DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 20 de setembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TEIXO TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS LTDA, 33.682.143/0001-80, , FREVP00718512024, 773-0; THALIA RODRIGUES LEITE MATOS, .368.858-*, , FREVP00719712024, 773-0; THP TRANSPORTES LTDA, 28.106.290/0001-71, , FREVP00719882024, 773-0; SUED TRANSPORTES E COMERCIALIZACOES DE CEREAIS LTDA, 40.592.112/0001-01, , FREVP00721502024, 773-0; THIAGO BONGIOVANNI PELOSI, .847.268-, , FREVP00724772024, 773-0; TELMIR DE JESUS FERREIRA BILIO, .856.373-, , FREVP00725252024, 773-0; TIAGO FRANCO DO CARMO, .617.827- *, , FREVP00725262024, 773-0; SR CAMINHOES LTDA, 19.944.530/0001-16, , FREVP00727092024, 773-0; , FREVP00731662024, 773-0; , FREVP00731682024, 773-0; , FREVP00732602024, 773-0; SILVIO FERREIRA CORREA, .542.387-, , FREVP00735192024, 773-0; SUPER LIMPO LAVAGEM, VAPORIZACAO, MANUTENCAO E ARMAZENAMENTO DE ISOTANQUES, CONTAINER E CAMINHOES TANQUES LTDA, 05.426.279/0001-93, , FREVP00744942024, 773-0; STC TRANSPORTES LTDA, 14.269.598/0001-23, , FREVP00703052024, 773-0; GREGORI TRANSPORTES LTDA, 12.051.069/0001-23, , FREVP00747132024, 773-0; , FREVP00749932024, 773-0; , FREVP00750052024, 773-0; , FREVP00750122024, 773-0; MARCIO HENRIQUE DA SI LV A REIS, .574.127-, , FREVP00748472024, 773-0; RUTE DA SILVA LUZ, .176.407-*, , FREVP00748602024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22812/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 20 de setembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TRANSDARMA TRANSPORTES LTDA, 37.813.278/0001-98, , FREVP00698732024, 773-0; TRANSPORTADORA H. ANDRADE LTDA, 12.004.841/0001-56, , FREVP00725882024, 773-0; , FREVP00748532024, 773-0; TRANSSMYTH TRANSPO R T ES LTDA, 31.712.694/0001-13, , FREVP00745162024, 773-0; TRANSPORTADORA LIRA LTDA, 01.931.652/0001-02, , FREVP00745922024, 773-0; TRANSPORTES RODOVIARIO LU C ES I LTDA, 80.389.273/0001-09, , FREVP00744812024, 773-0; COLINAS TRANSPORTES LTDA, 09.063.139/0002-30, , FREVP00753072024, 773-0; ROSA NAIR DA SILVA BARROSO, .416.277-, , FREVP00753152024, 773-0; RALPH TRANSPORTES E COMERCIO DE MADEIRA LTDA, 37.252.554/0001-96, , FREVP00753192024, 773-0; KARINE SOUZA DA SILVA, .771.637-, , FREVP00753252024, 773-0; NATALIA BOTAZINI CAFFEU GALVAO, .610.605-*, , FREVP00753272024, 773-0; I HAESE LIDIG, 11.701.391/0001-98, , FREVP00753432024, 773-0; ANDRE LUIZ KLEIM OGGIONI, .006.787-, , FREVP00753452024, 773-0; COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS, 10.215.988/0002- 40, , FREVP00753552024, 773-0; MARCIO HENRIQUE DA SILVA REIS, .574.127-, , FREVP00753612024, 773-0; H20 TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 08.830.904/0001-56, , FREVP00753642024, 773-0; NADIA REGINA DE ARAUJO FERREIRA, .041.547-*, , FREVP00753692024, 773-0; AGATHA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 51.346.216/0001- 44, , FREVP00754662024, 773-0; , FREVP00754782024, 773-0; B. R. BRIZZI TRIZZI LTDA, 48.908.609/0001-90, , FREVP00754902024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22813/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 20 de setembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; VALERIA DE SOUZA CARNEVALI TRANSPORTES LTDA, 16.620.240/0006-33, , FREVP00697972024, 773-0; TURRA, TURRA E LEMUNY LTDA, 31.921.692/0001-34, , FREVP00698282024, 773-0; TSM TRANSPORTES LTDA, 14.143.086/0001-16, , FREVP00702932024, 773-0; , FREVP00702982024, 773-0; , FREVP00718692024, 773-0; UNICAR B.M.VEICULOS LTDA, 08.208.859/0001-00, , FREVP00716482024, 773-0; VALDIR BISPO DE SOUZA, .547.807-, , FREVP00724562024, 773-0; UALACE SANTOS RODRIGUES , .110.357-, , FREVP00724982024, 773-0; TRNICOLE TRANSPORTES LTDA, 30.622.437/0001-28, , FREVP00728282024, 773-0; VAGNER SATURNINO MADEIRA, .114.467-*, , FREVP00735142024, 773-0; , FREVP00736812024, 773-0; , FREVP00736952024, 773-0; VAGNER DOS SANTOS DIAS, .850.687-, , FREVP00743872024, 773-0; V. B. DE OLIVEIRA & CIA LTDA, 09.619.158/0001-19, , FREVP00744852024, 773-0; TRANS-SOLOS TRANSPORTES E TERRAPLENAGENS LTDA, 04.421.554/0001-13, , FREVP00744932024, 773-0; UNIX SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, 11.866.691/0001- 27, , FREVP00725172024, 773-0; TSM TRANSPORTES LTDA, 14.143.086/0002-05, , FREVP00744842024, 773-0; B. R. BRIZZI TRIZZI LTDA, 48.908.609/0001-90, , FREVP00755012024, 773-0; JANDOTTI COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, 08.091.314/0001-59, , FREVP00755022024, 773-0; KASSIO DE MATOS PEREIRA 07859081610, 27.133.275/0001-50, , FREVP00755772024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22815/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 8 (oito). BRASÍLIA, 20 de setembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; WALDO LINO JUNIOR, .055.488-, , FREVP00718392024, 773-0; WJORJ TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 16.678.937/0001-50, , FREVP00720702024, 773-0; , FREVP00720712024, 773-0; , FREVP00720752024, 773-0; WAYNE ALVES LOPES, .806.400-*, , FREVP00724572024, 773-0; WILLTRANS LTDA, 48.287.693/0001-71, , FREVP00725692024, 773-0; , FREVP00725792024, 773-0; YARA DE OLIVEIRA SARAIVA & CIA LTDA, 06.370.215/0001-80, , FREVP00738872024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22825/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 20 de setembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, 27.175.959/0001-14, OGY6C27, EPSMA00454842024, 683-12; SGH4F97, EPSMA00460282024, 683-12; RXP7H88, EPSMA00460822024, 683-12; JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA SA PARTICIPACOES, 87.456.562/0008-07, AUQ4G31, EPSMA00456832024, 683-12; IGOR INGLE KERCKHOFF, .935.387-*, QRI3E99, EPSMA00425702024, 683-12; J D I COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, 49.054.323/0001-57, ATX0I07, EPSMA00460322024, 683-12; IMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA, 61.327.904/0041-08, MAB3493, EPSMA00462222024, 683-11; KAIZEN LOGISTICA LTDA, 11.435.333/0004-02, IPX3463, EPSMA00462702024, 683-12; J.G TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 78.732.427/0001- 71, BCX9B57, EPSMA00464042024, 683-12; IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.,