DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200113 113 Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 2.1.4 CARGO 6: ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL Ca70d07f3ace, 91.78, 1 / 62e922e14b90, 83.46, 2. 2.1.5 CARGO 8: AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL E415b67dbfae, 109.54, 1 / 247433d05701, 109.44, 2 / 83f198b03554, 109.36, 3 / 9322e744ccac, 109.26, 4 / Dd657237a514, 109.26, 5 / B75a4ee21f2d, 109.24, 6 / Ed2dbe6185c3, 109.23, 7 / 34823411044d, 109.07, 8 / 453a1dc8b3c4, 109.01, 9 / 37af7b96d40b, 108.96, 10 / Db1ae325c3dc, 108.93, 11 / 5777e0308e3e, 108.91, 12 / 9087ecd9f9b7, 108.82, 13 / 3b3ac72c37c1, 108.81, 14 / E73c2f301358, 108.69, 15 / 586a55c27593, 108.56, 16 / 6a8740329662, 108.54, 17 / 565017ffabf7, 108.52, 18 / 4d88d23129d1, 108.51, 19 / D4fd34c4fd63, 108.49, 20 / A758ea38c10c, 108.49, 21 / Acf4b9ee55bf, 108.46, 22 / 13c71137ac74, 108.46, 23 / 3e26e573a310, 108.41, 24 / 836eed93df8f, 108.41, 25 / 5464be009b77, 108.33, 26 / 4273777241bf, 108.26, 27 / 36e72a59f10d, 108.20, 28 / Fd5eea4fd609, 108.19, 29 / 4aecf8b3e2bb, 108.18, 30 / 99330739a06a, 108.12, 31 / C19c497bb6da, 107.95, 32 / 67632c3fbdd1, 107.93, 33 / 271d0385292a, 107.92, 34 / 3452f94c55a8, 107.84, 35 / A516fd6fe3d1, 107.82, 36 / 5d5d6449c6af, 107.80, 37 / 15191ae2edb1, 107.78, 38 / 42461c68d594, 107.78, 39 / 4d5a726d0874, 107.75, 40 / Ad896d4b273b, 107.74, 41 / B265d98caae5, 107.72, 42 / 37b8a34a4ff0, 107.71, 43 / 8623ebc71988, 107.69, 44 / 4b5597194b43, 107.67, 45 / Fa74ccc50072, 107.66, 46 / 7c7850158749, 107.65, 47 / Fabeebb1bc09, 107.53, 48 / 6b30e996e255, 107.51, 49 / F2effa34733b, 107.50, 50 / E0b120cc8cc9, 107.49, 51 / 0aeed51acde6, 107.43, 52 / F31f05f32aad, 107.41, 53 / 127e393b7e26, 107.40, 54 / Fb9c20d5fa20, 107.40, 55 / Cf75e30e9b12, 107.37, 56 / 203e9847766e, 107.36, 57 / 65a6b82def3f, 107.32, 58 / Aa601becfee0, 107.31, 59 / 14e01ecb5ce4, 107.31, 60 / Ea5c8f3841f5, 107.28, 61 / Bdf97102291d, 107.25, 62 / 7d5641444871, 107.20, 63 / B1b9a6b4bfd5, 107.20, 64 / 69a3c3d7ea50, 107.18, 65 / 999e622919db, 107.18, 66 / 8e6ec99a7503, 107.12, 67 / A4f31683501d, 107.00, 68 / B0f6ce1a71a6, 106.97, 69 / 15d13ab722b7, 106.97, 70 / A00acdc88d72, 106.89, 71 / A97fcc3b7fe3, 106.86, 72 / 8dd7a94a5752, 106.73, 73 / 9e09de6f589f, 106.55, 74 / 4e1231869692, 106.50, 75 / 124d6f4a01ea, 106.50, 76 / Ec5c1b6757a5, 106.37, 77 / E830d66e75d7, 93.94, 78. 2.1.5.1 Resultado final no concurso dos candidatos que se autodeclararam negros, na seguinte ordem: código identificador, nota final no concurso e classificação final no concurso. 81abead8f848, 103.83, 1 / Ce144a134d24, 102.06, 2 / E148d60597cf, 101.93, 3 / D5078f7dcca4, 101.79, 4 / C0ddaff2eefa, 101.77, 5 / Cb3d38f84a99, 101.33, 6 / C9270c44c702, 101.11, 7 / 9ecb5a0f511a, 100.99, 8 / 7dd6f38ada5d, 100.95, 9 / 65c1eed12b6f, 100.93, 10 / F82996d24545, 100.72, 11 / 06d74de3171e, 100.58, 12 / E9cdda21ce27, 100.58, 13 / Addadfbdcfc2, 100.52, 14 / Edc39022ab98, 100.26, 15 / Ccd1da9f29f4, 100.19, 16 / D00318d296a6, 100.12, 17 / 37406e7a61d1, 99.92, 18 / Bd580771ce49, 99.85, 19 / A17dcf511365, 99.64, 20 / 1a1acff7005c, 99.50, 21 / 4fcc5e146410, 99.49, 22 / E4ee7b197e23, 99.37, 23 / 6be520b175e8, 98.89, 24 / 526dc7e356df, 98.88, 25 / 8af5509bdfe5, 98.86, 26 / 216273291ccc, 98.80, 27 / 5aecad6453eb, 98.78, 28 / 48d43a7c6479, 98.48, 29 / De54572844f4, 97.98, 30. 2.1.5.2 Resultado final no concurso dos candidatos sub judice, na seguinte ordem: código identificador, nota final no concurso e classificação final espelhada no concurso. 4af67a225ab7, 126.58, 1 / Ed7038095154, 120.75, 1 / 0bb136f18f9a, 113.15, 1 / Ca575e0e5dca, 112.40, 1 / 79166cb0a7ff, 111.13, 1 / 8ae4a03c326f, 107.17, 67 / Ad2f881a6a69, 107.12, 67 / F9a67558c3f2, 106.06, 78 / D9a69bbd3f3c, 83.95, - / Aa60c92bd39c, 83.69, - / 9d86ecf4e1e8, 79.15, -. 2.2 A classificação espelhada é a classificação atribuída ao candidato sub judice que mais se aproxima da classificação do candidato regular considerando a igualdade ou a proximidade de suas notas. () Candidatos considerados na avaliação biopsicossocial pessoas com deficiência. () Candidatos considerados na avaliação biopsicossocial pessoas com deficiência aprovados dentro do número de vagas para ampla concorrência. () Candidatos com disciplinas pendentes no CFP. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 O resultado final no concurso público fica devidamente homologado nesta data pelo Secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério de Justiça e Segurança Pública. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Senasp/MJSP nº 8/2024. Processo nº: 08020.006717/2023-33. Partícipes: Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur. Objeto: Desenvolvimento conjunto de esforços para viabilizar a execução de capacitações destinadas aos profissionais que compõem o Sistema Único de Segurança Pública - Susp, com ênfase na segurança turística. Data de assinatura: 30/09/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor- Presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur, e ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD, Diretor de Gestão e Inovação da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Dispensa Eletrônica nº 04/2024. Processo nº 08106.004554/2024-95. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 33/2024, datada em 09/09/2024. Contratante: A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e a Contratada: SLLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS OFFSHORE LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.859.449/0001-36. Objeto: aquisição de materiais e equipamentos para ações em áreas alagadas, a fim de atender a demanda emergencial e operacional da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, em virtude à catástrofe no Estado do Rio Grande do Sul, especificado no item 24 do Termo de Referência. Valor Total Registrado: R$ 34.680,00 (reais e cinquenta centavos) Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. Data da assinatura: 09/09/2024. Signatários: CAMILA PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- SENASP e a senhora Jaqueline Brandão de Lima - Representante da empresa. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Dispensa Eletrônica nº 04/2024. Processo nº 08106.004554/2024-95. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 34/2024, datada em 12/09/2024. Contratante: A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e a Contratada: SG EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.859.538/0001-82. Objeto: aquisição de materiais e equipamentos para ações em áreas alagadas, a fim de atender a demanda emergencial e operacional da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, em virtude à catástrofe no Estado do Rio Grande do Sul, especificado no item 17 do Termo de Referência. Valor Total Registrado: R$ 44.975,00 (quarenta e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais) Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Data da assinatura: 12/09/2024. Signatários: CAMILA PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- SENASP e o senhor Gabriel Brito Barbosa - Representante da empresa. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Dispensa Eletrônica nº 04/2024. Processo nº 08106.004554/2024-95. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 35/2024, datada em 21/09/2024. Contratante: A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e a Contratada: SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.926.189/0001-20. Objeto: aquisição de materiais e equipamentos para ações em áreas alagadas, a fim de atender a demanda emergencial e operacional da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, em virtude à catástrofe no Estado do Rio Grande do Sul, especificado no item 11 do Termo de Referência. Valor Total Registrado: R$ 119.676,00 (cento e dezenove mil seiscentos e setenta e seis reais) Vigência: 22/09/2024 a 21/09/2025. Data da assinatura: 21/09/2024. Signatários: CAMILA PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- SENASP e a senhora Fernanda Laux Cardoso - Representante da empresa. DIRETORIA DE GESTÃO DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DIVISÃO DE ANÁLISE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Instrumento código 934342. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 06096391000176. Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$ 118.480,96, Valor de Contrapartida: R$ 118.480,96, Vigência: 31/08/2022 a 10/02/2025. Data de Assinatura: 31/08/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº .876.388-, Convenente: FABIANO BASTOS DAS NEVES, CPF nº .227.739-*. CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 303001 Nº Processo: 08700003816202495. Objeto: Aquisição de toner e ribbon, mediante procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preços (SRP), visando atender às demandas do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sepn 515 Conjunto D, Lote 4 Ed. Carlos Taurisano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/303001-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PALOMA CARDOSO DA ROSA Chefe de Serviço Substituta - Secom (SIASGnet - 30/09/2024) 303001-30211-2024NE800000 SUPERINTENDÊNCIA-GERAL EDITAL Nº 562, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007316/2024-22. Partes: IBBA Industria Brasileira de Bombas Automotivas S.A. e Mercedes-Benz do Brasil Ltda. Advogados: Luis Nagalli, Julia Haddad Niemeyer e Felipe de Amorim Couto. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente (CNAE 2949-2/99). EDITAL Nº 563, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007317/2024-77. Partes: DSV A/S, Schenker Aktiengesellschaft e Deutsche Bahn Aktiengesellschaft. Advogados: Marcio Soares e Raphaela Boffe Palma. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: agenciamento de cargas, exceto para o transporte marítimo (CNAE 5250-8/03); atividades de agenciamento marítimo (CNAE 5232-0/00); organização logística do transporte de carga (CNAE 5250-8/04). FELIPE NEIVA MUNDIM Superintendente-Adjunto Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 440075 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 02209.001081/2023-59. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato originário e do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, prorroga- se o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 05/10/2024 e final em 04/10/2025, podendo ser encerrado a qualquer momento, no interesse da administração.. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.421.354,46. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193099 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 02001.019368/2020-19. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 22/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2024 a 05/10/2025, nos termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.311,21. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). COMUNICADO Nº 20680258/2024-DIQUA O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, atendendo ao disposto no art. 22, § 2º, Inciso I, do Decreto nº 4.074/02, aprova a alteração da razão social da empresa detentora do registro do produto RYVOLT 480 N.A. (Reg. nº 002416/96), de Interfina Agroquímica Ltda. para Interfina Indústria Química Ltda, Processo Ibama nº 02001.002416/1996-11. ROSANGELA MARIA RIBEIRO MUNIZ Diretora de Qualidade Ambiental