DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Promover, com fundamento no no art. 65, ii, "d", i, da lei n.º 8.666/93, no item 1.2 do anexo vii-f da instrução normativa seges/me nº 05/2017, e mediante negociação entre as partes, a exclusão, a partir de 19/09/2024, de valores referente aos custos fixos não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação, o realinhamento de preços e a correção dos valores do contrato original, em razão da necessidade de aplicação de regras de arredondamento de casas decimais dos valores contratados conforme a planilha de composição de custos juntada no evento nº 0691383; e prorrogar o prazo do contrato nº 19/2023 (0610610), com fundamento no art. 57, ii, da lei n.º 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 19/09/2024 e término em 18/09/2025, o prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do instrumento contratual original. Vigência: 16/09/2024 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.351,96. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 36/2024; PA SEI TRE/AL nº 0007624-59.2024.6.02.8000; Fund. Legal: Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93, em consonância com a Lei Complementar nº 198/2023 que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa G3 COMÉRCIO E SISTEMAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.606.231/0001-79; Objeto: fornecimento de notebooks, para substituir equipamentos fora de garantia, defeituoso e/ou obsoletos utilizados, bem assim para prover equipamentos para potencial demanda decorrente do teletrabalho, tudo conforme o Edital do Pregão nº 72/2023 e seus anexos; Valor total: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais); Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de sua assinatura; Assinatura (18/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023; Processo SEI nº 0009234- 33.2022.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores combinado com a Cláusula Onze (Da Vigência) do Contrato nº 03/2023; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa SUPER CONNECT TELECOM LTDA, CNPJ nº: 15.392.907/0001- 10; Objeto: a prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 03/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de internet através de banda larga no Fórum Eleitoral de Arapiraca - AL (FEA), por 12 (doze) meses; O valor mensal dos serviços fica mantido em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); O valor total estimado, considerando- se o período de vigência, é de R$ 3.000,00 (três mil reais). Assinatura: 11/09/2024. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 70011 Nº Processo: 0003755-88.2024.6. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (materiais elétricos) necessário para atender as demandas ordinárias das Unidades Administrativas e Cartorárias do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas durante o exercício de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 02/10/2024) 70011-00001-2023NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 17/2024 - UASG 070003 Nº Processo: 0010732-83.2024.6.04.0000. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Cessão de uso gratuito de área do estacionamento do ambulatório médico e cto - centro de transporte operacional da se/am, para utilização pelo tre/am nas eleições municipais 2024, com endereço na avenida andré araújo, nº 82, cep 69060-000 - complexo operacional do aleixo. Fundamento Legal: LEI Nº 14.133/2021. Vigência: 30/09/2024 a 28/10/2024. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 0001301-25.2024.6.04.0000. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 12.715.889/0001-72 - CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Alterar o caput da cláusula vinte (da vigência). Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90042/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0012802-05.2024. , publicada no D.O.U de 09/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas, equipamentos e das instalações dos imóveis sob a responsabilidade da Justiça Eleitoral, aí incluído o sistema de CFTV, compreendendo a alocação de postos de serviço, o fornecimento de materiais e peças de consumo básicos, a disponibilização de equipamentos e ferramental necessários à execução dos serviços e o fornecimento eventual de peças, materiais Novo Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Centro Administrativo da Bahia, N.º 150 - Salvador Paralela - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES Pregoeira (SIDEC - 02/10/2024) 070013-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 70013 Nº Processo: 0012257-32.2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de nobreak e estabilizador de tensão. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, N.º 150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90048- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084. . CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES Pregoeira (SIASGnet - 02/10/2024) 70013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Termo de Concessão Remunerada de Uso de Imóveis, celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Objeto: suprimir o valor de R$ 8.206,77 (oito mil, duzentos e seis reais e setenta e sete centavos), referente à desocupação dos Fóruns das Comarcas de Barro, Ipu, São Benedito, Lavras da Mangabeira, Brejo Santo, Missão Velha, Senador Pompeu, Mauriti, Granja e Viçosa do Ceará, do valor constante da Cláusula Terceira do Termo. SEI n. 2024.0.000021092-4. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 01/10/2024. AVISOS DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2024 SEI.: 2024.0.000009269-3. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a alteração do item 2.6 do edital do Chamamento Público em epígrafe, prorrogando o prazo para apresentação das propostas até o dia 18 de outubro de 2024. Objeto: Pré-qualificação de interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Santa Quitéria, nos termos das condições descritas no Edital e seus anexo Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Andréia Vasconcelos Tomaz, Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão. Fortaleza/CE, 02/10/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2024 SEI.: 2024.0.000009264-2. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a alteração do item 2.6 do edital do Chamamento Público em epígrafe, prorrogando o prazo para apresentação das propostas até o dia 18 de outubro de 2024. Objeto: Pré-qualificação de interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Barbalha, nos termos das condições descritas no Edital e seus anexo Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Andréia Vasconcelos Tomaz, Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão. Fortaleza/CE, 02/10/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2024 SEI.: 2024.0.000010162-5. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a alteração do item 2.6 do edital do Chamamento Público em epígrafe, prorrogando o prazo para apresentação das propostas até o dia 18 de outubro de 2024. Objeto: Pré-qualificação de interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Itapajé, nos termos das condições descritas no Edital e seus anexo Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Andréia Vasconcelos Tomaz, Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão. Fortaleza/CE, 02/10/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2024 SEI.: 2024.0.000009262-6. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a alteração do item 2.6 do edital do Chamamento Público em epígrafe, prorrogando o prazo para apresentação das propostas até o dia 18 de outubro de 2024. Objeto: Pré-qualificação de interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Russas, nos termos das condições descritas no Edital e seus anexo Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Andréia Vasconcelos Tomaz, Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão. Fortaleza/CE, 02/10/2024.