DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200097 97 Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 08862/2024 - Epica Imobiliaria Ltda (44.296.571/0001-90); 08929/2024 - Engenharia Macluf Ltda (20.627.837/0001-72); 08933/2024 - Alb - Negocios Imobiliarios Ltda (35.604.805/0001-29); 08951/2024 - Gilberto Barbosa de Camargo Junior (21.939.725/0001-10); 08953/2024 - C Oliveira da Silva Corretagem (51.397.333/0001-37); 08955/2024 - Freitas & Castro Imoveis Ltda (29.093.071/0001-68). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 5688.01.0931.0/2024. Contrato: 7053/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal. Signatário: Oséias Dias Duarte, assinou 27/09/2024. Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO; CNPJ: 33.683.111/0001-07. Signatários: Michael Luiz Rabelo Silva, assinou 27/09/2024 e Daniel Silva Antonelli, assinou 27/09/2024. Objeto: Prestação de serviços especializados de tecnologia que consiste na disponibilização de acesso aos sistemas da Receita Federal do Brasil para consulta e emissão de Certidão Negativas de Débitos CND. Valor Global: R$ 274.128,00 (duzentos e setenta e quatro mil, cento e vinte e oito reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Fundamentação Legal: Artigo 30 da Lei 13.303/16. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo: 5688.01.1254.0/2024; Contrato nº 8847/2024; Registro de preços para fornecimento de baterias estacionárias para unidades CAIXA, distribuído em 4 (quatro) itens: Item 3 - São Paulo; Contratada: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 10.399.398/0002-15; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:NÃO; Valor global: R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais); Licitação Caixa nº 264/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 30/09/2024. Processo: 5688.01.1254.0/2024; Contrato nº 8846/2024; Registro de preços para fornecimento de baterias estacionárias para unidades CAIXA, distribuído em 4 (quatro) itens: Item 2 - Minas Gerais e Espírito Santo; Contratada: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 10.399.398/0002-15; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: NÃO; Valor global: R$ 951.654,00 (Novecentos e cinquenta e um mil e seicentos e cinquenta e quatro reais); Licitação Caixa nº 264/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 30/09/2024. AVISO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento nº 01570/2024-5688. Processo Administrativo: 5688.01.01570.0/2024. Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de bens e/ou prestação de serviços que atendam aos requisitos mínimos de habilitação definidos para atuar com Microcrédito Produtivo Orientado (MPO) e/ou Microcrédito Produtivo Rural - PRONAF B, atuando nas atividades, conforme descrito no Anexo I Termo de Referência e atendendo também aos demais termos e condições definidos no edital e seus anexos, que o integram e complementam. Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame , selecionar a modalidade Pré- Qualificação/Credenciamento , informar os parâmetros de pesquisa desejados Nº Procedimento = 01570 Ano = 2024, e clicar no botão Pesquisar . Após localizar o Credenciamento nº 01570/2024, acionar o link 01570/2024-5688 disponível na coluna Nº Procedimento . Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, até as 16 horas do dia 18/10/2024. Email para esclarecimento de dúvidas quanto à obtenção do edital: [email protected]. DÁLIS CONCEIÇÃO DE JESUS RESENDE DO NASCIMENTO CREDENCIADORA CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5º Termo de Aditamento para acréscimo/supressão de serviços ao Contrato nº 1443/2022, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical e portas automatizadas, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA na Região I, MG; Contratada: MPM ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 09.531.xxx/0001- xx; Modalidade: Pregão Eletrônico 215/2021; Valor do acréscimo/supressão a partir de 01/10/2024: R$91.842,13; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII; Processo Administrativo: 5688.01.1468.0/2021. Data assinatura: 18/09/2024. 2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90334/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA ARRECIFES, um prédio situado na AVENIDA CONSELHEIRO AGUIAR, n 2.070, LOJA 001, BOA VIAGEM, RECIFE/PE CEP 51.111-010, por 60 (sessenta) meses, de 01/10/2024 até 30/09/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7073.01.002.0/2004; Valor Mensal do Aluguel: R$ 94.612,55; Locadora: MENEZES PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 04.925.306/0001-00; BEZERRA BISNETO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS CNPJ 05.413.102/0001-52; Assinatura: 27/09/2024 RUBRICA: 5704-01. 4º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 7230/2021; PROCESSO Nº: 5688.01.1406.1/2021; OBJETO: Prestação de serviços de engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis nas unidades da CAIXA, no Estado de Minas Gerais; CONTRATADA: D&P Arquitetura Ltda; CNPJ: 00.313.039/0001-69; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$313.555,97 (trezentos e treze mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais e noventa e sete centavos) no período de 25/10/2024 a 24/10/2026. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/2016, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM FINANCEIRO: 8000031514. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2024. 2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90307/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA CALAFATE, um prédio situado na RUA PLATINA, n 1.320, CALAFATE, BELO HORIZONTE/MG CEP 30.411-330, por 60 (sessenta) meses, de 01/10/2024 até 30/09/2029; data de vencimento mensal 10 dia útil, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7065.0175/2004; Valor Mensal do Aluguel: R$ 94.000,00; Locadora: AMAZILES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ 01.899.492/0001-61; Assinatura: 25/09/2024 RUBRICA: 5704- 01. 6º Termo Aditivo - Renovação contrato 401/2017 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA HEITOR PENTEADO, um prédio situado na RUA HEITOR PENTEADO, n 1.010, VILA MADALENA, SÃO PAULO/SP CEP 05.438-100, por 24 (vinte e quatro) meses, de 01/10/2024 até 30/09/2026; índice de reajuste anual IGP-M/FGV, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.01.3239.01/2016; Valor Mensal do Aluguel: R$ 168.296,37; Locadora: WFH EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA CNPJ 39.270.313/0001-03; Assinatura: 27/09/2024 RUBRICA: 5704-01. 7º Termo Aditivo - Renovação da vigência do contrato 30/09/2024 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA PAPICU-CE, um prédio situado na Rua Des. Lauro Nogueira, n 1500, lojas 231/2032A, 1500 LOJA 231/232, Papicu, Fortaleza-CE, CEP 60175-055, por 60 (sessenta) meses, de 01/10/2024 até 30/09/2029; índice de reajuste anual IGP-DI variação positiva, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7070.01.5187.1/2014; Valor Mensal do Aluguel: R$ 15.307,19; Locadora: RIO SHOPPING FORTALEZA S/A; CNPJ: 12.039.513/0001-95; Assinatura: 30/09/2024; RUBRICA: 5704-01. 10º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 21/10/2024 até 20/10/2025 ao contrato nº 6837/2021. Processo administrativo 5307.01.0335.01/2021, pregão eletrônico 136/2021, firmado entre a CAIXA ECO N Ô M I C A FEDERAL e a empresa RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 04.947.601/0001-67. Objeto: prestação de serviços de desenvolvimento de software para atendimento, predominantemente, do segmento de Agente Operador. Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Contratual Sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 105.514.795,05; Data de assinatura: 30/09/2024. 1º Termo Aditivo para repactuação de preços a partir de 01/06/2024; Contrato: 4931/2024; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Processo: 5688.01.0096.0/2024; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, compreendendo instalações prediais, climatização, equipamentos de transporte vertical de pessoas e bens, brigada de incêndio, serviços de apoio e limpeza; com reposição e substituição de materiais, peças e equipamentos, bem como a execução de Serviços de Adequação (PSAA e SCE) na edificação de uso administrativo da Caixa denominada Ed Sede Porto Velho, localizada em Porto Velho/RO.; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor Global R$ 115.474,13 (cento e quinze mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e treze centavos).Data de Assinatura: 27/09/2024. 05º Termo Aditivo - Renovação da vigência do contrato n 99049/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA MAREANGUAPE-CE, um prédio situado na Av. Capitão Jeová Colares, nº 101 F, TER. 3ª, Lojas 1 a 6, Centro, Maranguape/CE, CEP 61.9422-460 por 60 (sessenta) meses, de 03/02/2025 até 02/02/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7070.01.3961.1/2014; Valor Mensal do Aluguel: R$ 21.353,33; Locadora: PATIO DA SERRA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n 19.122.171/0001-11; Assinatura: 30/09/2024, RUBRICA: 5704-01 7º termo aditivo do contrato nº 5007/2023, processo nº. 5688.01.0198.0/2023; Objeto: Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, visando atender às unidades da CAIXA localizadas no estado de São Paulo,: Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ(MF) nº 05.502.021/0001-29; Supressão de Serviços Valor -R$ 1.202.444,75; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 30/09/2024. 2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90081/2015 de locação de imóvel para uso da Agência Grajaú/SP, imóvel situado na Av. Dona Belmira Marin,1117 Parque Brasil- São Paulo-SP, CEP: 04846-010 por 60 meses, de 01/06/2025 até 31/05/2030; índice de reajuste anual IPCA, (na hipótese de legislação superveniente reduzir a periodicidade de 12 (doze) meses para o reajuste do aluguel, o contrato será reajustado dentro da menor periodicidade permitida pela lei), nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.01.1939.01/2015; Valor Mensal do Aluguel: R$ 56.000,00; Locadora: LRC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA , CNPJ/CPF: 09.XXX.456/0001-XX; Assinatura: 20/09/2024 RUBRICA: 5704-01 5º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/12/2024 até 01/12/2025 ao contrato nº 8067/2021. Processo administrativo 5688.01.0830.0/2021, PREGÃO ELETRÔNICO 157/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa RESOURCE AMERICANA LTDA., CNPJ 05.150.869/0001-36. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE PARA ATENDIMENTO, PREDOMINANTEMENTE, DO SEGMENTO DE TESOURARIA E MERCADO DE CAPITAIS. Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Contratual Sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 15.784.815,60; Data de assinatura: 19/09/2024. Cumprimento da Condição Suspensiva do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag José Seabra/DF, no no SEP / Norte, Conjunto D, Quadra 516, Lojas n.º 01 a 18, (apenas parte térrea, exceto lojas 15 e 17, que contemplam inclusive subsolo e 30 vagas de garagem) Asa Norte, Brasília/DF, com área de 1.199,55 m , com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 5307.01.0222.01/2024. Prazo do contrato: 60 (sessenta) meses. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$100.500,00 (cem mil e quinhentos reais), carência de 120 (cento e vinte) dias após o recebimento do imóvel pela Caixa para início do pagamento da locação. LOCADOR: SEPN NORTE SPE LTDA - CNPJ nº 46.506.041/0001-55. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. RUBRICA: 5704-01. Processo nº 5625.01.1785.01/2019 Contrato: 10079/2019; Objeto: prestação de serviços de abastecimento/desabastecimento técnico, transporte e custódia de valores para PAE, SNC, Quiosque no âmbito do estado do Mato Grosso Item I região de Cuiabá/MT; 8º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES - 43.035.146/0001-85; Valor: R$1.062,04; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art.68, III Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA; DAT: 02/10/2024. 1º Termo Aditivo - Renovação contrato 99044/2019 de locação de imóvel para uso da Agência Lajedo_PE , imóvel situado na Avenida 19 de maio, nº 219- Térreo, Centro, Cidade de Lajedo/PE, Cep.55.385-000, por 60 meses, de 01/02/2025 até 31/01/2030; índice de reajuste anual INPC, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 15.15.0183/1994; Valor Mensal do Aluguel: R$ 7.763,44; Locadora: MARIO GILSON FERREIRA DE MELO, CNPJ/CPF: XXX.535.614-XX; Assinatura: 04/09/2024 RUBRICA: 5704-01 7 termo aditivo de acréscimo do contrato nº 09116/2022, processo nº. 5688.01.1033.0/2022. Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas na região de Jundiaí e Sorocaba, no estado do São Paulo. Empresa: PARTNER SECURITY SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 12.817.803/0001- 12.Valor do Acréscimo: R$428.682,08. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item Orçamentário: 5301-01. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré- comprometimento: 8000031076. Assinado em: 27/09/2024; Vigência: 01/10/2024 a 30/11/2024. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 3825/2024, derivado da Ata de Registro de Preços 3151/2023, cujo objeto é execução de serviços comuns de engenharia no imóvel de uso da CAIXA na para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Base SP - Região 4 - SR São Paulo Norte - SEV Santana, SEV Nova Cachoeirinha, SEV Parapuã e SEV Barueri, no estado de São Paulo; Contratada: a MARGA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 47.427.067/0001-70; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 07/10/2024: R$ 15.404,49; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0196.0/2023; data assinatura: 30/09/2024.