DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300094 94 Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 estimado da Revisão de preços: R$ 22.477.562,07, passando o valor global estimado do contrato para R$ 628.450.165,16. Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/16 e artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA), Cláusula Décima Oitava e 3º termo de aditamento. Data de assinatura: 01/10/2024 2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 8451/2023, derivado da Ata de Registro de Preços 3151/2023, cujo objeto é execução de serviços comuns de engenharia no imóvel de uso da CAIXA na para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Base SP - Região 4 - SR São Paulo Norte - SEV Santana, SEV Nova Cachoeirinha, SEV Parapuã e SEV Barueri, no estado de São Paulo; Contratada: a MARGA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 47.427.067/0001-70; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 04/06/2024: R$ 42.812,80 ; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0196.0/2023; data assinatura: 01/10/2024 8º Termo de Aditamento ao contrato nº 8452/2021. Processo Administrativo: 5688.01.1316.0/2021. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, instalações civis e equipamentos de infraestrutura das unidades da Caixa vinculadas à Superintendência Regional Sul de Goiás CONTRATADA :CONSTRUTORA FIBRA EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) sob o n º 10.900.422/0001-77. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 6 (seis) meses a contar de 01/02/2025 até 31/07/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 25/09/2024. Extrato do 8 termo aditivo do contrato 05326/2021, processo nº. 7062.01.1154.1/2020. Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva e serviços de segurança privadas à pessoas ASPP, para a SR São Paulo Sul. Empresa: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ: 66.700.295/0001-17. Alteração de Quantidades (de 01/11/2024 à 26/10/2025). Acréscimo no Valor Global de R$ 212.574,42. Novo Valor Global: R$ 57.059.196,51. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância. Pré comprometimento SAP nº 8000031078. Assinado em: 30/09/2024. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 5034/2024, derivado da Ata de Registro de Preços 1957/2024, cujo objeto a execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao Estado do Distrito Federal - ITEM 1 SR Brasília Norte; Contratada: a EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 37.071.313/0001-40; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 08/10/2024: R$ 30.293,02 ; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1733.0/2023; data assinatura: 01/10/2024. 3º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 7158/2021; PROCESSO Nº: 5688.01.1406.2/2021; OBJETO: Prestação de serviços de engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis nas unidades da CAIXA, no Estado de Minas Gerais; CONTRATADA: BHZ Arquitetura e Gerenciamento Ltda; CNPJ: 73.894.982/0001-86; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$577.772,40 (quinhentos e setenta e sete mil setecentos e setenta e dois reais e quarenta centavos) no período de 25/10/2024 a 24/10/2026. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/2016, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM FINANCEIRO: 8000031515. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 27/09/2024. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 29/03/2022 para fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.785,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 06/11/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa NOBE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA ME, CNPJ 14.108.730/0001-15. DATA: 01/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM E AUTARQUIAS: FAMUC, FUNEC E TRANSCON. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 104.068,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/06/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 01/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE/RR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 72.615,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/06/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 01/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 59.412,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/09/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 30/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA - PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.319,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/12/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FENIXSOFT GESTÃO DE SOFTWARES E CONSIGNADOS LTDA, CNPJ 07.093.895/0001-03. DATA: 30/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema NCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREFEITURA MUNIC DE CRUZEIRO DO SUL. VALO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 43.181,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/05/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 30/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO - PB. V A LO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 117.831,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/04/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a STTÓRICO SISTEMAS LTDA, CNPJ 14.129.074/0001-37. DATA: 30/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema INFOCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR/SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.411,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/04/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 26/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.540,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/06/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÕES ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 51/0324 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 01.10.2024 a 01.11.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.granadoleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) RICARDO LUCAS GRANADO DA SILVA, na RUA DOUTOR BENTO TEOBALDO FERRAZ 190 - VARZEA DA BARRA FUNDA - SAO PAULO/SP - CEP: 01140-070 telefone: (11)3393-3169 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 01.11.2024, 10:00h, no site www.granadoleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 06.11.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 06/11/2024. Outras informações nos telefones (11)3393-3169, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 74/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 03/10/2024 até 07/11/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.pwleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) PATRÍCIA GRACIELE DE ANDRADE SOUSA, no endereço Avenida Geraldina da Costa Diniz, 305, Bairro Colonial, Contagem, MG, CEP: 32.044-280, Telefone (31) 3243-1107, no horário de atendimento das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00 (dias úteis), [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 01/11/2024, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 08/11/2024, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.pwleiloes.com.br HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:NUCLEO DE ATENDIMENTO PSICOTERAPEUTICO NAPA LTDA, CNPJ: 48.465.122/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA , PSICOLOGIA, sendo que essas especialidades deverão necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ANGELA DINIZ ORTODONTIA S/S LTDA, CNPJ: 49.042.265/0001-41; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE - Termo de Compromisso nº 967935/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Cametá/PA, CNPJ 05.105.283/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: construção do espaço esportivo comunitário, no município de Cametá/PA (Novo PAC); Programa: Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000670, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/09/2024 - 27/09/2027 LETÍCIA BARROS MOR A ES COTTA e VITOR CORREA CASSIANO. ESPÉCIE - Termo de Compromisso nº 967942/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Acará/PA, CNPJ 05.196.548/0001-72; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: construção do espaço esportivo comunitário, no município de Acará/PA (Novo PAC); Programa: Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000722, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/09/2024 - 27/09/2027 LETÍCIA BARROS MOR A ES COTTA e PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. ESPÉCIE - Termo de Compromisso nº 967945/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Igarapé-Miri/PA, CNPJ 05.191.333/0001-69; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: construção do espaço esportivo comunitário, no município de Igarapé-Miri/PA (Novo PAC); Programa: Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000736, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 - 30/09/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e ROBERTO PINA OLIVEIRA.