DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RN 2024; Local: Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 20/12/2024; Data de assinatura: 16/09/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-679, firmado Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Piauí; CNPJ: 23.500.010/0001-91; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto: IX Corrida da Advocacia 2024; Local: Teresina -PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 21/12/2024; Data de assinatura: 30/08/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-318, firmado com Transamérica Expo Center LTDA; CNPJ: 55.257.059/0001-51; Objeto: Patrocínio ao evento/projetos Congresso Nacional Mulheres do Agronegócio; Local: São Paulo - SP; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 130.000,00; Prazo de vigência: 22/01/2025; Data de assinatura: 13/08/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-703, firmado com Associação Comunitária de Cajazeiras - ASCAC - Pedro Soares; CNPJ: 06.579.254/0001-92; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto: 2º Treino Premiado/Cajazeiras; Local: Aracati - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 06/12/2024; Data de assinatura: 06/09/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-731, firmado com Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico; CNPJ: 26.457.050/0001-96; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto: V Seminário do Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 11/12/2024; Data de assinatura: 12/09/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-245, firmado com Associação Paraibana de Regimes Próprios de Previdência; CNPJ: 19.035.780/0001-33; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto: V Congresso Estadual de Previdência da ASPREVPB Junto com o Encontro Nordestino de Previdência da ANEPP; Local: João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 31/10/2024; Data de assinatura: 21/09/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-735, firmado com Cabanga Iate Clube de Pernambuco; CNPJ: 08.962.326/0001-01; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 35º Regata Internacional Recife/Fernando de Noronha (Refeno 2024); Local: Recife- PE e Fernando de Noronha- PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 02/01/2025; Data de assinatura: 20/09/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-661, firmado com Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos de Dom Inocêncio; CNPJ: 07.480.458/0001-34 ; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XI Dino Capri (Exposição de Caprinos e Ovinos de Dom Inocêncio-PI); Local: Dom Inocêncio - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 22/11/2024; Data de assinatura: 22/08/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-359, firmado com Olé - Instituto de Gestão e Projetos Esportivos, Culturais e de Lazer; CNPJ: 17.808.436/0001-04; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 52ª Corrida da Fogueira; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 23/11/2024; Data de assinatura: 18/06/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-625, firmado com Associação Comercial e Empresarial de Turmalina; CNPJ: 20.212.262/0001-27; Objeto: Patrocínio ao Evento/projeto Minas de Negócios - Edição Turmalina; Local: Turmalina - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 24/11/2024; Data de assinatura: 20/08/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-332, firmado com Iclei - Governos Locais pela Sustentabilidade; CNPJ: 03.898.408/0001-10; Objeto: Patrocínio ao Evento/projeto 3º Encontro Iclei Nordeste / Climathe 2024; Local: Teresina - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 25/11/2024; Data de assinatura: 24/05/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-589, firmado com A & M Promoções e Eventos LTDA; CNPJ: 05.830.368/0001-09; Objeto: Patrocínio ao Evento/projeto Fenacce - Nacional de Artesanato e Cultura; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 26/11/2024; Data de assinatura: 19/09/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-715, firmado com MV Produções Artísticas LTDA; CNPJ: 07.422.115/0001-13; Objeto: Patrocínio ao Evento/projeto Alceu: Uma Geografia Visceral Nordestina; Local: Olinda - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 75.000,00; Prazo de vigência: 28/02/2025; Data de assinatura: 26/09/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-560, firmado com Daniel de Aragão; CNPJ: 29.648.825/0001-07; Objeto: Patrocínio ao Evento/projeto Aracaju Beauty Hair; Local: Aracaju - SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 17.000,00; Prazo de vigência: 17/02/2025; Data de assinatura: 18/09/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-708, firmado com CTN Centro de Tradições Nordestinas; CNPJ: 67.007.252/0001-13; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival Nordestino CTN; Local: São Paulo - SP; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 18/02/2025; Data de assinatura: 24/09/2024. AV I S O AVISO DE RFP - REQUEST FOR PROPOSAL - 2024/018 O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para aquisição de Contratação de serviços de testes sintéticos para monitoramento de sistemas dos meios de pagamentos do Banco do Nordeste pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço eletrônico [email protected]. O prazo para recebimento das propostas de preço é até 16/10/2024. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias . THIALLY VERCELLY PEREIRA MARROCOS Gerente Executivo da Célula de Projetos de TI Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90009/2024 O Pregoeiro e Equipe de Apoio declaram vencedora do certame, destinato a Registrar Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de suporte dos Switches existentes no ambiente de rede de dados do Arquivo Nacional, a empresa 2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPF sob o nº 73.514.382/0001- 45 no Valor Total de R$ 3.267.560,00. Os autos encontram-se à disposição dos interessados. LUIZ NONATO LOPES JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 02/10/2024) 200247-00001-2024NE000099 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 200247 Nº Processo: 08227003386202363. Objeto: Contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva e corretiva de 5 (cinco) elevadores de passageiros, 3 (três) elevadores de carga, 3 (três) monta-cargas e 1 (uma) plataforma de acessibilidade, com fornecimento de peças, materiais e componentes de reposição, localizados no Complexo Arquitetônico do Arquivo Nacional, situado à Praça da República, 173 - Centro - Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça da República Nº 173 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200247-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KATIA SILVA DE CASTRO Agente de Contrataçao (SIASGnet - 02/10/2024) 200247-00001-2024NE000099 SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo SEI/MGI nº 19973.013293/2024-00. AC nº 18/2024. a) Espécie: Acordo de Cooperação que celebram a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI), e o Centro de Gestão de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação ( CG P D I ) .