DOEAM 30/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 34 Protocolo 196592 ANEXO I 44000 SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS 44101 SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 25.753.3302.2830 A 3 1.501.285 3350 0001 300.000,00 3390 0001 300.000,00 Promoção do Segmento de Petróleo e Gás Natural 300.000,00 300.000,00 TOTAL (R$) <#E.G.B#196592#34#200194> <#E.G.B#196592#34#200194/> Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL <#E.G.B#196667#34#200269> EDITAL Nº 001/2024-SEDEL. SELEÇÃO PÚBLICA DE ATLETAS E PARATLETAS PARA CONCESSÃO DE PATROCINIO DESPORTIVO DO PROGRAMA BOLSA ESPORTE ESTADUAL. O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL, torna público, o resultado definitivo, previsto no item 9, sub item 9.1 do EDITAL Nº 001/2024-SEDEL. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER, em Manaus-AM., 30 de setembro de 2024. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer <#E.G.B#196667#34#200269/> Protocolo 196667 <#E.G.B#196555#34#200157> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 10/2024 ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 10/2024; DATA DE ASSINATURA: 09/08/2024; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL e a Empresa GREENLEAF PROJETOS E SERVIÇOS S.A.; OBJETO: Liquidação do valor devido pela SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER, relativo ao pagamento da prestação de serviços continuados conforme Projeto Básico do serviço de manutenção e conservação (corretiva e emergencial) do gramado, entornos, sistema de irrigação e de drenagem campo de futebol do estádio Arena da Amazônia- Vivaldo Lima, Carlos Zamith, Ismael Benigno Osvaldo Frota, Grama Pista de Atletismo; PERÍODO: 01/04/2024 até 30/04/2024, conforme 2024RI0000007 de 31/07/2024 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 00005372 no valor de R$ 90.000,00 emitida em 06/06/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos alocados no Programa de Trabalho nº 27.812.3303.2556.0001 - Gestão dos Espaços Públicos Desportivos e Lazer, Fonte: 1.501.156.0.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza de Despesa nº 33909301 - Indenizações, conforme a Nota de Empenho nº 2024NE0000269, emitida em 05/08/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.042101.000931/2024-58; PROCESSO DE PAGAMENTO: 01.01.042101.001773/2024-53; FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, Parecer n°. 131/2024 - ACJUR/SEDEL de 01 de julho de 2024 e Parecer nº 109/2024 - UNCI/SEDEL, 17 de julho de 2024. Manaus, 09 de agosto de 2024. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer <#E.G.B#196555#34#200157/> Protocolo 196555 <#E.G.B#196559#34#200161> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 11/2024 ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 11/2024; DATA DE ASSINATURA: 09/08/2024; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL e a Empresa GREENLEAF PROJETOS E SERVIÇOS S.A.; OBJETO: Liquidação do valor devido pela SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER, relativo ao pagamento da prestação de serviços continuados conforme Projeto Básico do serviço de manutenção e conservação (corretiva e emergencial) do gramado, entornos, sistema de irrigação e de drenagem campo de futebol do estádio Arena da Amazônia- Vivaldo Lima, Carlos Zamith, Ismael Benigno Osvaldo Frota, Grama Pista de Atletismo; PERÍODO: 01/05/2024 até 31/05/2024, conforme 2024RI0000008 de 31/07/2024 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 00005373 no valor de R$ 90.000,00 emitida em 06/06/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos alocados no Programa de Trabalho nº 27.812.3303.2556.0001 - Gestão dos Espaços Públicos Desportivos e Lazer, Fonte: 1.501.156.0.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza de Despesa nº 33909301 - Indenizações, conforme a Nota de Empenho nº 2024NE0000270, emitida em 05/08/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.042101.001406/2024-50; PROCESSO DE PAGAMENTO: 01.01.042101.001775/2024-42; FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, Parecer n°. 146/2024 - ACJUR/SEDEL de 22 de julho de 2024 e Parecer nº 115/2024 - UNCI/SEDEL, 23 de julho de 2024. Manaus, 09 de agosto de 2024. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer <#E.G.B#196559#34#200161/> Protocolo 196559 Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA <#E.G.B#196748#34#200350> PORTARIA Nº 058/2024-GDP/IOA O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que determina o artigo 117, da Lei nº 14.133/2021 c/c com o artigo 42, do Decreto 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.000790/2024-42 - SIGED, relativo a prestação de serviços da aquisição da licença de software do sistema E-Bicho na versão 4.4, instalação dentro do site da IOA e o suporte remoto para falhas e correções de bugs no sistema; CONSIDERANDO a Carta-Contrato nº 006/2024-IOA celebrado com a empresa OPERA HOUSE INTERNET LTDA; CONSIDERANDO, ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda. RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor ANDRÉ RICARDO DE SOUZA BENTES, Motorista, matrícula 147.312-3C, lotado no setor de logística, para que, a partir do dia 19.09.2024, e durante toda a vigência da Carta-Contrato nº 006/2024-IOA, celebrado com a empresa OPERA HOUSE INTERNET LTDA ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO da referida carta-contrato, firmado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado. II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive; III - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira para que adote as medidas decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de setembro de 2024. JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas <#E.G.B#196748#34#200350/> Protocolo 196748 Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA <#E.G.B#196511#34#200113> EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 006/2024 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n° 006/2024. VIGENCIA: 01/10/2024 a 01/10/2025. PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM o Instituto Nacional Talentos de Inclusão Profissional - INTAL. OBJETO: Contratação, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO