DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 01/10/2024 01/10/2027, Assinatura: 01/10/2024 Marcelo Mavignier Jung e Wagner de Oliveira Nunes. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967495/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ladário/MS, CNPJ 03.330.453/0001-74; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, escola municipal, Ladário/MS - FNDE - 05 salas.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 8.004.471,70; dos recursos: R$ 1.188.664,05, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001806, de 26/09/2024, R$ 6.735.762,93 nos anos subsequentes e R$ 80.044,72 de contrapartida. Vigência 27/09/2024 27/09/2028 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e IRANIL DE LIMA SOARES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967472/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Curitiba/PR, CNPJ 76.417.005/0001-86; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, Centro Municipal de Educação Infantil Vitória Régia II, no Bairro CIC, Curitiba/PR, utilizando o projeto próprio; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 6.606.001,09; dos recursos: R$ 5.945.400,98, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001810, de 26/09/2024, e R$ 660.600,11 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 30/09/2028 Célio Américo Alves Izidoro e Rafael Valdomiro Greca de Macedo. CO N V Ê N I O ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968227/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Antonina/PR, CNPJ 76.022.516/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação e melhoria no sistema de abastecimento de água no município de antonina/pr.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.718.941,49; dos recursos: R$ 1.718.941,49, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/10/2024 01/10/2028 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Jose Paulo Vieira Azim. CELIO AMÉRICO ALVES IZIDORO Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967929/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de CAMPO FORMOSO/BA, CNPJ 13.908.702/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Campo Formoso - Ba (Novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000729, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 30/09/2027 ELISA DA CUNHA BOINA e Elmo Aluizio Vieira Nascimento. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967500/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Monsenhor Tabosa/CE, CNPJ 07.693.989/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de uma escola em tempo integral no município do Monsenhor Tabosa/CE - FNDE - 13 salas.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 11.205.631,32; dos recursos: R$ 1.664.036,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 2368511120RP0001, NE 2024NE001785, de 26/09/2024 e R$ 9.429.538,76 em exercícios posteriores; e R$ 112.056,31 de contrapartida. Vigência: 30/09/2028. Assinatura: 30/09/2024 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e FRANCISCO SALOMÃO DE ARAÚJO SOUSA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967931/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Teófilo Otoni/MG, CNPJ 18.404.780/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte (MESP), representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Teófilo Otoni/MG; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000738, de 20/09/2024, R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes e R$ 00.000,00 de contrapartida. Vigência 27/09/2024 30/09/2027 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Daniel Batista Sucupira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967813/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE SAUDE/AL, CNPJ 11.659.171/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 27.282.320,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000185, de 20/09/2024, e R$ 10.282.310,00 de contrapartida. Vigência 01/10/2028 01/10/2024 Claudenir Rios de Oliveira e Gustavo Pontes de Miranda Oliveira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968058/2024, firmado pelo Município de Entre-Ijuís-RS, CNPJ 89.971.782/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de praça municipal no Município de Entre-Ijuis-RS; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 420.000,00; dos recursos: R$ 408.430,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001305, de 16/09/2024 e R$ 11.570,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 30/09/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e JOSE PAULO MENEGHINE. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967451/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Novo Hamburgo/RS, CNPJ 88.254.875/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil no Bairro Canudos, Novo Hamburgo/RS - FNDE - creche tipo 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.496.352,68; dos recursos: R$ 519.208,37, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001771, de 25/09/2024, e R$ 2.942.180,78 nos exercícios subsequentes e R$ 34.963,53 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 30/09/2028 Iuri Jadovski e Fatima Cristina Caxinhas Daudt. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968265/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Alto Alegre dos Parecis/RO, CNPJ 84.744.994/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) no município de Alto Alegre dos Parecis/RO.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 30.000.000,00; dos recursos: R$ 30.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001392, de 30/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/10/2024 01/10/2028 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e DENAIR PEDRO DA SILVA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968216/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Alto Alegre dos Parecis/RO, CNPJ 84.744.994/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do Sistema de Abastecimento de Água no município de Alto Alegre dos Parecis-RO; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 6.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001345, de 30/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/10/2024 01/10/2028 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e DENAIR PEDRO DA SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967463/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São João do Soter/MA, CNPJ 01.612.628/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construçao de escola em tempo integral em São João do Soter - FNDE escola de 05 salas.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 8.179.875,20; dos recursos: R$ 8.098.076,45, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001772, de 25/09/2024, e R$ 81.798,75 de contrapartida. Vigência 27/09/2024 27/09/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e Joserlene Silva Bezerra de Araújo. GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS SÃO PAULO - SP AVISO DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da GI Gestão de Pessoas São Paulo/SP GIPES/SP, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação dos seguintes serviços: PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (atendimento presencial): Medicina do Trabalho Médico Examinador: Americana/SP; Andradina/SP; Apiaí/SP; Araçatuba/SP; Araraquara/SP; Assis/SP; Atibaia/SP; Barretos/SP; Barueri/SP; Bauru/SP; Birigui/SP; Botucatu/SP; Campinas/SP; Catanduva/SP; Diadema/SP; Franca/SP; Franco da Rocha/SP; Guaratinguetá/SP; Guarulhos/SP; Indaiatuba/SP; Itapecerica da Serra/SP; Itatiba/SP; Itu/SP; Jaboticabal/SP; Jacarei/SP; Jaú/SP; Jundiaí/SP; Limeira/SP; Marilia/SP; Mauá/SP; Mogi das Cruzes/SP; Mogi Mirim/SP; Osasco/SP; Ourinhos/SP; Piracicaba/SP; Praia Grande/SP; Presidente Prudente/SP; Registro/SP; Ribeirão Preto/SP; Rio Claro/SP; Santo André/SP; Santos/SP; São Bernardo do Campo/SP; São Caetano do Sul/SP; São Carlos/SP; São João da Boa Vista/SP; São José do Rio Preto/SP; São José dos Campos/SP; São Paulo/SP; São Vicente/SP; Sorocaba/SP; Sumaré/SP; Suzano/SP; Tatuí/SP; Taubaté/SP; Votuporanga/SP. Médico Examinador nas Especialidades: Oftalmologia: São Paulo (SP) Otorrinolaringologia: São Paulo (SP) Ortopedia: São Paulo (SP) Psiquiatria: São Paulo (SP) Especialidades não Médicas: Psicologia: São Paulo (SP) / PRP Programa de Readaptação Ocupacional (atendimento On Line / a distância) São Paulo (SP). Médico na Especialidade de Psiquiatria: São Paulo (SP): Profissional para atendimento da especialidade para avaliações e acompanhamento de empregados. Médico na Especialidade de Ortopedia: São Paulo (SP): Profissional para atendimento da especialidade para avaliações e acompanhamento de empregados. Psicólogo: São Paulo (SP): Profissional para atendimento da especialidade para avaliações e acompanhamento de empregados. Programas de Promoção à Saúde: Programa de Nutrição (atendimento On Line / a distância) São Paulo (SP): Profissionais para credenciamento: Nutricionista; Psicólogo e Educador Físico. Atividades Laborais (atendimento presencial In Company) estado de São Paulo: Modalidades: Ginástica Laboral (Educador Físico e Fisioterapeuta); profissional certificado em Ioga Laboral e Profissional certificado em Tai Chi Chuan Laboral nas cidades: Americana/SP; Andradina/SP; Apiaí/SP; Araçatuba/SP; Araraquara/SP; Assis/SP; Atibaia/SP; Barretos/SP; Barueri/SP; Bauru/SP; Birigui/SP; Botucatu/SP; Campinas/SP; Catanduva/SP; Diadema/SP; Franca/SP; Franco da Rocha/SP; Guaratinguetá/SP; Guarulhos/SP; Indaiatuba/SP; Itapecerica da Serra/SP; Itatiba/SP; Itu/SP; Jaboticabal/SP; Jacarei/SP; Jaú/SP; Jundiaí/SP; Limeira/SP; Marilia/SP; Mauá/SP; Mogi das Cruzes/SP; Mogi Mirim/SP; Osasco/SP; Ourinhos/SP; Piracicaba/SP; Praia Grande/SP; Presidente Prudente/SP; Registro/SP; Ribeirão Preto/SP; Rio Claro/SP; Santo André/SP; Santos/SP; São Bernardo do Campo/SP; São Caetano do Sul/SP; São Carlos/SP; São João da Boa Vista/SP; São José do Rio Preto/SP; São José dos Campos/SP; São Paulo/SP; São Vicente/SP; Sorocaba/SP; Sumaré/SP; Suzano/SP; Tatuí/SP; Taubaté/SP; Votuporanga/SP. Atendimento a sinistro. Psicólogo (atendimento presencial In Company) São Paulo (SP). DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Para solicitar a participação no credenciamento, o(a) interessado(a) deve acessar o link https://centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/ e preencher os campos, conforme abaixo: Selecione o tipo de mensagem: Nova solicitação; Remetente: Prestador/Entidade Credenciada; Selecione o SERVIÇO para Credenciado: Programas Ocupacionais; Selecione o ASSUNTO: Indicação de novo credenciamento; Dados do(a) interessado(a): CNJP, Razão Social, e-mail, telefone para contato, UF, município de atendimento, Especialidades; Tipo de solicitação: Nova solicitação; Mensagem: informar o número do edital, nome do responsável pelo envio da documentação e outras informações julgadas pertinentes; Clique para anexar arquivo(s): Anexar todos os documentos necessários ao