DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência : 30/04/2025 .T. Aditivo : 27/09/2024 . .1079253-58 Conv. 917405 .MAP .PM de Tauá/CE .Alt. Vigência : 30/12/2025 .T. Aditivo : 27/09/2024 . .1082217-59 Conv. 925368 .MAP .PM de Tauá/CE .Alt. Vigência : 30/12/2025 .T. Aditivo : 27/09/2024 . .918220/21 .M C I DA D ES .PM Belo Oriente/MG .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .863038/17 .M DA S C F .PM Piranhas/GO .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .888915/19 .M C I DA D ES .PM SANTO ANTONIO DO PARAISO/PR .Altera contrap: R$ 282.197,38 .T Aditivo:01/10/2024 . .923595/21 .MIDR .PM CANDIDO DE ABREU/PR .Altera vigência: 30/06/2025 .Ex-Officio:01/10/2024 . .899106/20 .MTUR .AGENCIA EXECUTIVA METROPOLITANA/MA .Altera contrap: R$ 122.730,20 .T Aditivo:09/09/2024 . .0394932-83/12 .M C I DA D ES .ESTADO DO M A R A N H AO / M A .Alteração dos dados rendimentos do item V - DESCRIÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA .T Aditivo:23/09/2024 . .912450/21 .M C I DA D ES .PM AROEIRAS/PB .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .925347/21 .MAP .PM Canindé de São Francisco/SE .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:30/09/2024 . .924438/21 .MIDR .PM São Luís/MA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .891510/19 .M C I DA D ES .PM Bacabeira/MA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:23/09/2024 . .819149/15 .MAP .SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - S AG R I M A / M A .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .914143/21 .M ES P .PM MUNICIPIO DE MATA ROMA - MA/MA .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .915195/21 .MIDR .PM Presidente Juscelino/MA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .805890/14 .MTUR .PM Cachoeira Grande/MA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .916928/21 .MIDR .PM Matinha/MA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .916267/21 .M ES P .PM Piranhas/GO .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .916920 .M C I DA D ES .PM JARDIM DO M U L AT O / P I .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .925553 .MAP .PM PRATA DO P I AU Í / P I .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .917952 .MIRD .PM PRATA DO P I AU Í / P I .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .889499/19 .M C I DA D ES .PM Valparaíso de Goiás/GO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .1039536-81 // 844768/17 .M C I DA D ES .PM Maragogi/AL .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . . 1077688-61 // 916600/21 . M C I DA D ES . PM Igreja Nova/AL . Altera vigência: 30/04/2025 . T Aditivo: 30/09/2024 . . 0388497-93 // 772572/12 . M ES P . PM Coruripe/AL . Altera vigência: 01/04/2025 . T Aditivo:30/09/2024 . . 1000924-53 // 778561/12 . M ES P . PM Coruripe/AL . Altera vigência: 01/04/2025 . T Aditivo:30/09/2024 . . 1047892-15 // 862577/17 . M ES P . PM São Miguel dos Campos/AL . Altera vigência: 01/04/2025 . T Aditivo:30/09/2024 . . 1071814-85 // 902389/20 . M C I DA D ES . PM São Miguel dos Campos/AL . Altera vigência: 30/06/2025 . T Aditivo:30/09/2024 . .925543/21 .MAP .PM PARNAIBA/PI .Altera vigência: 30/07/2025 .Ex-Officio:24/09/2024 . .920270/21 .M C I DA D ES .PM Prata/MG .Altera vigência: 31/12/2024 .T Aditivo:27/09/2024 . .806467/15 .MTUR .PM Cachoeiras de Macacu/RJ .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .920260/21 .M C I DA D ES .PM Prata/MG .Altera vigência: 31/12/2024 .T Aditivo:27/09/2024 . .923281/21 .M C I DA D ES .PM Prata/MG .Altera vigência: 31/12/2024 .T Aditivo:27/09/2024 . .911818/21 .M C I DA D ES .PM ITATUBA/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .876525/18 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOGI DAS C R U Z ES / S P .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .0402096-53/13 .M C I DA D ES .PM Guarulhos/SP .Altera vigência: 12/12/2024 .T Aditivo:30/09/2024 . .906825/20 .MIDR .PM MULUNGU/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .906864/20 .M C I DA D ES .PM Japoatã/SE .Altera vigência: 04/04/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .915376/21 .MAP .PM Tapira/MG .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .844948/17 .M C I DA D ES .PM Fortaleza/CE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .913147/21 .M C I DA D ES .PM Icaraí de Minas/MG .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .923414/21 .M C I DA D ES .PM Amorinópolis/GO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .923855/21 .M DA S C F .PM Caçu/GO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .914188/21 .M C I DA D ES .PM Caçu/GO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .881950/18 .M C I DA D ES .PM Aparecida de Goiânia/GO .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .965646/24 .MIDR .PM Saudades/SC .Altera contrap: R$ 61.400,00 .T Aditivo: 01/10/2024 . .918385/21 .M C I DA D ES .PM Araguari/MG .Altera contrap: R$ 30.743,60 .T Aditivo:26/09/2024 . .912104/21 .M ES P .PM Malhada Dos Bois/SE .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .890567/19 .M C I DA D ES .PM Santa Helena de Goiás/GO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .897056/19 .M C I DA D ES .PM Carinhanha/BA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 30/09/2024 . .893447/19 .MAP .PM Jussiape/BA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 30/09/2024 . .887424/19 .MTUR .PM Jussiape/BA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 30/09/2024 . .920661/21 .MTUR .PM Caetité/BA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 30/09/2024 . .917924/21 .M ES P .PM Caetité/BA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 30/09/2024 . .915523/21 .M C I DA D ES .PM Barra do C h o ç a / BA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 30/09/2024 . .894495/19 .M C I DA D ES .PM RIACHO DOS C AV A LO S / P B .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .916504/21 .M ES P .PM Macambira/SE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:25/09/2024 . .775818/12 .M DA S C F .PM Aparecida de Goiânia/GO .Altera vigência: 01/04/2025 .Ex-Officio:30/09/2024 . .924868/21 .M ES P .PM Ponta Grossa/PR .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .872905/18 .MAP .Companhia de Desenvolvimento e Ação R e g i o n a l / BA .Altera vigência: 29/09/2025 .T Aditivo:23/09/2024 . .865532/18 .M C I DA D ES .PM Jaguaquara/BA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 30/09/2024 . .910437/22 .MAP .PM Barra do C h o ç a / BA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 30/09/2024 . .917732/21 .M C I DA D ES .PM Barra do C h o ç a / BA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 30/09/2024 . .920132/21 .MAP .PM Tremedal/BA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 30/09/2024 . .890514/19 .M ES P .PM Tremedal/BA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 30/09/2024 . .0462855-06/17 .CAIXA .APOENA - Associação em Defesa do Rio Paraná, Afluentes e Mata Ciliar/SP .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .885697/19 .M C I DA D ES .PM Alcobaça/BA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .893329/19 .MM .PM Santo Antônio do Descoberto/GO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .916233/21 .MIDR .PM Malhador/SE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .886725/19 .M ES P .PM Boquim/SE .Altera vigência: 04/04/2025 .T Aditivo:24/09/2024 . .922403/21 .M DA S C F .PM Palmital/PR .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .907711/20 .MIDR .PM ALAGOA GRANDE/PB .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .910418/21 .MAP .PM Arari/MA .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .855543/17 .MIDR .PM Bacurituba/MA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .914460/21 .MTUR .PM Luís Domingues/MA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:18/09/2024 . .914459/21 .MTUR .PM Luís Domingues/MA .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .916616/21 .M C I DA D ES .PM Luís Domingues/MA .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .924833/21 .M C I DA D ES .PM São Francisco do Brejão/MA .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .864721/18 .MTUR .PM Vila Nova dos Martírios/MA .Altera vigência: 01/04/2025 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta .T Aditivo: 04/09/2024 . .907711/20 .MIDR .PM ALAGOA GRANDE/PB .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .909183/20 .MTUR .PM Quirinópolis/GO .Altera vigência: 30/04/2024 .T Aditivo:01/10/2024 . .924661/21 .M C I DA D ES .PM RIACHO DOS C AV A LO S / P B .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .918228/21 .M C I DA D ES .PM IMACULADA/PB .Altera o PREÂMBULO e inclui item 19.1 na Cláusula Décima Nova .T Aditivo:30/09/2024 . .887426/19 .MTUR .PM Cromínia/GO .Altera vigência: 30/04/2024 .T Aditivo:27/09/2024 . .917595/2021 .MS .FMS Firminópolis/GO .Alt. Vigência: 30/09/2025 .T. Aditivo: 30/09/2024 . .917534/21 .MIDR .PM MOGEIRO/PB .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .903677/20 .MTUR .PM JOAQUIM PIRES/PI .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .865477/18 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MUNICIPIO DE PITANGA PA/PR .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:30/09/2024 . .1063385-77/2019 .M ES P .PM Porto do Mangue/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .890358/19 . .0386.130-29/2012 .M C I DA D ES .PM Olinda/PE .Altera contrap: R$ 297.565,01 .T Aditivo:01/10/2024 . .911901/21 .MIDR .PM SANTA CRUZ/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo30/09/2024 . .925565/21 .MAP .PM SAO JOAO DA FRONTEIRA/PI .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .916090/21 .M ES P .PM Calmon/SC .Permissão de reprogramação contratual, adequando o instrumento à PC 33/23. .T Aditivo: 27/09/2024 . .925035/21 .M C I DA D ES .PM Xaxim/SC .Altera vigência: 11/05/2025. .T Aditivo: 27/09/2024 . .930682/22 .M DA S C F .PM Guatambu/SC .Altera contrap: R$ 233.729,36 .T Aditivo: 27/09/2024 . .918570/21 .M C I DA D ES .PM SAO JOAO DA FRONTEIRA/PI .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:30/09/2024