DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brasília/DF CEP 70.070-927 e encontram-se também digitalizados e podem ser disponibilizados, a pedido da Contratada, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADOR(A) DE FILIAL EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Amigável do contrato nº 2640/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0036.54/2022; Objeto: Credenciamento de sociedade de advogados para prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à unidade jurídica de belo horizonte, para atendimento a todas as regiões do estado de minas gerais; Contratada: FALEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 19.710.378/0001-07; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula sétima contratual; Data da rescisão: 31/10/2024. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 1º Termo de APOSTILAMENTO para prorrogação do Contrato 8300/2023; Processo Administrativo: 5688.01.1307.01/2023; Objeto: Prestação dos serviços de despachante aduaneiro para desembaraço, junto à Receita Federal, de conjuntos de equipamentos de sorteios das Loterias Federais adquiridos da empresa francesa Ryo Catteau (contrato 1976/2023) para a Superintendência Nacional de Loterias - SUALO.; CNPJ: 08.740.166/0001-56; Novo Prazo: 10/10/2024 até 09/04/2025; sem acréscimo de valor; Modalidade: Contratação Direta; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Instrumento Contratual; Assinado em 30/09/2024. 2º Termo Apostilamento para prorrogação e prazo do Contrato nº 8631/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1784.0/2022, Objeto: Fornecimento e instalação de iluminação estroboscópica e sirene de alta potência, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios, destinadas a Unidades da CAIXA localizadas em âmbito nacional, na Região Centro Oeste ITEM III; Contratada: AUTO DEFESA TECNOLOGIA E MONITORAMENTO DE SISTEMAS ELETRONICOS SPE LTDA; CNPJ 30.609.644/0001-42, Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: ; Vigência final: 09/10/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001- 06. DATA: 30/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 21.888,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/08/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa STTÓRICO SISTEMAS LTDA., CNPJ 14.129.074/0001-37. DATA: 27/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema INFO CO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO/SC. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$ 265.186,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/08/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001- 06. DATA: 27/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 43.405,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/04/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001- 06. DATA: 26/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 76.560,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/07/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 27/09/2024. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 20/04/2021 para fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.110,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 07/01/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A, CNPJ 07.502.724/0001-82. DATA: 27/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema NEO CO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA - PA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 168.421,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/08/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 27/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema ARTEMIS para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO GONCALO DO AMARANTE - IPSGA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 50.365,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/07/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 26/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANACITY/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 216.004,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/06/2028. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 52/0324 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 30.09.2024 a 30.10.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.fidalgoleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) CELSO RIBEIRO MARTINS FERNANDES, na Rua Tetis, nº 118, sala 04 - CIDADE SATELITE SANTA BARBARA SÃO PAULO/SP - CEP: 08330-540 telefone: (11) 2653-8583 / (11) 2653-0553 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 30.10.2024, 10:00h, no site www.fidalgoleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 04.11.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 04/11/2024. Outras informações nos telefones (11) 2653-8583 / (11) 2653-0553, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES SA HOSPITAL SAMARITANO HIGIENÓPOLIS, CNPJ 29.435.005/0099-32. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de pacotes negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL ALVORADA TAGU AT I N G A LTDA, CNPJ 08.100.676/0005-92. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de pacotes negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RADIOGENESIS DIAGNOSTICOS, CNPJ: 06.157.683/0001-71 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ENDODIAGNOSTICO SERVI ÇO S MÉDICOS LTDA; CNPJ/CPF 19.251.150/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste de pacotes 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIÃO BRASILEIRA EDUCAC ÃO E ASSISTÊNCIA - HOSPITAL SÃO LUCAS DA PUCRS; CNPJ/CPF 88.630.413/0007-96; ES P ÉC I E : Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão de Pacote Hospitalar de Eletroconvulsoterapia código 98000179, na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE R E T I F I C AÇÕ ES Contrato de Repasse nº886739/2019/MESP/CAIXA, PM Gararu/SE, DOU de 22/08/2024, seção 3, página 162, onde se lê T Aditivo: 20/08/2024, leia-se T Aditivo: 30/09/2024. 30/09/2024. Contrato de Repasse nº 881113/2018/MCIDADES/CAIXA, PM Gararu/SE, DOU de 04/09/2024, seção 3, página 171, onde se lê T Aditivo: 30/08/2024, leia-se T Aditivo: 30/09/2024. 30/09/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE DISTRATO Termo de Compromisso nº 0424416-85/2015/MCIDADES/CAIXA. COMPROMITENTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, COMPROMISSÁRIO: ESTADO DO PARA/PA, CNPJ 05.054.861/0001-76; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Termo de Compromisso sob registro 012.910.123 TJ/PA. Data do distrato 30/09/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação de 30/09/2024, seção 3, página 120, termo de compromisso nº 967392/2024/FNDE/CAIXA, OP 1097756-54, Contratante: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Contratado: Secretaria de Estado de Educação e Desporto, onde se lê: Secretaria de Educação Cultura e Desportos/RR, leia-se Secretaria de Estado de Educação e Desporto/RR. Na publicação de 25/09/2024, seção 3, página 149, termo de compromisso nº 967394/2024/FNDE/CAIXA, OP 1097757-79, Contratante: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Contratado: Secretaria de Estado de Educação e Desporto, onde se lê: Secretaria de Educação Cultura e Desportos/RR, leia-se Secretaria de Estado de Educação e Desporto/RR. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967778/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CATÚ/BA, CNPJ 13.800.685/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da escola municipal, município de Catu/BA - projeto próprio - escola 04 salas.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 11.344.162,09; dos recursos: R$ 11.230.720,47, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001749, de 17/09/2024, e R$ 113.441,62 de contrapartida. Vigência 27/09/2024 27/09/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e NARLISON BORGES DE SALES.