DOEAM 30/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 28 Miguel/São Gabriel da Cachoeira, turno vespertino, na função Auxiliar de Biblioteca, a contar de 12/09/2024 a 10/12/2024; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 27 de setembro de 2024. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#196726#28#200328/> Protocolo 196726 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC <#E.G.B#196552#28#200154> TERMO DE CONTRATO N° 14/2024-SEC Data: 27.09.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Universidade Patativa do Assare. CNPJ n° 05.342.580/0001-19. Objeto: Contratação de instituição especializada em recrutamento e seleção de estagiários de nível médio e superior para atender a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantidades e condições. Valor Global: R$ 1.625.885,28 (um milhão, seiscentos e vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos). UO: 020101, PT: 13.392.3303.2079.0001, ND: 33903915, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE n. º 2024NE0000827, em 27.09.2024 no valor de R$ 135.490,44 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos). Prazo: 01.10.2024 a 30.09.2025. Proc. n° 01.01.020101.006662/2024-09. Manaus, 27.09.2024. CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício <#E.G.B#196552#28#200154/> Protocolo 196552 <#E.G.B#196570#28#200172> PORTARIA Nº 197/2024-GS/SEC ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$69.594,46 (SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, EM EXERCÍCIO, em Manaus, 30 de Setembro de 2024. CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício <#E.G.B#196570#28#200172/> <#E.G.B#196570#28#200172> <#E.G.B#196570#28#200172/><#E.G.B#196629#28#200231> 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2022-SEC Data: 26.09.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Jose de Moura Teixeira Lopes. CPF nº 005.324.792-20. Objeto: Prorrogação de prazo do Contrato n° 23/2022-SEC - Locação do imóvel situado à Rua Dr. Almino n° 73, Centro, Manaus/AM, onde funciona Biblioteca Infantil Emídio Vaz D’Oliveira. Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), sendo o valor mensal de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0011, FT: 1.501.1600.0000.0000, ND: 33903615, NE nº 2023NE0000807, em 26.09.2024, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Prazo: 01.10.2024 a 01.10.2025. Proc. nº 01.01.020101.006575/2024-43-SEC. Manaus, 30.09.2024. CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício <#E.G.B#196629#28#200231/> Protocolo 196629 <#E.G.B#196731#28#200333> TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 100/2024-SEC Data: 30.09.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Formalização do Contrato de Gestão “SEMIG que transforma: Promoção cultural e o fomento à energia, mineração e gás”, no período de setembro a dezembro de 2024. Valor Global: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). UO: 44101, FT: 1.501.2850.0000.0000; PT: 25.753.3302.2830.0001, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000836, emitida em 30/09/2024, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Fiscal: Gabriele Lima da Cunha, Mat: 252.348-5 C. Prazo: 30.09.2024. a 30.12.2024. Proc. nº 01.01.020101.007 560/2024-00-SEC. Manaus, 30.09.2024. CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício <#E.G.B#196731#28#200333/> Protocolo 196731 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP <#E.G.B#196572#28#200174> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Rescisão da Carta Contrato n.º 001/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 27.09.2024; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa Moriah Comércio Varejista de Produtos Alimentícios e Representações LTDA; OBJETO: Fica rescindido, a partir da assinatura do presente instrumento, por acordo entre as partes, a Carta Contrato nº 001/2024-SSP, assinado em 03.04.2024, relativo à aquisição de material de consumo (350 sacos de gelo de 40kg), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas - SSP/AM FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 138, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 27 de Setembro de 2024. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#196572#28#200174/> Protocolo 196572 <#E.G.B#196577#28#200179> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 044/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 20.09.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR LTDA; OBJETO: Aquisição de equipamentos de academia para sala de Fisioterapia da Diretoria de Saúde para fortalecimento da Diretoria de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, com escopo de execução do eixo de “Valorização do Profissional de Segurança Pública”; VALOR TOTAL: R$ 36.600,00 (trinta e seis mil e seiscentos reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 20/09/2024 a 20/09/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905210, tendo sido emitida em 20/09/2024; Nota de Empenho: nº 2024NE0000100 no valor de R$ 36.600,00 (trinta e seis mil e seiscentos reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 285/23 - CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 20 de setembro de 2024. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#196577#28#200179/> Protocolo 196577 Protocolo 196570 ANEXO I 20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 13.392.3303.2083 A 3 1.501.160 3350 0011 19.594,46 3390 0001 19.594,46 Fortalecimento do Ecossistema da Cultura e da Economia Criativa no Estado do Amazonas A 3 1.501.160 3350 0011 50.000,00 3350 0001 50.000,00 69.594,46 69.594,46 TOTAL (R$) VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO