DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 27/09/2024 27/09/2029 José Plínio de Oliveira Neto e Antônio Ednardo Braga Lima Filho. EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967886/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Cascavel/CE, CNPJ 07.589.369/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Cascavel/CE (Novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024,UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000691, de 20/09/2024; R$ 1.045.520,85 em exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 30/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967881/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Morada Nova/CE, CNPJ 07.782.840/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Morada Nova/CE (Novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000688, de 20/09/2024; R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 30/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e José Vanderley Nogueira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962179/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/GO, CNPJ 01.409.705/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no bairro loteamento Raquel Pimentel, no município de Luziânia/GO - FNDE - escola 9 salas.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 9.411.606,80; dos recursos: R$ 1.397.623,61, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001743, de 17/09/2024, e R$ 7.919.867,12 nos exercícios subsequentes e R$ 94.116,07 de contrapartida. Vigência 20/09/2024 20/09/2028 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e AP A R EC I DA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968067/2024, firmado pelo Município de Pires do Rio - GO, CNPJ 01.181.585/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da praça da central de Pires do Rio - Gaudêncio Rincon Segóvia.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 384.655,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001314, de 16/09/2024 e R$ 450,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 30/09/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e MARIA APARECIDA MARASCO TOMAZINI. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Termo de Compromisso nº 967605/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de SANTA RITA/PB, CNPJ 09.159.666/0001-61; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implementação de medidas destinadas a promover a regularização fundiária urbana, na modalidade reurb-s no município de Santa Rita/PB.; Programa Periferia Viva; Valor: R$ 690.000,00; dos recursos: R$ 680.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004;175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001;15127560200SW0001, NE 2024NE001238;2024NE001271, de 27/08/2024;11/09/2024, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 27/09/2024 27/09/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e EMERSON FERNANDES ALVINO PANTA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967454/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Maceió/AL, CNPJ 12.200.135/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ, AL- PROJETO CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 01 DO FNDE.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.732.884,67; dos recursos: R$ 5.388.911,59, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001722, de 16/09/2024, e R$ 343.973,08 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/09/2024 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e VICTOR SOARES BRAGA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967432/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Maceió/AL, CNPJ 12.200.135/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ/AL, PARA 500 CRIANÇAS- PROJETO PRÓPRIO.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 11.613.953,56; dos recursos: R$ 10.917.116,35, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001787, de 26/09/2024, e R$ 696.837,21 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/09/2024 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e VICTOR SOARES BRAGA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967937/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de JACOBINA/BA, CNPJ 14.197.586/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de jacobina/ba (novo pac); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000723, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/09/2024 26/09/2027 ELISA DA CUNHA BOINA e TIAGO MANOEL DIAS FERREIRA . EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967471/2024/FNDE/CAIXA Operação nº 1097773-04, firmado pelo Município de Guaraí/TO, CNPJ 02.070.548/0001-33; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral Carlitão, no Município de Guaraí/TO - padrão FNDE - escola 13 salas - térrea; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 11.340.988,40; dos recursos: R$ 1.684.136,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001773, de 21/08/2024, R$ 9.543.441,74 correrão à conta da União em exercícios subsequentes e R$ 113.409,88 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 30/09/2024 Denise de Souza dos Santos e Maria de Fátima Coelho Nunes. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 968151/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cacoal/RO, CNPJ 04.092.714/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola Polo em Tempo Integral - Linha 10 área rural do município de Cacoal/RO - FNDE- Escola 13 salas; Programa Educação Básica Democrática, com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 13.059.434,21; dos recursos: R$ 12.928.825,30, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 230515 , NE 2024NE001847, de 25/09/2024, e R$ 130.608,91 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 30/09/2027 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e ADAILTON ANTU N ES FERREIRA . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964184/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Restinga/SP, CNPJ 45.318.581/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de educação infantil - FNDE - creche tipo 1, no bairro residencial Hermínio Moretti no município de Restinga/SP.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União, sendo R$ 860.682,33 no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001736, de 17/09/2024 e o restante nos exercícios subsequentes, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 27/09/2024 27/09/2028 Rogério Mitsuo dos Santos e Karla Montagnini Fe r r a c i o l i . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 967470/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Unidade Executora Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro CNPJ 42.411.249/0001-30 Objeto construção de Escola em tempo integral, CE Rei Pelé, Armação dos Búzios/RJ - FNDE - Escola 13 salas.; Programa Novo Pac Escola em Tempo Integral; Valor: R$ 12.297.017,93; dos recursos: R$ 12.174.047,75, 1.826.107,16 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001744, de 17/09/2024, e R$ 10.347.940,59 nos exercícios subsequentes e R$ 122.970,18 de contrapartida. Vigência 27/09/2024 27/09/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos, Claudio Bomfim de Castro e Silva e Andre Luis Ribeiro Braga. Termo de Compromisso nº 967469/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Unidade Executora Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro CNPJ 42.411.249/0001-30 Objeto construção de Escola em tempo integral, CE Jornalista Suzana Naspolini Sulacap RJ - FNDE - Escola 13 salas.; Programa Novo Pac Escola em Tempo Integral; Valor: R$ 12.297.017,93; dos recursos: R$ 12.174.047,75, 1.826.107,16 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001745, de 17/09/2024, e R$ 10.347.940,59 nos exercícios subsequentes e R$ 122.970,18 de contrapartida. Vigência 27/09/2024 27/09/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos, Claudio Bomfim de Castro e Silva e Andre Luis Ribeiro Braga. Termo de Compromisso nº 967468/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Unidade Executora Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro CNPJ 42.411.249/0001-30 Objeto construção de Escola em tempo integral, CE Jornalista Gloria Maria, Cabo Frio/RJ - FNDE - Escola 13 salas.; Programa Novo Pac Escola em Tempo Integral; Valor: R$ 12.297.017,93; dos recursos: R$ 12.174.047,75, 1.826.107,16 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001746, de 17/09/2024, e R$ 10.347.940,59 nos exercícios subsequentes e R$ 122.970,18 de contrapartida. Vigência 27/09/2024 27/09/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos, Claudio Bomfim de Castro e Silva e Andre Luis Ribeiro Braga. Termo de Compromisso nº 967467/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;Unidade Executora Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro CNPJ 42.411.249/0001-30; Objeto construção de Esscola em tempo integral, CE Stella Matutina, Tanque/RJ - FNDE - Escola 13 salas.; Programa Novo Pac Escola em Tempo Integral; Valor: R$ 12.297.017,93; dos recursos: R$ 12.174.047,75, 1.826.107,16 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001747, de 17/09/2024 e R$ 10.347.940,59 nos exercícios subsequentes e R$ 122.970,18 de contrapartida. Vigência 27/09/2024 27/09/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos, Claudio Bomfim de Castro e Silva e Andre Luis Ribeiro Braga. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 968053/2024, firmado pelo Município de Município de Buritirana-MA, CNPJ 01.601.303/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Urbanização, reforma, construção de praças e calçadas no município de Buritirana/MA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.441.788,00; dos recursos: R$ 1.439.788,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001300, de 16/09/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 25/09/2027 - 26/09/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e TONISLEY DOS SANTOS SOUSA.