES .PM ITAMOGI/MG .Altera vigência:30/04/25 .T. Aditivo: 27/09/24 . .924854/21 .M C I DA D ES .PM UIRAÚNA/PB .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .896503/19 .MTUR .PM JOSE DE FREITAS/PI .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .1001744-44/12 .MAP .PM Lagoa de Pedras/RN .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .908680/20 .MAP .PM Magalhães de Almeida/MA .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .896440/19 .M ES P .PM Milagres do Maranhão/MA .Altera vigência: 03/05/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .869896/18 .MTUR .PM ITAPOROROCA/PB .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .0352676-03/11 .M C I DA D ES .Estado do Ceará/CE .Altera contrap: R$ 1.005.476,41 .T Aditivo:30/09/2024 . .904250/20 .M C I DA D ES .PM AREIAL/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .924778/2021 .M C I DA D ES .PM Monte Mor .Altera vigência: 01/04/2025 .Termo Aditivo: 27/09/2024 . .919432/21 .MAP .PM Conceição da Aparecida/MG .Altera vigência: 08/04/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .920072/21 .M C I DA D ES .PM Pirapetinga/MG .Altera Vigência: 06/08/2025 .T Aditivo: 26/09/2024 . .920143/21 .M C I DA D ES .PM Pirapetinga/MG .Altera Vigência: 06/08/2025 .T Aditivo: 26/09/2024 . .920144/21 .M C I DA D ES .PM Pirapetinga/MG .Altera Vigência: 06/08/2025 .T Aditivo: 26/09/2024 . .923417/21 .M C I DA D ES .PM COREMAS/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .889200/19 .M C I DA D ES .PM SÃO DOMINGOS DE P O M BA L / P B .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .871887/18 .M C I DA D ES .PM Caroebe/RR .Altera vigência: 31/10/2024 .T Aditivo:27/09/2024 . .925703/21 .M C I DA D ES .PM Normandia/RR .Altera vigência: 02/04/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .893695/19 .M C I DA D ES .PM Macapá/AP .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:27/09/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 8882/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1532.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto 98ª EXPOFEIRA PELOTAS; Contratada: ASSOCIAÇÃO RURAL DE PELOTAS; CNPJ: 87.442.398/0001-02; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/09/2024 à 11/01/2025. Data de Assinatura: 30 de setembro de 2024. Contrato nº 8797/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1534.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto EXPOSIÇÃO NÃO PINTA, MAS BORDA - MANOELZINHO SALUSTIANO; Contratada: MARGARIDA GOMES DA SILVA; CNPJ: 30.541.431/0001-26; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 26/09/2024 à 23/01/2025. Data de Assinatura: 26 de setembro de 2024. Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 09015/2024 - Jls Despachante Documentalista e Corretora de Imoveis Ltda (46.143.701/0001-80); 08964/2024 - 47.263.424 Abimael Rodrigues Brigido (47.263.424/0001-02); 088/60/2024 - Vale do Minho Ltda (74.559.048/0001-70); 08853/204 - Cazall - Arquitetura, Construcoes, Design e Negocios Imobiliarios Ltda (40.112.806/0001-96); 08859/2024 - Kadu Imobiliaria Ltda (10.387.842/0001-00); 08960/2024 - Jm3 Corretagem Imobiliaria Ltda (45.746.522/0001-75); 08967/2024 - Walge Negocial Ltda (13.711.166/0001-68); 08861/2024 - Gessivam Goncalves de Souza Solucoes Financeiras e Imoveis (20.032.062/0001-92); 08854/2024 - Terraco Negocios Imobiliarios Ltda (04.587.590/0001-51); 08966/2024 - Eduardo S S Leite (22.198.771/0001-78); 08857/2024 - Rabello Imoveis Ltda (37.987.785/0001-48); 08856/2024 - Ennov Negocios Imobiliarios Ltda (44.282.254/0001-15). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contrato nº 8798/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1537.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto SAMBA RECIFE; Contratada: FESTA CHEIA PRODUÇÕES E PROPAGANDAS LTDA; CNPJ: 06.179.652/0001-11; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/09/2024 à 28/12/2024. Data de Assinatura: 24 de setembro de 2024. Contrato nº 8937/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1562.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO PIZINDIM - ETAPA FORTALEZA - 2024. Contratada: DESIGN PRÓPRIO COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.049.346/0001-96. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 132.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/09/2024 a 27/02/2025. Data de Assinatura: 30/09/2024. Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 08862/2024 - Epica Imobiliaria Ltda (44.296.571/0001-90); 08929/2024 - Engenharia Macluf Ltda (20.627.837/0001-72); 08933/2024 - Alb - Negocios Imobiliarios Ltda (35.604.805/0001-29); 08951/2024 - Gilberto Barbosa de Camargo Junior (21.939.725/0001-10); 08953/2024 - C Oliveira da Silva Corretagem (51.397.333/0001-37); 08955/2024 - Freitas & Castro Imoveis Ltda (29.093.071/0001-68). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.