DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300096 96 Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 credenciamento conforme previsto no Edital; Clicar em ENVIAR. Após o recebimento da intenção do(a) interessado(a) em participar do Edital de Credenciamento, a CAIXA entrará em contato para solicitar a documentação. A documentação para a habilitação neste Credenciamento deve ser enviada exclusivamente por meio da Central Saúde CAIXA. A CAIXA reserva-se ao direito de encaminhar link para envio de documentos complementares ou não, caso julgue necessário. O envio da documentação para habilitação ao credenciamento poderá ocorrer a qualquer tempo, desde que o Ed i t a l esteja vigente e a CAIXA tenha solicitado. O Edital 001/2024 e todas as informações e condições para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/programascaixa/ LEANDRO JOSE CORREIA LIMA GERENTE DE FILIAL REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968267/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Maracajá/SC, CNPJ 82.915.026/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção e implantação de sistema de esgotamento sanitário no município de Maracajá; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 50.003.367,58; dos recursos: R$ 2.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001394 , de 30/09/2024 , R$ 47.500.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 3.367,58 de contrapartida. Vigência 01/10/2024 01/09/2028 Rômulo Machado Nogueira e Anibal Brambila. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967502/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jardim/CE, CNPJ 07.391.006/0001-86; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma escola em tempo integral no município do Jardim CE - FNDE - 5 salas.; Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 8.004.624,08; dos recursos: R$ 1.188.686,68, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Gestão 00001 Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001802, de 26/09/2024, e R$ 6.735.891,16 nos exercícios subsequentes e R$ 80.046,24 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 30/09/2028 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Aniziário Jorge Costa. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 967897/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Bodocó/PE, CNPJ 11.040.862/0001-64; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Bodocó/PE (novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 e anos subsequentes, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000719, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Assinatura 30/09/2024 Vigência 30/09/2027. Emerson Gomes de Almeida e Otávio Augusto Tavares. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 967867/2024/MESP/CAIXA, Operação nº 1097894-63/2024 firmado pelo Município de Floresta/PE, CNPJ 10.113.736/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025 e subsequentes, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000717, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 30/09/2028 EMERSON GOMES DE ALMEIDA E ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90344/2024 - UASG806030 Alteração e republicação do edital Nº Processo: SERPRO-PCN-2024/00008. Objeto: Locação de usina de geração em baixa tensão de 2.500 KVA's para a Regional São Paulo. Total de itens licitados: 01. Edital: 13/09/2024 às 08h00. Endereço: Sgan 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações gerais: As especificações encontram-se no edital SUPGA/GAADM/GAADL nº 90344/2024. LUCIANO VILANOVA DE OLIVEIRA Pregoeiro BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 2024/002 O Banco da Amazônia S. A. torna público retificação do edital referente ao Procedimento Licitatório 2024/002, referente aos itens: Edital: 2.2; 13.2, alínea c; Anexo II: 1.1; 3.10; 6.2, alínea a; ANEXO III: 3.2.5; Inciso IV do subitem b3 do item 3.2.3.3. O edital retificado será publicado no endereço: https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/proced-regular-de-licitacao. ELCIO DE SOUSA FARIAS Presidente da Comissão Especial de Licitação BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EDITAL DE INTIMAÇÃO A Comissão para Condução do Processo Administrativo de Responsabilização - Copar, designada pelo Coordenador do Comitê Executivo de Prevenção a Ilícitos Financeiros e Cambiais - CEPI, por meio da Portaria nº 1, de 26/07/2024, publicada no DOU nº 150, em 06/08/2024, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no § 3º, do artigo 6º, do Decreto nº 11.129/2022, INTIMA, pelo presente EDITAL, a pessoa jurídica FOSSATI CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 21.204.392/0001-80, por se encontrar em local incerto e não sabido, da sua INDICIAÇÃO no Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 2024/0065, devendo apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias desta publicação, DEFESA ESCRITA e especificar EVENTUAIS PROVAS que pretenda produzir. As comunicações e o acesso aos autos do processo a seus representantes legais ou procuradores será franqueada mediante solicitação formal para o endereço eletrônico: [email protected]. Após esgotado o prazo de defesa, será dada continuidade ao processo independentemente de manifestação. ADRIANA DE SOUSA BRINCK CIRIELLO LARISSA MENDES BATISTA Membros da Copar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por intermédio da Portaria MF nº 202, de 21 de julho de 2004, Norma de Execução de Dívida MDA/SRA nº 01, de 29 de junho de 2011 e o contrato de financiamento entre este agente financeiro e o(s) mutuário(s) abaixo identificado(s), após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal (AR), NOTIFICA POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE CRÉDITO FUNDIÁRIO, que a não liquidação da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital, resultará no encaminhamento de processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, para inscrição em Dívida Ativa da União e tornará passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. Para realização dos pagamentos devidos, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela operação. . .Nome .P A R T I C I P AÇ ÃO .Nº Operação . .Espolio Marizane Paula Da Silva .Mutuario .4000705 CLAYTON RODRIGUES DA SILVA Gerente Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA UNIÃO, NA FORMA DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE FUNCAFÉ, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo da Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir a dependência do Banco responsável pela condução da operação. . .Nome .Participação .Nº Operação . .ESPÓLIO ROGÉRIO ROSA DE CASTRO .Mutuario .2000525 CLAYTON RODRIGUES DA SILVA Gerente Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PESA CACAU, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação. . .Nome .Participação .Nº Operação . .ESPÓLIO HANS TOSTA SCHAEPPI .MUTUÁRIO PRINCIPAL .490301165 CLAYTON RODRIGUES DA SILVA Gerente Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PRONAF, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação. . .Nome .Participação .Nº Operação . .Espolio Adelvanio Alves Rodrigues .Mutuario .4000515 . .Espolio Dario Veleda Oliveira .Mutuario .2096023 . .Espolio Ivone Maria Marconcini Wreczinski .Mutuario .1642622 . .Espolio Genaldo Dos Santos .Mutuario .11388024 . .Espolio Antonio Dos Reis Silva .Mutuario Principal .2000094 . .Espolio Igailda Rezende Dos Santos .Mutuario Principal .4001125 CLAYTON RODRIGUES DA SILVA Gerente Geral