DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 27/09/2024 28/06/2027 Rogerio Fernando do Amaral e Claudinei Alves dos Santos. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967890/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Poções/BA, CNPJ 14.242.200/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de poções/ba (novo pac); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000702, de 20/09/2024, R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 30/09/2027. ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e IRENILDA CUNHA DE M AG A L H Ã ES . REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso 967889/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Itupiranga/PA, CNPJ 05.077.102/0001-29; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção Do Espaço Esportivo Comunitário, No Município De Itupiranga/PA (novo pac); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 5100020240019, NE 2024NE000696, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/09/2024 27/09/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e BENJAMIN TASCA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO OSASCO - SP EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 967930/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Osasco/SP, CNPJ 46.523.171/0001-04; junto à UNIÂO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no Município de Osasco/SP (Novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15 correrão à conta da União no presente exercício, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000672, de 20/09/2024 e R$ 1.045.520,85 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/09/2024 27/09/2028 Rogério Fernando do Amaral e Rogério Lins Wanderley. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 967887/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Custódia/PE, CNPJ 11.358.165/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Custódia/PE (novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 e anos subsequentes, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000699, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Assinatura 26/09/2024 Vigência 26/09/2027. Emerson Gomes de Almeida e Emmanuel Fernandes de Freitas Góis. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA - PR EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 967506/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Arapoti/PR, CNPJ 75.658.377/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche nova helena pavinski barchechen, no bairro jardim aratinga, na cidade de arapoti/pr - fnde - creche tipo 1; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 6.005.455,54; dos recursos: R$ 5.945.400,98, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 60.054,56 de contrapartida. Vigência 27/09/2024 27/09/2027 Célio Américo Alves Izidoro e Irani Jose Barros. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 967892/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Rurópolis/PA, CNPJ 10.222.297/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Rurópolis/PA (Novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000735, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/09/2024 24/09/2028 MARCUS VEIGA DA SILVA e JOSELINO PADILHA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BRASÍLIA NORTE AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR BRASILIA NORTE, DF - 2639, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTEC LOTERIAS LTDA ME, código 40202380, CNPJ nº 11.240.075/0001-66, localizada na AV DEL LAGO QUADRA 02 CONJ F - LOJA 19, NÚMPERO: 16 - BAIRRO ITAPUÃ - BRASÍLIA/DF - Cep: 71572-315, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024. ELIAS DA SILVA LANDIVAR Superintendente de Rede SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL REGIÃO METROPOLITANA - RJ AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR REGIÃO METROPOLITANA, RJ - 2607, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA JARDIM PRIMAVERA LTDA, código 190247460, CNPJ nº 21.253.858/0001-38, localizada na Rua Agostinho de Oliveira, 204 Lote 607 Lojas J e L - Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ CEP 25222-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024. WALESKA OLIVEIRA FERREIRA Superintendente de Rede CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00014793, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa GARDNER DENVER BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.931.123/0001-71; Valor R$ 775.895,34; PDC nº 00014794, empresa PHOENIX COMÉRCIO DE SOBRESSALENTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.344.273/0001-70; Valor R$ 13.145,22; para aquisição de KITS: JUNTA, PEÇAS DESGASTE, PEÇAS MANUTENÇÃO E CONJUNTO PALHETA; modalidade de pregão: Pregão Eletrônico nº 90066/2024; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.107454/2022-15; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 202217/2024 UASG 806030 PROCESSO Nº SERPRO-PSI-2024/00078-V02. Inexigibilidade Nº: 00863/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 17.423.726/0001-30 - DINAMO NETWORKS-SERVIÇOS, DESENVOLVIMENTO E PARTIC I P AÇÕ ES EM CONSÓRCIOS OU EMPRESA LTDA. Objeto: Aquisição de 2 (dois) equipamentos HSM DINAMO XP, externo, do fabricante DINAMO NETWORKS, com garantia técnica. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2029. Data da Assinatura: 30/09/2024. Valor R$ 525.000,00. REGIONAL FORTALEZA EXTRATO DE AJUSTE Nº 202212/2024 UASG 803030 Processo No.: 00748/2019. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 14.292.203/0001-03 - ACESSO SEGURANÇA PRIVADA LTDA - ME. Objeto: Ajuste de contas para regularizar pendências financeiras. Vigência:30/09/2024 a 30/09/2024. Valor: R$ 26.909,38. Data da Assinatura: 30/09/2024. REGIONAL SALVADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 202214/2024 UASG 803050 Processo Nº. SERPRO-PLI-2024/00005. CONCESSÃO DE USO Nº: 00037/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 13.549.134/0001-08 - ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS E EX-EMPREGADOS DO SERPRO NA BAHIA. Objeto: Permissão do uso da area física do SERPRO Regional Salvador à Associação dos Empregados do SERPRO - ASES.. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2029. Data da Assinatura: 30/09/2024. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/017628(7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado de Minas Gerais - Lote 08. 1. Para a execução dos serviços objeto deste contrato, serão instalados postos de vigilância na quantidade inicial, sendo observado o quantitativo de pelo menos 30% dos postos supridos por mulheres, podendo chegar à quantidade máxima estimada. 2. A obrigatoriedade do quantitativo de colaboradoras mulheres, mencionado no item 1, valerá após 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 23.10.2024 às 9h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1056263. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/01768(7421)". ERIKA DE MAIO Responsável Pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01806 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Aquisição com entrega de 2 (duas) Empilhadeiras Elétricas Patoladas para atendimento à dependência do Banco do Brasil localizada em Arcoverde (PE); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 14.10.2024 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1056564; Informações: [email protected]. PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01807 - (7421) - Cesup Contratações - São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição, com entrega, de Smartphone e Mac Studio para o Conglomerado Banco do Brasil, em todo o território nacional dividido em 3 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 15.10.2024 às 8h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1056622. Informações: [email protected]. MAYARA BARREIRA FLAUSINO Responsável pela Licitação