DOEAM 30/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 32 empresa GLO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 31.580.603/0001-33, no processo administrativo n. 01.01.013102.001154/2024-50 SIGED/CSC, e RESOLVE PRORROGAR por 90 (noventa) dias o teor da Portaria nº 15/2024 - GP/CSC. CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 30 de setembro de 2024. ALEXANDRE BATISTA MENDES Corregedor do CSC <#E.G.B#196623#32#200225/> Protocolo 196623 <#E.G.B#196631#32#200233> PORTARIA Nº 43 /2024 - CORR/CSC. O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2024; RESOLVE: INSTITUIR Comissão Processante com o escopo de apurar a conduta da empresa a EBS FORMACAO DE CONDUTORES DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 11.012.350/0001-94, por apresentar no processo de Atualização de Certidão n. 375860 e-compras.am documentos com indícios de falsificação; DESIGNAR os Servidores: Thais Martins Alves, Anderson Ortiz Granja de Souza e Lucio Antônio Simões Monteiro, respectivamente Presidente e Membros da Comissão Especial; e ESTABELECER o prazo de 90 (noventa) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 30 de setembro de 2024. ALEXANDRE BATISTA MENDES Corregedor do CSC <#E.G.B#196631#32#200233/> Protocolo 196631 <#E.G.B#196557#32#200159> DESPACHO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0096/2024-2 O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 - CSC, e o teor da Nota Técnica n.º 050/24 da CCGov/CSC; R E S O L V E: CANCELAR a Ata de Registro de Preços n.º 0096/2024-2-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 024/24 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.011916/2023-46, devido a situação superveniente impeditiva para a continuidade do compromisso. DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto. Manaus, 30 de setembro de 2024 ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#196557#32#200159/> Protocolo 196557 <#E.G.B#196641#32#200243> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.000750/2024-13, referente ao PE 096/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 096/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 30 de setembro de 2024. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#196641#32#200243/> Protocolo 196641 <#E.G.B#196642#32#200244> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0223/2024 - (2,5,7); oriunda do PE 270/24 - CSC (Proc. Nº 013102.005034/2024); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA , item(ns) 4 no valor total de R$ 153.944,00; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 138.000,00; UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 6,9 no valor total de R$ 842.570,50; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 30 de setembro de 2024. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#196642#32#200244/> Protocolo 196642 <#E.G.B#196643#32#200245> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0224/2024-1; oriunda do PE 190/24 - CSC (Proc. Nº 013102.003926/2024); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2,8 no valor total de R$ 757.376,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 30 de setembro de 2024. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#196643#32#200245/> Protocolo 196643 <#E.G.B#196644#32#200246> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.003820/2024-95, referente ao PE 184/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 184/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): H2R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - item(ns) 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 30 de setembro de 2024. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#196644#32#200246/> Protocolo 196644 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM <#E.G.B#196611#32#200213> PORTARIA Nº 039/2024 - PMAM ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$100.000,00 (CEM MIL REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de Setembro de 2024. MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#196611#32#200213/> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO