DOEAM 30/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 30 Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC <#E.G.B#196662#30#200264> EXTRATO Nº 133/2024-SEJUSC ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2022-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa 3P BRASIL CONSULTORIA E PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E PARTICIPAÇÕES S.A; Objeto: Prorrogação de vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, bem como, reajuste contratual com base no índice econômico IPCA no percentual de 3,988080%, conforme Projeto Básico integrante do processo. Valor Global: R$ 20.795.713,53 (vinte milhões, setecentos e noventa e cinco mil, setecentos e treze reais e cinquenta e três centavos) Vigência: 12 (doze) meses, a contar do dia 01/10/2024; Data da Assinatura: 27/09/2024; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0001; Natureza da Despesa: 33903979; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2024NE0001029; Processo Administrativo: 012007/2024-44; Fundamento do ato: Art. 57 inciso II da Lei 8.666/93. Manaus, 30 de setembro de 2024. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#196662#30#200264/> Protocolo 196662 <#E.G.B#196716#30#200318> EXTRATO Nº 135/2024-SEJUSC Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2021-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 036/2021-SEJUSC, por mais 06 (seis) meses, a contar de 01/10/2024, conforme projeto básico integrante do processo; Valor Global: R$ 43.899,77 (quarenta e três mil, oitocentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos) Vigência: 06 (seis) meses, a contar de 01/10/2024; Data da Assinatura: 30/09/2024; Dotação Orçamentaria: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0001; Natureza da Despesa: 33903978; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2024NE0001032; Processo Administrativo: 012125/2024-52; Fundamento do ato: Art. 57, II, da Lei nº. 8.666/93, Manaus, 30 de setembro de 2024. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#196716#30#200318/> Protocolo 196716 <#E.G.B#196719#30#200321> EXTRATO Nº 134/2024-SEJUSC Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa X BRASIL LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de execução/entrega do Termo de Contrato supramencionado, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 29/07/2024 a 27/10/2024, bem como a prorrogação do prazo de vigência do mesmo, até 27/11/2025, conforme o projeto básico; Vigência: até 27/11/2025; Data da Assinatura: 25/09/2024; Processo Administrativo: 011163/2024-98; Fundamento do ato: Art. 111, da Lei nº 14.133/2021. Manaus, 30 de setembro de 2024. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#196719#30#200321/> Protocolo 196719 <#E.G.B#196714#30#200316> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM Nome e cargo: JEBERSON MENEZES DA CUNHA, ASSESSOR III, ADRIANO LORENZO SAMPAIO VIANA, COLABORADOR. GENI DOS SANTOS AMARAL, COLABORADOR, LUIZ VICTOR DE OLIVEIRA FEITOZA, COLABORADOR, MARIA EDINORA GARCIA SANTANA, COLABORADOR, WOLLACE FELIPE DE SOUZA GADELHA, COLABORADOR. Destino e período: Manaus-AM/Humaitá-AM/Manaus-AM - 27/09 a 05/10/2024. Objetivo: Execução de ações coordenadas por esta SEJUSC no município de Humaitá/AM, no enfrentamento às consequências do fenômeno da Estiagem. Nome e cargo: MARIA IDELINA PEREIRA DA SILVA, ASSESSOR IV, RAIMUNDO NONATO ALMEIDA DA SILVA, COLABORADOR, ADERBAL BARBOSA DE SOUZA, COLABORADOR, MIGUEL ANGELO BARBOSA AGUIAR AMORIM, COLABORADOR, DANIELLE BALIEIRO MARTINS, COLABORADOR. Destino e período: Manaus-AM/Porto Velho-RO/Rio Branco-AC/Boca do Acre-AM - 28/09 a 29/09/2024. Objetivo: Execução de ações coordenadas por esta SEJUSC no município de Boca do Acre/AM, no enfrentamento às consequências do fenômeno da Estiagem. Informamos que ainda não tem previsão de retorno. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#196714#30#200316/> Protocolo 196714 <#E.G.B#196658#30#200260> PORTARIA Nº 101/2024-GS/SEJUSC A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: I - CONCEDER férias aos servidores relacionados: Servidor Exercício Período Alessandra Castro da Silva 2023/2024 01 à 30/10/2024 Alessandro de Souza e Souza 2023/2024 01 à 30/10/2024 Amanda Isabelle Branco Postigo 2023/2024 01 à 30/10/2024 Anderson Oliveira Lima 2023/2024 02/09 à 01/10/2024 Clara Luiza da Silva Cabral 2023/2024 01 à 15/10/2024 Darlene Maia dos Anjos Bezerra 2023/2024 14 à 23/10/2024 Django Sales Ibernom 2023/2024 01 à 30/10/2024 Francinilda Andrade Mendes 2022/2023 16/09 à 05/10/2024 Francisco José da Silva 2023/2024 01 à 30/10/2024 Gerson Meireles de França Filho 2023/2024 01 à 30/10/2024 Haidee Maria Chacon De Almeida 2023/2024 01 à 30/10/2024 Hiago Horan Alves Neves 2023/2024 15 à 29/10/2024 Jefferson Richard Parente de Almeida 2023/2024 01 à 15/10/2024 Jorgenilson Nunes Pereira 2023/2024 01 à 30/10/2024 Karole Kamila Maddy da Silva 2023/2024 01 à 30/10/2024 Lena Márcia Nascimento Albuquerque 2023/2024 01 à 30/10/2024 Marcelino Santos da Silva 2023/2024 15 à 29/10/2024 Maria das Graças Melo dos Santos 2023/2024 01 à 30/10/2024 Maria Deuziane de Souza Bahia 2023/2024 01 à 30/10/2024 Maria Rosangela Furtado de Oliveira 2023/2024 14 à 23/10/2024 Mary Lopes Peixoto 2023/2024 28/10 à 06/11/2024 Mateus Levi Maranhão de Oliveira 2022/2023 02/09 à 01/10/2024 Rayssa Silva Siqueira 2023/2024 30/10 à 13/11/2024 Sirlei Cardoso Galucio 2023/2024 02/09 à 01/10/2024 Thayane Pereira da Silva 2022/2023 08 à 22/10/2024 Wellington Pereira da Silva Junior 2023/2024 01 à 30/10/2024 II - TRANSFERIR férias por conveniência do servidor: Servidor Exercício Dias Clara Luiza da Silva Cabral 2023/2024 15 Francinilda Andrade Mendes 2022/2023 10 Jairo Rafael Moraes Munhoz 2023/2024 30 Mary Lopes Peixoto 2023/2024 20 III - TRANSFERIR férias por necessidade de serviço: Servidor Exercício Dias Augusto de Souza Fonseca Neto 2023/2024 30 Darlene Maia dos Anjos Bezerra 2023/2024 20 Hiago Horan Alves Neves 2023/2024 15 Mateus Levi Maranhão de Oliveira 2023/2024 30 Thayane Pereira da Silva 2022/2023 05 Victor Daniel Bonfim Buzaglo 2023/2024 30 JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#196658#30#200260/> Protocolo 196658 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO