DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300093 93 Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .0425345-59/13 .M C I DA D ES .PM São Paulo/SP .Altera vigência: 20/12/2024 .T Aditivo:24/09/2024 . .0425744-81/13 .M C I DA D ES .PM São Paulo/SP .Altera vigência: 20/12/2024 .T Aditivo:24/09/2024 . .0438474-94/14 .M C I DA D ES .Estado de São Paulo/SP .Altera vigência: 02/10/2025 .T Aditivo:01/10/2024 . .785842/13 .MAP .PM Paço do Lumiar/MA .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .925482/21 .MAP .PM COLONIA DO GURGUEIA/PI .Altera vigência: 30/09/2025 .Ex-Officio:30/09/2024 . .924365/2021 .M ES P .PM Delmiro Gouveia/AL .Prorroga vigência p/30/04/2025 .Termo Aditivo 30/09/2024 . .895932/19 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUQUE DE CAXIAS/RJ .Altera vigência: 01/04/2025 .Ex Offício: 30/09/2024 . .765008/11 .M ES P .PM Serra do Mel/RN .Altera vigência: 02/10/2024 .Ex-Officio:30/09/2024 . .756420/11 .M ES P .PM Serra do Mel/RN .Altera vigência: 02/10/2024 .Ex-Officio:30/09/2024 . .0233448-16/07 .M C I DA D ES .PM Cachoeirinha/RS .Altera vigência: 31/12/2024 .T Aditivo: 27/09/2024 . .923682/21 .MIDR .PM Tartarugalzinho/AP .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .909227/20 .MTUR .PM Ariquemes/RO .Altera vigência: 30/11/2026 .T Aditivo:30/09/2024 . .882362/18 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAPA/AP .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:30/09/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 8632/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1499.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto EXPOSIÇÃO DOIS INDÍGENAS DA AMAZÔNIA - VIDA E ARTE; Contratada: ASSOCIACAO DE EDUCACAO DO HOMEM DE AMANHA DO BRASIL - HABRA; CNPJ: 00.433.839/0001-13; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/09/2024 à 27/02/2025. Data de Assinatura: 18 de setembro de 2024. Contrato nº 7811/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1331.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto SEMINÁRIO CEBDS 2024; Contratada: CONSELHO EMPRESARIAL BRASILEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CEBDS); CNPJ: 01.785.768/0001-80; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 26/08/2024 à 26/11/2024. Data de Assinatura: 26 de agosto de 2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Contrato Nº 8738/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Minas Gerais, região de Passos; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0235/2024 CECOT/BH; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.1185.0/2024; Valor Global: R$ 4.239.556,50 (quatro milhões, duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos); Assinatura: 01/10/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/11/2024. Contrato nº 8142/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1390.01/2023 Objeto:Patrocínio do projeto ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, SERVIÇOS E AGRONEGÓCIOS DE LUZIÂNIA -ACIL; Contratada: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL , SERVIÇOS E AGRONEGÓCIOS DE LUZIÂNIA -ACIL; CNPJ: 02.570.018/0001-54; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$80.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/09/2024 à 07/12/2024. Data de Assinatura: 04 de setembro de 2024. Contrato nº 8263/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1418.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto IFC BRASIL 2024; Contratada: HOLLUS COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI; CNPJ: 10.500.653/0001-93; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$100.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/09/2024 à 25/12/2024. Data de Assinatura: 17 de setembro de 2024. CONTRATO Nº 8722/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.1015.0/2024 Licitação CAIXA nº 215/2024 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica em saúde e apoio a gestão operacional dos benefícios de assistência à saúde da CAIXA, por meio da execução de Contra Auditoria e elaboração de pareceres, scripts e relatórios para fins de subsidiar a CAIXA quanto a parâmetros regulatórios na Tabela Geral de Eventos TGE. Contratada: F M S DO NASCIMENTO AUDITORIA E CONSULTORIA MÉDICA LTDA, CNPJ nº 00.859.042/0001- 82. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 569.000,00 (quinhentos e sessenta e nove mil reais). Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 01/10/2024. Data de Assinatura: 30/09/2024. AVISOS DE CREDENCIAMENTOS Credenciamento nº 0641/2022-5688. Processo Administrativo: 5688.01.0641.0/2022. Objeto: Credenciamento de empresas ou consórcios para prestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem e estruturação de concessões e Parcerias Público- Privadas (PPP), incluindo aspectos jurídicos, técnicos e institucionais, para entes públicos isolados ou em arranjos regionalizado, com abrangência em todo o Território Nacional. Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame , selecionar a modalidade Credenciamento/Pré-Qualificação , informar os parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento = 0641 Ano = 2022, e clicar no botão Pesquisar . Após localizar o Credenciamento nº 0641/2022, acionar o link 0641/2022-5688 disponível na coluna Nº Procedimento . Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, até as 16 horas do dia 18/10/2024. Email para esclarecimento de dúvidas: [email protected]. FERNANDA LIZ PINO DE JESUS LICITADORA Credenciamento nº 01570/2024-5688. Processo Administrativo: 5688.01.01570.0/2024. Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de bens e/ou prestação de serviços que atendam aos requisitos mínimos de habilitação definidos para atuar com Microcrédito Produtivo Orientado (MPO) e/ou Microcrédito Produtivo Rural - PRONAF B, atuando nas atividades, conforme descrito no Anexo I Termo de Referência e atendendo também aos demais termos e condições definidos no edital e seus anexos, que o integram e complementam. Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame , selecionar a modalidade Pré-Qualificação/Credenciamento , informar os parâmetros de pesquisa desejados Nº Procedimento = 01570 Ano = 2024, e clicar no botão Pesquisar . Após localizar o Credenciamento nº 01570/2024, acionar o link 01570/2024-5688 disponível na coluna Nº Procedimento . Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, até as 16 horas do dia 18/10/2024. Email para esclarecimento de dúvidas quanto à obtenção do edital: [email protected]. DÁLIS CONCEIÇÃO DE JESUS RESENDE DO NASCIMENTO CREDENCIADORA CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão do contrato 90909/2017, referente à locação de imóvel para uso da Ag. 13 de Junho/MT, localizada na Rua 13 de Junho, nº 895 Centro Sul Cuiabá/MT, a partir de 30/08/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadoras: MEIDI . CO M PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA, PROCEVINI PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA - Data da Assinatura: 27/09/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 04 Termo aditivo - rerratificação do contrato n 90366/2019 de locação de imóvel para uso da Ag.Vila Adyana-SP, um prédio na Av. Nove de Julho, 194, Vila Adyana, São José dos Campos/SP, CEP 12243-001, com 699,17m , para forrnalização da instalação de um elevador na unidade; com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. Processo 7063.01.026/2003; Locadora: DAKOTA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, CNPJ 03.746.035/0001-62; Data da Assinatura: 30/09/2024; RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso. 3º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 01441/2024; PROCESSO: 5688.01.0157.0/2024; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva, fixa e extraordinária, e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, para unidades da CAIXA localizadas no estado de Minas Gerais, no âmbito das regiões Centro Oeste de Minas Gerais e Triângulo Mineiro, e serviços de vigilância em eventos e empreendimentos sob a responsabilidade da CAIXA, no âmbito das regiões centro oeste de Minas Gerais, Triângulo Mineiro e Superintendência Regional Sudeste de Minas Gerais; CON T R AT A DA : 66.700.295/0005-40 - ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 36.732.299,76; VIGÊNCIA: 19/10/2024 a 18/10/2025; ENQUADRAMENTO LEGAL: artigo 91, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA, 5301-06 - Despesas com Segurança - Programas Habitacionais CAIXA e 5301-10 - Segurança e Vigilância - Serviços Extraordinário; DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024. 1º Termo Aditivo renovação do contrato de locação nº 5952/2023 de bem imóvel que locador: ROBERTO MOITINHO DOS SANTOS, CPF/CNPJ nº xxx.538.xxx-xx; processo administrativo nº 5688.0796.1/2023;Enquadramento Legal: Lei nº. 8.245/91, e Lei nº. 13.303/2016; . Agência Iguaí; endereço: Rua Castro Alves nº33;Centro;CEP: 45280-000, com 162 m de área construída. Matriculado nº 6.668 , no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Iguaí/BA; Prazo de 60 (sessenta) meses, 18/07/2025 a 17/07/2030;Rubrica=5704-01; Valor do aluguel R$ 5.000,00 (cinco mil reais),Data de Assinatura:01/10/2024 06º Termo Aditivo - Renovação da vigência do contrato de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA PERDÕES-MG, um prédio situado na Rua Governador Valadares, 309, Centro, Perdões/MG, por 60 (sessenta) meses, de 26/03/2025 até 25/03/2030, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7065.798/2006; Valor Mensal do Aluguel: R$ 25.400,00; Locadores: JOSÉ ALBERTO DE ALVARENGA, CPF n 285..-68; MARIA ELVIRA ARRIEL FERNANDES CREPALDI, CPF n 658..-49; LUCAS ARRIEL CREPALDI, CPF-077..-09; LETICIA ARRIEL CREPALDI, CPF 077..-69 ; Assinatura: 30/09/2024 RUBRICA: 5704-01. Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7648/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.017/2021. Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: RODOLFO DA ROSA SCHONTAG, CNPJ XXX.XXX.950-91. Nova vigência: 18/11/2024 até 17/11/2025. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 01/10/2024. Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7645/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.014/2021. Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: FABIO MAR LO N MACHADO, CNPJ XXX.XXX.919-67. Nova vigência: 18/11/2024 até 17/11/2025. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 01/10/2024. Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7644/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.013/2021. Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: ODICLÉSIO JAISON STORCHIO, CNPJ XXX.XXX.169-05. Nova vigência: 18/11/2024 até 17/11/2025. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 01/10/2024. Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7643/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.012/2021. Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos a6utos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: CARLA SOBREIRA UMINO, CNPJ XXX.XXX.928-03. Nova vigência: 18/11/2024 até 17/11/2025. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 01/10/2024. Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7642/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.011/2021. Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: ANGELICA MIEKO INOUE DANTAS, CNPJ XXX.XXX.988-25. Nova vigência: 18/11/2024 até 17/11/2025. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 01/10/2024. 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 8051/2023. Processo Administrativo: 5688.01.1839.1/2022. Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia visando a reforma de área localizada no 4º andar do ED TUPINAMBÁS em Belo Horizonte. CONTRATADA: Ática Empreendimentos e Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 14.904.389/0001-04. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 180 (cento e oitenta) dias a contar de 17/10/2024 a 16/04/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda do instrumento contratual. Data de Assinatura: 27/09/2024. 5º Termo de aditamento ao Contrato nº 11535/2022. Processo administrativo 5307.01.2168.0/2022, Inexigibilidade. Objeto: prestação dos serviços do Banco24horas , relativos ao processamento e envio diário dos dados e informações das transações efetuadas pelos clientes da Caixa, por meio dos ATMs instalados e mantidos pela contratada. CONTRATADA: TECNOLOGIA BANCÁRIA S/A - TECBAN, CNPJ: 51.427.102/0001- 29. Espécie: Reajuste de preços, a contar de 01/01/2024 e 01/02/2024. Valor total