DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300176 176 Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90036/2024 O Pregoeiro do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 90036/2024, cujo objeto consiste no[Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano, para eventual aquisição de subscrição de licença de uso do software VMware com direito a suporte técnico do fabricante, manutenção e atualização de versões, sagraram-se vencedoras as empresas SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA (item 1) e LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA (item 2). THALES DE JESUS HATEM Pregoeiro (SIDEC - 02/10/2024) 070001-00001-2024NE999999 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2024 - UASG 50001 Nº Processo: 10142/2024. Objeto: Aquisição de máquinas gráficas - serrilhadora, fragmentadora e laminadora.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03- administracao 01 Andar, Safs - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001- 5-90115-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 02/10/2024) 50001-00001-2024NE000107 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 A AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, torna público o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de bandeiras, mastros e base para mastros, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O presente procedimento licitatório foi ADJUDICADO em favor da sociedade empresária FLAGBANNER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 43.531.856/0001-04, no valor global estimado de R$13.166,00 (Treze mil cento e sessenta e seis reais), em 27/09/2024 e devidamente HOMOLOGADO, em 27/09/2024. O processo em epígrafe encontra-se com vista franqueada. Processo SEI nº 000182/24-12.125. Juiz ATALIBA DIAS RAMOS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0026020- 79.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21309836 Credenciada: Clinica Anima Vita S/S. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 12/02/2021. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Carlos Gropen Junior, Administrador. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0028189- 39.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21395077 Credenciada: Clínica da Mama Diagnostico Por Imagem Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 30/09/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, João Bosco Batista de Lucena, Administrador. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0027865- 49.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21395088Credenciada: CREDENT - Clínica de Reabilitação e Estética Dentária Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 30/09/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Sandra Lucia Andrade de Freitas, Administrador. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0028952- 40.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21395097Credenciada: Odonto Pré Clínica de Prevenção e Reabilitação Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 30/09/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Normando Ferreira Borges de Morais, Administrador. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 90027 Nº Processo: 0007420-44.2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cadeiras e poltronas, incluindo-se assistência técnica da garantia, pelo período de 5 (cinco) anos, a fim de atender à necessidade do Tribunal Regional Federal da Primeira Região - TRF1 e órgãos participantes, conforme as especificações, quantidade e condições constantes do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Ed i t a l : 03/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027- 5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 02/10/2024) 90027-00001-2024NE800001 COORDENADORIA-GERAL DO SISTEMA DE CONCILIAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 02/2024, celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF1), por meio do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon1); o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (TJMA), e a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU). Objeto: Estabelecer parceria visando implementar ações conjuntas no âmbito da conciliação e mediação adequadas de conflitos, em especial aquelas relacionadas à regularização fundiária e outras questões de interesse comum, de relevante aspecto social, econômico e de cidadania, referente ao município de Alcântara. Fundamento Legal: Decreto 11.531/2023 e no art. 184 da Lei 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de assinatura: 19/09/2024. Assinam o instrumento: Desembargador Federal CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, Coordenador-geral do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região; Desembargador JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e o Ministro JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS, Ministro Chefe da Advocacia-Geral da União. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA, CNPJ 05.288.790/0001-76 e a JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, por meio do Sistema de Conciliação (SistCon). Objeto: Estabelecer parceria visando o compartilhamento do "ônibus da Conciliação Itinerante" e de boas práticas relacionadas à política judiciária nacional de soluções consensuais de conflitos e cidadania, permitindo acesso mais próximo e de forma direta aos serviços da Justiça Federal em todo o território maranhense. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2026. Data de assinatura: 27/08/2024. Assinam o instrumento: Desembargador JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Desembargador JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO, do Núcleo Permanente de Soluções de Conflitos e Cidadania do TJMA e o Desembargador Federal CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, Coordenador-geral do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2024/220. Objeto: Aquisição de diversos materiais de consumo para processamento de dados, cartuchos de toner para as impressoras Lexmark CS 521, CS 921 e T654DN, recipiente de resíduo de toner, unidades fotocondutoras preta e cmy para impressora Lexmark CS 921, através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5- 90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 01/10/2024) 90028-00001-2023NE000298 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0032582-21.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 07.002.12.2022 ao Contrato nº 07.002.10.2022; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ nº 24.425.034/0001-96; Objeto: prorrogação contratual por 12 meses, a partir de 07/10/2024, para os itens 6, 8, 10, 14, 16, 18, 20 e 23; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Segunda do Contrato; Data de assinatura: 01/10/2024; Vigência: a partir da data de assinatura; Valor total: R$ 240.046,43; Procedimento Licitatório: adesão à Ata de Registro de Preços nº 058/2021 do Tribunal Superior do Trabalho - TST; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, o Sr. José André Mendes Coimbra, Sócio-Diretor. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 046/2023 de Prestação de serviços continuados de apoio administrativo, conservação e limpeza para subseção judiciária de Varginha. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: prorrogação da vigência para o período de 02/10/2024 a 31/01/2025; alteração do valor mensal para R$27.067,61 a partir de 02/10/2024 em face da alteração de uniformes; inclusão de cláusula contratual referente a Código de Conduta do CJF e medidas de segurança voltada ao enfrentamento à violência doméstica. BASE L EG A L : Processo SEI 0000597-13.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 02/10/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira e em 01/10/2024 pela Sra Maria Goreth Souza Gonçalves, pela contratada.