DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência início: 01/10/2024, final: 01/10/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Flávio Sousa Guedes, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 01º Termo Aditivo ao TED2022/0003, celebrado com a ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - ESAGU. CNPJ: 26.994.558/0066-79. Processo: 200.014218/2024-71. Data da Assinatura: 01/10/2024. Objeto: Ao valor anual de ressarcimento - ano base 2024 - estabelecido na Cláusula Oitava da avença original e atualizado em R$28.926,00, a vigorar a partir de 19/08/2024, por parte da Escola Superior da Advocacia-Geral da União - ESAGU - acresce a importância de R$53.363,64 a ser ressarcido ao SENADO FEDERAL, corresponde a parcela de 1/11 (um onze avos) do valor total de R$587.000,00, referente ao custo operacional do Item nº 02 - prestação de serviços de migração de dados para a Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI - do Contrato nº 057/2024, celebrado entre o Senado Federal e a empresa EBSCO Brasil Ltda. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela ESAGU: Andrea Maria Nogueira Cajueiro Zanon, Diretora Substituta. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90111/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de consumíveis de manutenção industrial e itens sobressalentes de produção inerentes para a continuidade das atividades da Secretaria de Editoração e Publicações SEGRAF do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO Pregoeiro (SIDEC - 02/10/2024) 020001-00001-2023NE000005 DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do processo nº 00200.016008/2024-17, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº OV770046136BR, resolve, com base nos artigos 157 e 158 da Lei nº 14.133/21 c/c inciso III do art. 3º da Lei nº 9.784/99, notificar a empresa PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.444.108/0001- 95, a apresentar defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, contra a multa em tese aplicável entre 0,5% e 30% sobre o valor do contrato licitado, aplicável por qualquer das infrações administrativas previstas no art. 155 da Lei nº 14.133/2021, conforme estabelece o Parágrafo Terceiro do art. 156 da supracitada Lei, e quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos, nos termos do Parágrafo Quarto do art. 156 da Lei nº 14.133/2021 c/c o item 16.3 do Ed i t a l do Pregão Eletrônico nº 90076/2024, por não responder as mensagens no chat e não enviar a documentação solicitada para o item 45, conforme relatado no Termo de Julgamento constante nos autos do supracitado processo. A referida defesa deverá ser dirigida à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio 2, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 17, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail [email protected], em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa. RODRIGO GALHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do processo nº 00200.016020/2024-21, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº OV770046105BR, resolve, com base nos artigos 157 e 158 da Lei nº 14.133/21 c/c inciso III do art. 3º da Lei nº 9.784/99, notificar a empresa SUPORT ENGENHARIA & MEIO AMBIENTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.188.302/0001-40, a apresentar defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, contra a multa em tese aplicável entre 0,5% e 30% sobre o valor do contrato licitado, aplicável por qualquer das infrações administrativas previstas no art. 155 da Lei nº 14.133/2021, conforme estabelece o Parágrafo Terceiro do art. 156 da supracitada Lei, e quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos, nos termos do Parágrafo Quarto do art. 156 da Lei nº 14.133/2021 c/c o item 16.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90083/2024, por não responder as mensagens no chat e não enviar os documentos complementares no prazo indicado, conforme relatado no Termo de Julgamento constante nos autos do supracitado processo. A referida defesa deverá ser dirigida à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio 2, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 17, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail [email protected], em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa. RODRIGO GALHA Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 70/2024 entre o STF e a empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA (Processo SEI nº 010046/2023). Objeto: aquisição de microcomputadores e monitores - item 2. Valor total estimado: R$ 360.000,00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 23/09/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e pela empresa, Rodrigo do Amaral Rissio, Representante Legal. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato n. 03/2022 celebrado entre o STF e empresa BENNER TECNOLOGIA E SISTEMAS DE SAÚDE LTDA (Processo 002253/2021). Objeto: rescindir, amigavelmente, o Contrato nº 03/2022, com fundamento no artigo 79, II, da Lei nº 8.666/1993, no dia 25 de julho de 2024. Assinatura/Vigência: 30/09/2024. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Severino Benner e Marcelo Murilo Silva, Representantes Legais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 46/2024, celebrado entre o STF e a empresa GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA (Processo Eletrônico n. 006710/2024). Objeto: a) acrescer 3 (três) postos de trabalho de técnico em secretariado, a partir da assinatura do aditivo; b) alterar, com efeitos a partir de 1º de agosto de 2024: b.1) a alínea m da cláusula quarta; b.2) as alíneas b.1 e b.2 do parágrafo quarto da cláusula dez do Contrato; b.3) a tabela de contingenciamento de encargos trabalhistas da cláusula vinte do Contrato; b.4) a alíquota do FAP do Contrato; b.5) o item 7.22 do Anexo III do Contrato; c) incluir o item 17 na Tabela 2 do item b.1 da cláusula doze do Contrato. Valor total atualizado do Contrato: R$ 9.686.238,41. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 01/10/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Luís Filipe Martinho Matos, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 73/2023, celebrado entre o STF e a empresa ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA (Processo Eletrônico n. 004964/2022). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 02 de outubro de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 627.500,00. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 26/09/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Milton Fernandes Balieiro Júnior, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 07/2023, celebrado entre o STF e a empresa FUNDAC - Fundação para o Desenvolvimento das Artes e da Comunicação (Processo Eletrônico n. 002638/2022). Objeto: a) incluir, a partir da data da assinatura: a.1) a alínea "q.3" na Cláusula Quarta; a.2) as alíneas t.3.5 e t.3.6 na Cláusula Quarta; a.3) na tabela do item 1 do Anexo II do Edital 34/2022, 3 novos cargos (atribuições); b) alterar, a partir da data da assinatura: b.1) a alínea "t.3" da Cláusula quarta; b.2) a alínea "u.5" da Cláusula quarta; b.3) a quantidade de referência constante do item 3 do Anexo II do Edital 34/2022 para 159 profissionais, bem como sua respectiva "observação"; c) majorar, a partir da data da assinatura: c.1) a quantidade de profissionais sugerida para o cargo (atribuições) "Editor de Pós produção", constante da tabela do item 3 do Anexo II do Edital 34/2022, para 12 profissionais; c.2) a remuneração de referência sugerida dos profissionais para o cargo (atribuições) "Editor de Pós produção", item 3 do Anexo II do Edital 34/2022, passando para R$ 6.561,35; d) acrescer, a partir da data da assinatura: d.1) qualitativamente o Item A.I, passando a ter o valor total de R$ 14.504.451,60; d.2) quantitativamente o Item B.V, passando para 216 unidades; e) suprimir quantitativamente o item B.VIII, passando para 189 unidades, a partir da data da assinatura; f) excluir o cargo (atribuições) "Editor de Vídeo Tape" da tabela do item 2 do Anexo II do Edital 34/2022, a partir da data da assinatura; e, g) prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 01 de fevereiro de 2025. Valor total atualizado do Contrato: R$ 20.823.165,63. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 25/09/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Roberta Modena Pegoreti, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato n. 84/2022, celebrado entre o STF e a empresa BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA (Processo Eletrônico n. 004329/2021). Objeto: a) repactuar os valores do Contrato conforme CCT 2024/2024 e pedido da empresa, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024; b) alterar o parágrafo quarto da cláusula dez do Contrato, a partir da assinatura deste aditivo; c) alterar a forma de cálculo do valor da hora de cada posto de trabalho, com efeitos a partir de 1º de agosto de 2024; e d) incluir o item 8 na tabela de materiais e equipamentos, a partir da assinatura deste aditivo. Valor total atualizado do Contrato: R$ 19.716.210,68. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 30/09/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Robério Bandeira de Negreiros, Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 40001 Nº Processo: 001225/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico on-site, 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, inclusive feriados, com manutenção preventiva, corretiva e evolutiva para os centros de dados do STF (Datacenter), bem como a substituição de componentes.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/10/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em: www.stf.jus.br e www.gov.br/compras/pt-br. CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA Pregoeiro (SIASGnet - 02/10/2024) 40001-00001-2024NE000001 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 40003 Processo: 04521/2024. Objeto: Contratação de subscrições de licenças de uso de softwares Microsoft, com direito de atualização e suporte pelo período de 36 (trinta e seis) meses, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III deste Edital. Edital: 03/10/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. GABRIELA BARBOSA FERREIRA Pregoeira