DOEAM 30/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 37 em 28/08/2024.Objetivo: Apresentar serviços de embelezamento para Ação Governo Presente-Zona Rural-CETAM/Parintins, na Comunidade Santo Antônio do Tracajá. Proc. Nº2745/2024. 4) Nome: Monick Marcela Medeiros Rodrigues. Itinerário e período: Parintins/AM - Nhamundá/ AM (Comunidade Zé Açu) - Parintins/AM, em 29/08/2024.Objetivo: Apresentar serviços de embelezamento para Ação Governo Presente-Zona Rural-CETAM/Parintins, na Comunidade Zé Açu. Proc. Nº2735/2024. 5) Nome: Monick Marcela Medeiros Rodrigues. Itinerário e período Parintins/AM - Nhamundá/AM (Comunidade Valéria) - Parintins/AM, em 04/09/2024. Objetivo: Apresentar serviços de embelezamento para Ação Governo Presente-Zona Rural-CETAM/Parintins, na Comunidade Valéria. Proc.Nº2734/2024. 6) Nome: Thiago de Souza e Souza. Itinerário e período: Parintins/AM - Nhamundá/AM (Comunidade Zé Açu) - Parintins/ AM, em 29/08/2024.Objetivo: Apresentar serviços de embelezamento para Ação Governo Presente-Zona Rural-CETAM/Parintins, na Comunidade Zé Açu. Proc. Nº2743/2024. 7) Nome: Thiago de Souza e Souza. Itinerário e período: Parintins/AM - Nhamundá/AM (Comunidade Caburi) - Parintins/ AM, em 30/08/2024 a 31/08/2024. Objetivo: Apresentar serviços de embelezamento para Ação Governo Presente-Zona Rural-CETAM/Parintins, na Comunidade Caburi. Proc.Nº2741/2024. 8) Nome: Monick Marcela Medeiros Rodrigues. Itinerário e período: Parintins/AM - Nhamundá/AM (Comunidade Caburi) - Parintins/AM, em 30/08/2024 a 31/08/2024. Objetivo: Apresentar serviços de embelezamento para Ação Governo Presente-Zona Rural-CETAM/Parintins, na Comunidade Caburi. Proc. Nº2732/2024. 9) Nome: Luciane de Castro Ferreira. Itinerário e período: Parintins/AM - Nhamundá/AM (Comunidade Caburi) - Parintins/AM, em 30/08/2024 a 31/08/2024. Objetivo: Apresentar serviços de embelezamento para Ação Governo Presente-Zona Rural-CETAM/Parintins, na Comunidade Caburi. Proc.Nº2739/2024. 10) Nome: Luciane de Castro Ferreira. Itinerário e período: Parintins/AM - Nhamundá/AM (Comunidade Zé Açu) - Parintins/ AM, em 29/08/2024.Objetivo: Apresentar serviços de embelezamento para Ação Governo Presente-Zona Rural-CETAM/Parintins, na Comunidade Zé Açu. Proc.Nº2737/2024. 11) Nome: Francisca Keila Brasil Lopes. Itinerário e período: Manaus/AM - Apuí/AM - Manaus/AM, em 10/09/2024 a 24/10/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Enfermagem no Distrito de Sucunduri os seguintes componentes curriculares, Noções de microbiologia, imunologia e parasitologia, Assistência de enfermagem em primeiros socorros, Qualidade e segurança do paciente biossegurança aplicada à enfermagem. Proc. Nº2461/2024. 12) Nome: Marineide Costa Brito. Itinerário e período: Manaus/AM - Manaquiri/AM - Manaus/AM, em 20/09/2024 a 26/10/2024. Objetivo: Orientar, Acompanhar e Supervisionar no Curso Técnico em Enfermagem Indígena 02 (dois) grupos de Estágio Profissional Supervisionado, Etapa II. Proc. Nº2646/2024. Manaus, 26 de setembro de 2024. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#196547#37#200149/> Protocolo 196547 <#E.G.B#196533#37#200135> ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 006/2021-Cetam. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e o Sr. PEDRO DE SOUZA LOBO FILHO. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 396.517,20 (trezentos e noventa e seis mil, quinhentos e dezessete reais e vinte centavos), sendo o valor mensal de R$ 33.043,10 (trinta e três mil, quarenta e três reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001, NATUREZA DA DESPESA: 33903615; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000; tendo sido emitida A NOTA DE EMPENHO n.º 2024NE0001350, em 16/09/2024, no valor de R$ 33.043,10 (trinta e três mil, quarenta e três reais e dez centavos), ficando o saldo remanescente no valor de R$ 363.474,10 (trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e dez centavos), a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: a contar de 24/09/2024 a 23/09/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º. 01.01.028201.002496/2024-47- Cetam. Manaus/AM, 25 de setembro de 2024. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#196533#37#200135/> Protocolo 196533 Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH <#E.G.B#196586#37#200188> PORTARIA 033/2024 - SNPH ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672, de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais. O DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 46 da Lei nº 6.328, de 28 de julho de 2023; CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$6.668,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS); III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS - SNPH, em Manaus, 30 de setembro de 2024. JORGE DE ALMEIDA BARROSO Diretor-Presidente da SNPH <#E.G.B#196586#37#200188/> ANEXO I 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 26.122.0001.2001 A 3 1.704.145 3391 0001 6.668,00 3390 0001 6.668,00 Administração da Unidade 6.668,00 6.668,00 TOTAL (R$) Protocolo 196586 <#E.G.B#196586#37#200188> <#E.G.B#196586#37#200188/> Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF <#E.G.B#196608#37#200210> ERRATA da portaria nº 447/2024 -ADAF, publicada no DOE Edição: 35.315 de 26 de setembro de 2024, pág.16, Poder Executivo - Seção II. ONDE SE LÊ: MARIZA GOMES DA SILVA LEIA-SE: DERLANI JOSÉ PEREIRA SERRÃO GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 30 de setembro de 2024. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#196608#37#200210/> Protocolo 196608 <#E.G.B#196666#37#200268> PORTARIA Nº 456/2024 - ADAF/AM A CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA ADAF, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, caput, da Lei nº 14.133 de 1° de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição; CONSIDERANDO, ainda, que a pessoa jurídica a ser contratada é a prestadora exclusiva no serviço de publicação de atos administrativos no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme documento constante no processo 01.01.018202.005523/2024-70, às fls 20 a 21; CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 291 a 294, está compatível com os preços praticados no mercado por esta; CONSIDERANDO, finalmente o que consta na Inexigibilidade de Licitação nº 006/2024 - ADAF. RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/21, para a contratação para prestação de serviços de atos administrativos no Diário Oficial do Estado do Amazonas; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO