DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200157 157 Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 52.611.183/0001-85, SVY4D70, FRMEV02369392024, 606-82; STF4B59, FRMEV02373172024, 606-82; VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA, 24.893.687/0001-08, OVS9943, FRMEV02372892024, 606-82; VS LOG TRANSPORTES LTDA, 01.413.385/0001- 81, KQT6H03, FRMEV02385942024, 606-82; KQT6H03, FRMEV02260542024, 606-82; VINICIUS REMO ZANOTTO, .583.060-*, MCV5E73, FRMEV02390182024, 606-82; W & B SERVICOS ELETRICOS LTDA, 05.316.581/0001-99, EEV6I00, FRMEV02255202024, 606-82; MKI5B80, FRMEV02255052024, 606-82; VIACAO ARAUJO LTDA, 59.233.700/0001-79, FGM7990, FRMEV02259822024, 606-82; VIA MINAS TRANSP O R T ES RODOVIARIOS LTDA, 22.307.497/0001-28, RLG1A85, FRMEV02200382024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22785/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 19 de setembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; YK PLASTICOS LTDA, 68.085.075/0001-56, FRS2G35, FRMEV02244892024, 606- 82; W A DE FIGUEIREDO LTDA, 22.733.002/0001-22, HEH9328, FRMEV02248312024, 606- 82; WALDOMIRO VAZ RIBEIRO, .525.009-, AWO5918, FRMEV02248462024, 606-82; WANDA DE BRITO DOS REIS - COMERCIO, 10.918.791/0001-97, RKW2H48, FRMEV02296482024, 606-82; XISTER TRANSPORTES LTDA, 05.703.242/0001-65, MLY5029, FRMEV02327522024, 606-82; WHLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 11.972.381/0001- 97, AWH3I08, FRMEV02297912024, 606-82; AWH7A08, FRMEV02360412024, 606-82; AWH8I89, FRMEV02402502024, 606-82; WILBERT WILLIAM AMERICO, .019.656-, CQH6464, FRMEV02239472024, 606-82; WAGNER REIS DE OLIVEIRA CARVALHO, .089.236-*, HKF0B00, FRMEV02362502024, 606-82; WALDIR GUSMAO COSTA, .324.599-, MCI7630, FRMEV02302052024, 606-82; WPS TRANSPORTES LTDA, 31.908.496/0001-20, QHU2000, FRMEV02367492024, 606-82; QHU2000, FRMEV02375242024, 606-82; WJ E FILHOS TRANSPORTES LTDA, 45.739.776/0001-66, HBZ9E82, FRMEV02373232024, 606-82; W E COMERCIO DE PISCINAS LTDA, 13.345.309/0001-65, JAP0B69, FRMEV02377652024, 606-82; YES COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, 36.072.259/0001-95, QMW7F53, FRMEV02378712024, 606-82; W & B SERVICOS ELETRICOS LTDA, 05.316.581/0001-99, EEV6D16, FRMEV02256352024, 606-82; W S TRANSPORTES DE CARGAS E LOGISTICA LTDA, 15.186.966/0003-02, RSW2J80, FRMEV02383462024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22853/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 19 de setembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; CESAR LUIZ MARTH, .858.020-, IZX0C85, FRMEV00399202024, 606-82; IZX0C85, FRMEV01090532024, 606-82; DARCI MONTICELLI DOS SANTOS JUNIOR, .736.480-*, OEH5C22, FRMEV00427122024, 606-82; OEH5C22, FRMEV00435562024, 606-82; OEH5C22, FRMEV00543612024, 606-82; DENS TRANSPORTES LTDA, 21.887.473/0001-22, IZH0250, FRMEV00440202024, 606-82; CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S.A., 32.161.500/0001-00, IZV2I48, FRMEV00333342024, 606-82; DECIO ARNO HAUSCHILD, .913.230-, ILV1581, FRMEV01470042023, 606- 82; DALL AGO & ANDRADE LTDA, 15.634.571/0001-55, IXL6I13, FRMEV00646672024, 606-82; IUT7842, FRMEV00705922024, 606-82; IXL6719, FRMEV00697462024, 606-82; CHARLES JUNIOR DA SILVA, 29.230.367/0001-83, JCS7D08, FRMEV00728872024, 606-82; JAK0F46, FRMEV01120462024, 606-82; COMERCIO DE LARANJAS VALE DO CAI LTDA, 90.180.589/0001-40, IYE6111, FRMEV00726402024, 606-82; DINON TRANSPORTES LTDA, 01.655.996/0006-40, JCG5E97, FRMEV00916702024, 606-82; JCK4F26, FRMEV00867592024, 606-82; JCG5E97, FRMEV00871412024, 606-82; DIEX TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 20.194.573/0001-00, EZL9D22, FRMEV00900442024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22859/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de setembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; GRS - TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, 40.193.291/0001-04, MKK3G51, FRMEV01113472024, 606-82; IRMAOS FERRAZZO TRANSPORTES LTDA, 11.155.977/0001-02, IRJ3H37, FRMEV00418322024, 606-82; IRJ3H37, FRMEV00314612024, 606-82; KIM LOGISTICA E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, 05.899.255/0003-13, JBQ0B71, FRMEV00327102024, 606-82; JBM7F00, FRMEV00727262024, 606-82; JBG1F41, FRMEV00735422024, 606-82; LUCAS SOUZA WUNDER, 19.707.633/0001-62, IBZ8451, FRMEV00730952024, 606-82; FEI1B41, FRMEV00729452024, 606-82; IRL7A61, FRMEV00697952024, 606-82; LEANDRO ANTUNES RIBAS TRANSPORTES, 32.201.364/0001- 26, AQS8J82, FRMEV00897032024, 606-82; HB TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 92.528.538/0002-72, JAW6E95, FRMEV01030232024, 606-82; JAS2C63, FRMEV00991092024, 606-82; JBO4A18, FRMEV00928122024, 606-82; I. A. S. SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA, 03.377.254/0001-11, JBP4C38, FRMEV00691612024, 606-82; JBY8C82, FRMEV00684552024, 606-82; JBT9C35, FRMEV00507482024, 606-82; INDUSTRIA DE MOVEIS CANCAO LTDA, 93.028.173/0001-07, IUU6326, FRMEV00666652024, 606-82; GROOVE INDUSTRIA DE BLOCOS DE CONCRETOS LTDA., 10.717.653/0001-40, IZZ8F15, FRMEV01146432024, 606-82; LUCAS AUGUSTO MALLMANN, .763.110-, DJC4I47, FRMEV01161112024, 606-82; LEONARDO BENDER MILBRADT & CIA LTDA, 52.233.701/0001- 74, ISZ7264, FRMEV01148352024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22861/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 19 de setembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; MARCO ANTONIO DOS SANTOS, .085.620-*, IZI8B86, FRMEV01500162023, 606-82; OSVALDINO FRIGHETTO, .371.720-, MET1F24, FRMEV00703772024, 606-82; MAURICIO SCHUTZ CARDOSO E CIA LTDA, 04.023.745/0001-27, JCD4J53, FRMEV00635022024, 606-82; MICHELOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 07.534.221/0001-99, JBE4D76, FRMEV00419882024, 606-82; JAM5556, FRMEV00433792024, 606-82; MARCELO RODRIGO BARRETO LEWIS JUNIOR, .862.300- , IQT6C34, FRMEV00453632024, 606-82; LUCIANO ANDRE MEBIUS, .953.370-*, IFF2521, FRMEV00806292024, 606-82; NLN TRANSPORTES LTDA, 18.645.717/0001-56, MGT1G77, FRMEV00411222024, 606-82; ISA4338, FRMEV00520782024, 606-82; LU C I A N A RODRIGUES DE BITTENCOURT, .832.700-, OQY7A93, FRMEV01078212023, 606-82; MOREIRA & QUEVEDO LTDA, 07.529.299/0001-15, HGJ1201, FRMEV00760282024, 606-82; MARCELO COSTA, .037.510-, IWR9B90, FRMEV00703182024, 606-82; NILTON DOMENEGHINI, 88.729.785/0001-89, JDN9D18, FRMEV00675722024, 606-82; OSMAR MARTINS, .512.560-*, MAC0E44, FRMEV00664642024, 606-82; MINAM INDUSTRIA , COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE METAIS LTDA, 08.626.960/0001-73, JAI9G96, FRMEV00722642024, 606-82; MANN TRANSPORTES LTDA, 72.235.658/0001-93, IWT5E42, FRMEV01080232024, 606-82; MIKAEL ANTONIO DA COSTA GOTTARDI, .666.150-, JCP4C25, FRMEV01049252024, 606-82; MAURI ZVOBOTER, .194.849-, IXU4E04, FRMEV00971132024, 606-82; M B CARLOS & CIA LTDA, 05.511.164/0001-05, IRK5308, FRMEV00932482024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393001 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 50500.027175/2024-87. Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TER R ES T R ES . Contratado: 25.117.817/0001-75 - ECOLOG LOGISTICA SUSTENTAVEL E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, com início na data de 07/10/2024 e término em 07/10/2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 002/2024 de contratação do saldo remanescente do Contrato nº 33/2022, para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação para as instalações do escritório-sede da coordenação regional de apoio logístico de São Paulo - COLOG/SP da agência nacional de transportes