DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024100200100 100 Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA GERÊNCIA DE REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DESPACHO Nº 2.923, DE 27 SETEMBRO DE 2024 Processo nº: 48500.000504/2015-18. Decisão: (i) homologar, nos anexos I e II, Tabelas 1 a 10, a Diferença Mensal de Receita - DMR apurada na aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica e os recursos da Conta de Desenvolvimento Energético a serem repassados às distribuidoras pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, e (ii) não homologar as competências do anexo III, Tabelas 11 e 12. Período: agosto de 2024. A íntegra deste Despacho (e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. PEDRO MELLO LOMBARDI Gerente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 109/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 820.239/2008-MINERADORA AREIA NOVA LTDA-ALVARÁ N° 7205/2021 Publicado DOU de 29/09/2021- Onde se lê: "... numa área de 163,94 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 82,79 ha, ..." 820.759/2017-CHRISTIAN JONES FIORAMONTE-ALVARÁ N° 7214/2021 Publicado DOU de 29/09/2021- Onde se lê: "... numa área de 567,04 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 301,73 ha, ..." 820.377/1998-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N° 4348/2023 Publicado DOU de 22/05/2023- Onde se lê: "... numa área de 321,21 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 37,12 ha, ..." MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 115/2024 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 921.038/2020-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA.- Decisão nº 2/2024 - FONTE ESMERALDA. Processo ANM 48053.921038/2020-81. Concessionária: Mineradora e Distribuidora de Água Jóia de Lindóia Ltda. CNPJ: 02.985.731/0001-69. Grupamento Mineiro nº 298 - DOU de 18/11/2022. Local da fonte: Estrada Sítio Boa Esperança - s/nº. Bairro dos Lopes. Lindóia. São Paulo. CEP: 13950- 000. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,64 - Temperatura da água na fonte: 23,2?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 351,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 207,87 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,93 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 168,73 - Sódio: 46,000 - Cálcio: 18,900 - Silício: 15,900 - Sulfato: 11,28 - Cloreto: 6,03 - Potássio 2,930 - Magnésio: 2,660 - Fluoreto: 1,27 - Brometo: 0,27 - Estrôncio: 0,134. Boletim nº 680/LAMIN-SP de 29/08/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA, FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Contém fluoreto. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. 821.121/1995-COMERCIAL ZULLU MULTI MINEIRACAO LTDA- Decisão nº 3/2024 - FONTE DEL REY VIII. Processo ANM 27202.821121/1995-68. Concessionária: Comercial Zullu Multi Mineração Ltda. CNPJ: 45.408.135/0001-29. Portaria de Lavra nº?282 - DOU de 03/01/2022. Local da fonte: Rua Estância Del Rey 450. Potuverá. Itapecerica da Serra. São Paulo. CEP 06885-130. Características físico- químicas: pH a 25 °C: 6,52 - Temperatura da água na fonte: 22,6?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 83,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 88,44 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 22,05 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 40,26 - Silício total: 20,400 - Sódio: 8,040 - Cálcio: 5,040 - Potássio: 3,770 - Sulfato: 3,27 - Cloreto: 1,44 - Magnésio: 1,380 - Zinco: 1,210 - Nitrato: 0,86 - Fosfato: 0,69 - Fluoreto: 0,12 - Estrôncio: 0,038 - Lítio: 0,021 - Brometo: 0,02. Boletim nº 1234/LAMIN-SP/2023 de 10/01/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. 821.330/1999-COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AGUA MINERAL BZG LTDA- Decisão nº 4/2024 - FONTE SANTA HELENA. Processo ANM 27202.821330/1999-35. Concessionária: Comércio e Distribuição de Água Mineral Bzg Ltda. CNPJ: 36.754.138/0001-23. Portaria de Lavra nº?349 - DOU de 04/04/2022. Local da fonte: Estrada Municipal AVR 152 Km. 8. Bairro dos Camargos. Avaré. São Paulo. CEP 18709- 899. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,26 - Temperatura da água na fonte: 22,2?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 29,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 25,43 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 12,26 - Silício Total: 5,380 - Nitrato: 2,90 - Cálcio: 2,650 - Magnésio: 0,966 - Sódio: 0,697 - Potássio: 0,348 - Cloreto: 0,13 - Bário: 0,043 - Estrôncio: 0,034 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 674R/LAMIN-SP/2024 de 20/09/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA . Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. 820.450/1982-FONTE SONJA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP- Decisão nº 5/2024 - FONTE SONJA. Processo ANM 27202.820450/1982-77. Concessionária: Fonte Sonja Empresa de Mineração Ltda. CNPJ: 57.147.399/0001-55. Portaria de Lavra nº?873 - DOU de 07/11/1990. Local da fonte: Rua Professor Djalma Bento 138. Jardim Marajoara. São Paulo. SP. CEP 04678-020. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,79 - Temperatura da água na fonte: 23,8?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 142,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 120,96 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 54,01 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 56,61 - Silício: 21,800 - Cálcio: 13,700 - Sulfato: 12,99 - Sódio: 9,840 - Cloreto: 3,88 - Potássio: 3,620 - Magnésio: 1,370 - Ferro: 0,211 - Fluoreto: 0,11 - Fosfato: 0,09 - Nitrato: 0,07 - Estrôncio: 0,043. Boletim nº 607/LAMIN-SP/2024 de 16/08/2024. Classificação: Água Mineral Fluoretada, Fortemente Radioativa na Fonte. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. 820.450/1982-FONTE SONJA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP- Decisão nº 6/2024 - FONTE ESPECIAL. Processo ANM 27202.820450/1982-77. Concessionária: Fonte Sonja Empresa de Mineração Ltda. CNPJ: 57.147.399/0001-55. Portaria de Lavra nº?873 - DOU de 07/11/1990. Local da fonte: Rua Professor Djalma Bento 138. Jardim Marajoara. São Paulo. SP. CEP 04678-020. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,40 - Temperatura da água na fonte: 23,8?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 212,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 163,19 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 9,97 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 88,15 - Silício: 23,700 - Cálcio: 21,900 - Sulfato: 18,61 - Sódio: 15,300 - Cloreto: 6,40 - Potássio: 4,160 - Magnésio: 1,760 - Manganês: 0,142 - Ferro: 0,078 - Estrôncio: 0,074 - Fluoreto: 0,05 - Brometo: 0,03 - . Boletim nº 608/LAMIN-SP/2024 de 29/07/2024. Classificação: Água Mineral Fluoretada, Fracamente Radioativa na Fonte. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. 820.379/1994-FONTES STELLA LTDA- Decisão nº 7/2024 - FONTE SÃO BENTO. Processo ANM 27202.820379/1994-66. Concessionária: Fontes Stella Ltda. CNPJ: 05.434.965/0001-06. Portaria de Lavra nº?324 - DOU de 24/11/2008. Local da fonte: Chácara das Hortências. Rua João Joanin Tordin s/n. Capuava. Valinhos. São Paulo. CEP 13273-146. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,50 - Temperatura da água na fonte: 22,4?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 152,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 136,26 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 46,12 - Bicarbonato: 29,29 - Silício: 17,300 - Cálcio: 10,700 - Sódio: 10,400 - Cloreto: 6,76 - Potássio: 5,530 - Magnésio: 3,460 - Sulfato: 0,68 - Bário: 0,280 - Fluoreto: 0,25 - Fosfato: 0,24 - Estrôncio: 0,151 - Boro: 0,113 - Brometo: 0,03. Boletim nº 680/LAMIN- SP/2023 de 09/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. 920.323/2021-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA- Decisão nº 11/2024 - FONTE SÃO SEBASTIÃO. Processo ANM 48053.920323/2021-65. Concessionária: Empresa de Mineração e Águas Minerais di Bello Ltda. CNPJ: 74.253.261/0001-50. Grupamento Mineiro nº?300 - DOU de 01/11/2023. Local da fonte: Estrada da Adutora, S/N, Km 68, Quatinga, Mogi das Cruzes, São Paulo. CEP 08769-000. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,69 - Temperatura da água na fonte: 18,6?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 37,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 27,25 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 9,09 - Silício: 4,780 - Cloreto: 4,15 - Sódio: 2,750 - Cálcio: 1,310 - Nitrato: 1,20 - Potássio: 1,110 - Magnésio: 1,100 - Sulfato: 0,76 - Fluoreto: 0,05 - Brometo: 0,03 - Estrôncio: 0,011. Boletim nº 678/LAMIN-SP/2024 de 21/08/2024. Classificação: Água Mineral Fluoretada. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. 920.323/2021-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA- Decisão nº 10/2024 - FONTE SANTA ROSA. Processo ANM 48053.920323/2021-65. Concessionária: Empresa de Mineração e Águas Minerais di Bello Ltda. CNPJ: 74.253.261/0001-50. Grupamento Mineiro nº?300 - DOU de 01/11/2023. Local da fonte: Estrada da Adutora, S/N, Km 68, Quatinga, Mogi das Cruzes, São Paulo. CEP 08769-000. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,96 - Temperatura da água na fonte: 18,8?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 58,4 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 41,50 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 13,20 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 22,40 - Silício: 7,200 - Cálcio: 3,860 - Cloreto: 2,97 - Sódio: 2,630 - Magnésio: 1,870 - Potássio: 1,400 - Nitrato: 1,04 - Sulfato: 0,76 - Fosfato: 0,23 - Fluoreto: 0,09 - Brometo: 0,02 - Bário: 0,017. Boletim nº 677/LAMIN-SP/2024 de 21/08/2024. Classificação: Água Mineral Fluoretada, Radioativa na Fonte. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. 920.323/2021-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA- Decisão nº 9/2024 - FONTE SANT'ANNA. Processo ANM 48053.920323/2021-65. Concessionária: Empresa de Mineração e Águas Minerais di Bello Ltda. CNPJ: 74.253.261/0001-50. Grupamento Mineiro nº?300 - DOU de 01/11/2023. Local da fonte: Estrada da Adutora, S/N, Km 68, Quatinga, Mogi das Cruzes, São Paulo. CEP 08769-000. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,35 - Temperatura da água na fonte: 20,4?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 213,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 140,05 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 28,77 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 104,85 - Cálcio: 20,400 - Silício: 18,400 - Sódio: 10,400 - Sulfato: 5,79 - Magnésio: 5,340 - Cloreto: 3,24 - Potássio: 2,110 - Fluoreto: 0,49 - Fosfato: 0,23 - Nitrato: 0,10 - Estrôncio: 0,069 - Ferro: 0,051 - Manganês: 0,040 - Brometo: 0,02. Boletim nº 676/LAMIN-SP/2024 de 21/08/2024. Classificação: Água Mineral Fluoretada, Radioativa na Fonte. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. 820.268/2001-MINALIZA MINERAÇÃO LTDA ME- Decisão nº 12/2024 - FONTE SAN GIUSEPPE. Processo ANM 27202.820268/2001-30. Concessionária: Minaliza Mineração Ltda Me. CNPJ: 04.813.852/0001-59. Portaria de Lavra nº?601 - DOU de 28/11/2002. Local da fonte: Sítio São Paulo - nº 210. Bairro Paula Lima. São José do Rio Pardo. São Paulo. CEP 13720-000. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,64 - Temperatura da água na fonte: 21,9?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 179,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 139,24 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 100,31 - Silício: 22,301 - Cálcio: 19,155 - Sódio: 7,049 - Magnésio: 5,404 - Nitrato: 3,32 - Potássio: 2,979 - Sulfato: 1,73 - Cloreto: 1,18 - Fosfato: 0,27 - Fluoreto: 0,16 - Estrôncio: 0,079 - Bário: 0,019 - Alumínio: 0,016. Boletim nº 669/LAMIN- SP/2024 de 16/08/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. 821.183/1999-TORO BLANCO MINERAÇÃO SANTA FILOMENA LTDA. ME- Decisão nº 16/2024 - FONTE SANTA FILOMENA. Processo ANM 27202.821183/1999-01. Concessionária: Toro Blanco Mineração Santa Filomena Ltda. Me. CNPJ: 04.781.123/0001-68. Portaria de Lavra nº?10 - DOU de 12/01/2018. Local da fonte: Rodovia Feliciano Sales Cunha - SP 310, Km 477, Fazenda Santa Filomena, Zona Rural, Monte Aprazível, São Paulo. CEP 01515-000. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,65 - Temperatura da água na fonte: 26,7?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 118,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 105,52 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 74,37 - Silício: 18,500 - Cálcio: 14,500 - Magnésio: 4,280 - Potássio: 3,590 - Nitrato: 3,13 - Sódio: 2,520 - Cloreto: 0,18 - Fosfato: 0,18 - Bário: 0,160 - Estrôncio: 0,150 - Fluoreto: 0,05 - Cromo: 0,022 - Zinco: 0,014. Boletim nº 624/LAMIN-SP/2024 de 31/07/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA, HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. 821.183/1999-TORO BLANCO MINERAÇÃO SANTA FILOMENA LTDA. ME- Decisão nº 15/2024 - FONTE BROMÉLIA. Processo ANM 27202.821183/1999-01. Concessionária: Toro Blanco Mineração Santa Filomena Ltda. Me. CNPJ: 04.781.123/0001-68. Portaria de Lavra nº?10 - DOU de 12/01/2018. Local da fonte: Rodovia Feliciano Sales Cunha - SP 310, Km 477, Fazenda Santa Filomena, Zona Rural, Monte Aprazível, São Paulo. CEP 01515-000. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,60 - Temperatura da água na fonte: 26,5?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 28,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 37,34 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 13,01 - Silício: 10,300 - Nitrato: 2,82 - Cálcio: 2,200 - Potássio: 1,400 - Magnésio: 1,030- Sódio: 0,812 - Cloreto: 0,35 - Bário: 0,121 - Estrôncio: 0,030 - Cromo: 0,028 - Fluoreto: 0,01. Boletim nº 623/LAMIN-SP/2024 de 01/08/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. 821.183/1999-TORO BLANCO MINERAÇÃO SANTA FILOMENA LTDA. ME- Decisão nº 14/2024 - FONTE TULIPA. Processo ANM 27202.821183/1999-01. Concessionária: Toro Blanco Mineração Santa Filomena Ltda. Me. CNPJ: 04.781.123/0001-68. Portaria de Lavra nº?10 - DOU de 12/01/2018. Local da fonte: Rodovia Feliciano Sales Cunha - SP 310, Km 477, Fazenda Santa Filomena, Zona Rural, Monte Aprazível, São Paulo. CEP 01515-000. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,78 - Temperatura da água na fonte: 26,3?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 28,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 35,30 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 12,66 - Silício: 9,160 - Nitrato: 3,10 - Cálcio: 2,560 - Potássio: 1,470 - Sódio: 0,878 - Magnésio: 0,770 - Cloreto: 0,29 - Sulfato: 0,18 - Bário: 0,083 - Estrôncio: 0,029 - Cromo: 0,022 - Fluoreto: 0,01. Boletim nº 622/LAMIN-SP/2024 de 31/07/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. 821.183/1999-TORO BLANCO MINERAÇÃO SANTA FILOMENA LTDA. ME- Decisão nº 13/2024 - FONTE TORO BLANCO. Processo ANM 27202.821183/1999-01. Concessionária: Toro Blanco Mineração Santa Filomena Ltda. Me. CNPJ: 04.781.123/0001-68. Portaria de Lavra nº?10 - DOU de 12/01/2018. Local da fonte: Rodovia Feliciano Sales Cunha - SP 310, Km 477, Fazenda Santa Filomena, Zona Rural, Monte Aprazível, São Paulo. CEP 01515-000. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,39 - Temperatura da água na fonte: 26,3?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 46,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 35,30 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 18,50 - Silício: 10,700 - Nitrato: 7,37 - Cálcio: 3,960 - Potássio: 3,330 - Magnésio: 1,260 - Sódio: 0,968 - Cloreto: 0,25 - Bário: 0,096 - Fosfato: 0,05 - Ferro: 0,049 - Estrôncio: 0,043 - Fluoreto: 0,01. Boletim nº 621/LAMIN-SP/2024 de 16/08/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente