DOEAM 30/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 33 ANEXO I 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 06.122.0001.2003 A 1 1.500.100 3191 0001 100.000,00 3190 0001 100.000,00 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 100.000,00 100.000,00 TOTAL (R$) Protocolo 196611 <#E.G.B#196611#33#200213> <#E.G.B#196611#33#200213/> Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM <#E.G.B#196519#33#200121> RESENHA DA PORTARIA Nº 458/2024-DL/GAB/CBMAM (PUBLICADO NO BG N° 182 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024) O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o teor do Processo SIGED nº 01.01.022104.000961/2024-27, referente à aquisição, pelo menor preço por item, de Materiais de Mergulho, para atender as necessidades do Pelotão Fluvial do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM. R E S O L V E: I - ADJUDICAR conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, a empresa: ARP RESGATE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ Nº 07.076.643/0001-68, vencedora dos itens 01, 06, 07, 10, 15 e 16 pelo valor de R$ 25.410,00 (Vinte e cinco mil quatrocentos e dez reais), a empresa: V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 45.030.413/0001-57, vencedora dos itens 03, 04, 13, 14 e 17 pelo valor de R$ 42.160,00 (quarenta e dois mil cento e sessenta reais), a empresa: AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 34.562.495/0001-64, vencedora do item 02 pelo valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) e a empresa: INNOVA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 36.415.033/0001-40, vencedora do item 12 pelo valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais). II - DECLARAR FRACASSADOS os itens 05, 08, 09 e 11 III - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 257/2024 - CSC. GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus, 26 de setembro de 2024. CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#196519#33#200121/> Protocolo 196519 <#E.G.B#196561#33#200163> RESENHA DA PORTARIA Nº 449/DRH-6, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 (PUBLICADA NO BG N° 180, DE 24/09/2024) Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 4004111-34.2024.8.04.0000, O CMT-G do CBMAM, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonasde 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 demarço de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve: 1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021 ao seguinte servidor: GUARACY DE PAULA E SOUZA, 226.762-4A. CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#196561#33#200163/> Protocolo 196561 <#E.G.B#196564#33#200166> PORTARIA Nº 0030/2024 - CBMAM ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais. O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 112.807,60 (CENTO E DOZE MIL, OITOCENTOS E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de Setembro de 2024. CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#196564#33#200166/> ANEXO I 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 06.182.3264.2153 A 3 1.501.160 3390 0001 112.807,60 3390 0007 112.807,60 Atendimento a Ocorrências 112.807,60 112.807,60 TOTAL (R$) Protocolo 196564 <#E.G.B#196564#33#200166><#E.G.B#196564#33#200166/> <#E.G.B#196565#33#200167> RESENHA DA PORTARIA Nº 456/DRH-6/2024 (PUBLICADA NO BG Nº 182, DE 26/09/2024) O CMT-G do CBMAM, RESOLVE: DISPENSAR, CESSAR, DESIGNAR e ATRIBUIR FG, a contar de 1° de outubro de 2024, aos BM’s nela especificados. Lei Delegada nº 89/2007 e Decreto nº 4.541/1979. CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#196565#33#200167/> Protocolo 196565 <#E.G.B#196571#33#200173> RESENHA DA PORTARIA Nº 460/DRH-1/2024 (PUBLICADA NO BG Nº 182, DE 26.09.2024) O CMT-G do CBMAM, RESOLVE: CESSAR e ATRIBUIR o pagamento de Indenização de Atividade Técnica, a contar de 01.10.2024, aos BM’s nela especificados. Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14. CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#196571#33#200173/> Protocolo 196571 Secretaria de Estado de Energia,
Mineração e Gás - SEMIG <#E.G.B#196592#33#200194> PORTARIA Nº 64/2024 - GS/SEMIG ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais. O Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. Considerando a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, Resolve: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2024. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás, em Manaus, 27 de Setembro de 2024. RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás <#E.G.B#196592#33#200194/> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO