DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRAGA SILVA Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01812 (7421) LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01812 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir dos estados de São Paulo (SP) e Paraná (PR) - Lotes 01 a 10; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 24.10.2024 às 08h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1056638. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/01812 (7421)". ERICA M. U. MORINISHI Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00798/2024, firmado em 01/10/2024, Favorecido: CONSTRUJET ENGENHARIA LTDA; Objeto: Serviços de pintura predial e adequação elétrica, sob o regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para atendimento do Centro de Assistência Técnica Bauru (CAT-BAU). Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso I da Lei 13.303/2016; Vigência: 6 meses; Valor: R$ 148.000,00. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00200/2022, firmado em 08/08/2022. Favorecido: SB MANUTENÇÃO E TRANSPORTES EIRELI; Objeto: Atualização da tabela de preços e inclusão de serviços de atualização tecnológica de fechadura e substituição de mantas da porta do cofre; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO nº 2024/718-650, firmado com Instituto Cultura em Movimento; CNPJ: 11.173.719/0001-40; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto CBDebate - Hidrogênio Verde: Combustível do Futuro; Local: Brasília - DF; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 70.000,00; Prazo de vigência: 18/12/2024; Data de assinatura: 06/09/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-647, firmado com Sindicato das Indústrias Químicas Farmacêuticas e da Dest. e Ref. Petróleo Estado CE; CNPJ: 11.334.513/0001-55; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Expo Ceará Química- 7ª Edição; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 12/12/2024; Data de assinatura: 05/09/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-673, firmado com Associação das Micro, Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais do Estado da Bahia - AMPESBA; CNPJ: 08.844.547/0001-85; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XIII Congresso Norte e Nordeste das Micro e Pequenas Empresas e o XVII Encontro Nacional de Líderes das Micro e Pequenas Empresas; Local: Itabuna - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 12/12/2024; Data de assinatura: 11/09/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-337, firmado com Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima; CNPJ: 22.156.351/0001-29; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Seminário Ceará pelo Clima: Desenvolvendo, Sustentabilidade e Justiça Social; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 70.000,00; Prazo de vigência: 16/09/2024; Data de assinatura: 14/06/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-716, firmado com Associação Comercial Industrial e Agrícola de São Jose do Egito; CNPJ: 24.302.804/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto FENAP - Feira de Negócios do Alto Pajeú 2024; Local: São José do Egito - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 13/12/2024; Data de assinatura: 09/09/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-678, firmado com Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL; CNPJ: 35.327.857/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto O Quilo é Nosso; Local: Recife - PE e São Paulo - SP; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 21/02/2025; Data de assinatura: 05/09/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-667, firmado com Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Aguas Bela - PE; CNPJ: 11.239.704/0001-38; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Semana da Agricultura Familiar de Águas Belas e Região; Local: Águas Belas - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 18/12/2024; Data de assinatura: 11/09/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-732, firmado com Liga Capixaba de Entretenimento e Desporto; CNPJ: 07.408.794/0001-76; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Lidera Agro 2024; Local: Linhares - ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 20/12/2024; Data de assinatura: 13/09/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-579, firmado com Bananeira Filmes LTDA; CNPJ: 02.140.120/0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto A Primavera do Dragão; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 200.000,00; Prazo de vigência: 30/11/2026; Data de assinatura: 11/09/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-616, firmado com Federação das Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais do Brasil; CNPJ: 32.901.555/0001-09; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Convenção da Federação das Associações de Mulheres de Negócios e Profissionais do Brasil - BPW Brasil; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 21/12/2024; Data de assinatura: 12/09/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-702, firmado com Agência Vitória Contatos LTDA; CNPJ: 63.088.082/0001-98; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto FERNACC- Feira Regional de Negócios Multissetorial - Agro e Construção Civil; Local: Irecê - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 14/12/2024; Data de assinatura: 10/09/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-455, firmado com Heco Produções LTDA; CNPJ: 00.205.194/0001-61; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 11ª Mostra de Cinema de Gostoso; Local: São Miguel do Gostoso - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 24/02/2025; Data de assinatura: 10/09/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-352, firmado com Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional da Bahia; CNPJ: 15.244.114/0001-54; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto III Encontro da Rede Nordeste de Estudos Estratégicos e Inovação - III ERENEEI; Local: Salvador - BA e Camaçari - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 18/09/2024; Data de assinatura: 12/06/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-619, firmado com Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - Fundação ASTEF; CNPJ: 08.918.421/0001-08; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Comemoração dos 70 Anos da UFC; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 31/03/2025; Data de assinatura: 30/08/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-293, firmado com Fundação Espirito Santo Turismo e Eventos; CNPJ: 02.616.238/0001-71; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Conferência Sustentabilidade Brasil; Local: Serra - ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00; Prazo de vigência: 26/09/2024; Data de assinatura: 19/06/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-746, firmado com Super Force Comunicação Visual e Estruturas LTDA; CNPJ: 42.024.758/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 40ª Exposição Agropecuária de Teixeira de Freitas; Local: Teixeira de Freitas - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 21/12/2024; Data de assinatura: 16/09/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-737, firmado com Associação Brasileira de Recursos Hídricos; CNPJ: 29.969.193/0001-75; Objeto: Patrocínio ao evento/projetos XV Encontro Nacional de Águas Urbanas e V Simpósio de Revitalização de Rios Urbanos; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 19/12/2024; Data de assinatura: 16/09/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-614, firmado com R F Eventos e Exposições LTDA; CNPJ: 50.946.271/0001-02; Objeto: Patrocínio ao evento/projetos Agro Feira IBC 2024; Local: Chã Preta - AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 20/12/2024; Data de assinatura: 10/09/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-058, firmado com Atua Serviços Culturais LTDA; CNPJ: 31.281.741/0001-11; Objeto: Patrocínio ao evento/projetos Ocupação Usina 2024; Local: João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 19/10/2024; Data de assinatura: 27/02/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-624, firmado com C de O M Brito Produções Culturais LTDA; CNPJ: 18.948.892/0001-12; Objeto: Patrocínio ao evento/projetos Festival BR135 Instrumental 2024; Local: São Luís - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 14/12/2024; Data de assinatura: 11/09/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-622, firmado com Associação Comercial Industrial e Serviços de Imperatriz; CNPJ: 07.000.276/0001-19; Objeto: Patrocínio ao evento/projetos 22ª FECOIMP - Feira do Comércio, Indústria e Serviços de Imperatriz; Local: Imperatriz - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 120.000,00; Prazo de vigência: 20/12/2024; Data de assinatura: 13/09/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-713, firmado com Associação dos Criadores de Nelore do Nordeste; CNPJ: 41.055.880/0001-80; Objeto: Patrocínio ao evento/projetos 4º Expoagro Nordeste; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 160.000,00; Prazo de vigência:28/12/2024; Data de assinatura: 20/09/2024; Espécie: CONTRATO nº 2023/718-335, firmado com Pedro Ygor de Oliveira Guedes dos Santos; CNPJ: 53.360.589/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projetos Geekcon; Local: Patos - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 5.000,00; Prazo de vigência: 02/11/2024; Data de assinatura: 17/06/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-607, firmado com Forca Esporte Associação Desportiva; CNPJ:46.584.583/0001-46; Objeto: Patrocínio ao evento/projetos Equipe Voleibol Adulta; Local: São Luís - MA e Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto