DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pré-qualificação de interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Campos Sales, nos termos das condições descritas no Edital e seus anexo Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Andréia Vasconcelos Tomaz, Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão. Fortaleza/CE, 02/10/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2024 SEI.: 2024.0.000010823-9. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a alteração do item 2.6 do edital do Chamamento Público em epígrafe, prorrogando o prazo para apresentação das propostas até o dia 18 de outubro de 2024. Objeto: Pré-qualificação de interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Tianguá, nos termos das condições descritas no Edital e seus anexo Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Andréia Vasconcelos Tomaz, Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão. Fortaleza/CE, 02/10/2024. Fortaleza-CE, 2 de outubro de 2024. ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ p/ Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 15/2024 SEI.: 2024.0.000009261-8. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a alteração do item 2.6 do edital do Chamamento Público em epígrafe, prorrogando o prazo para apresentação das propostas até o dia 17 de outubro de 2024. Objeto: Pré-qualificação de interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Canindé, nos termos das condições descritas no Edital e seus anexo Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Andréia Vasconcelos Tomaz, Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão. Fortaleza/CE, 02/10/2024. Fortaleza-CE, 2 de outubro de 2024. ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ p/ Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE RESCISÃO Nº 1/2024 Espécie: TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2024. Processo nº 0005190-21.2022.6.07.8100; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL; Contratada: AX4B SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ 22.233.581/0001-44); Objeto: O presente Termo tem como objeto a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 16/2023, firmado com a empresa AX4B SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 22.233.581/0001-44, localizada na Rua Flórida, nº 1.738 - 5º andar, Conjunto 51, Bairro Jardim Cidade Monções (CEP: 04.565-001), conforme autorizado na CLÁUSULA D ÉC I M A TERCEIRA - RESCISÃO do instrumento contratual, considerando a inexecução total do objeto pela contratada; Data da rescisão: 19/09/2024; Signatário: Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo de aditamento ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 05/2022, firmado em 02/10/2024, com a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJUS (CNPJ 008.685.528/0001-53); Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa do Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2022, para a ampliação dos postos de atendimentos da Justiça Eleitoral para as unidades do Na Hora de Ceilândia e de Sobradinho, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/1993; Processo SEI: 0007261-93.2022.6.07.8100; Signatários: Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente do TRE-DF, e Senhor JAIME SANTANA DE SOUSA, Secretário Executivo de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal. AVISO DE PENALIDADE Processo nº 0005190-21.2022.6.07.8100. O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal resolve aplicar à empresa AX4B SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 22.233.581/0001-44) a penalidade de impedimento de contratar e licitar com a União pelo prazo de 12 (doze) meses, cumulada com multa compensatória de 10% sobre o valor total do Contrato, o que corresponde a R$ 41.280,00 (quarenta e um mil, duzentos e oitenta reais), a contar da publicação do aviso de penalidade no Diário Oficial da União, nos termos do item 12.2, "e", do Contrato, do item 14.3, "a", c/c subitem 7 do Quadro 3 todos do Termo de Referência, item 13.3.4.1 do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, inciso XIV do artigo 4º da Lei n.º 10.520/2002 e artigo 7º da Lei n.º 10.520/2002, além do descredenciamento junto ao SICAF pelo mesmo prazo e o registro corresponde no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS; Autoridade sancionadora: Lúcia Carvalho Bitar Yung-Tay, Diretora-Geral. LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 70015 Nº Processo: 33542420246088000. Objeto: Aquisição de tablets para uso como ferramenta portátil de condução de palestras e outros eventos similares.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5- 90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.5 do edital.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 02/10/2024) 70015-00001-2024NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO Nº.: 2024NE000854. Data de emissão: 30/9/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0015524-97.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de geradores de energia para atender aos polos de São Luís/MA, Santa Inês/MA, Imperatriz/MA e Caxias/MA, ARP 71/2024, Pregão Eletrônico nº. 90044/2024. Valor: R$ 56.989,50. Credor: ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO MONTE (CNPJ: 14.694.736/0001-11). Nº.: 2024NE000856. Data de emissão: 1*/10/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0007674-89.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de telefones celulares fixos, conforme (item 03), ARP 09/2024, Pregão Eletrônico nº. 31/2023. Valor: R$ 1.300,00. Credor: MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (CNPJ: 20.988.198/0001-70). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2024NE000858. Data de emissão: 2/10/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0016405-74.2024.6.27.8000. Objeto: evento de Abertura das Eleições 2024, na Sede do TRE/MA, e de Auditoria da Votação e Urna Eletrônica, no Multicenter Sebrae, conforme saldo de Ata (itens 01, 02, 22, 36, 41 e 42) da ARP 20/2024. Valor: R$ 2.054,95. Credor: CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. (CNPJ: 23.172.445/0001-54). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2024 - UASG 070016 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 0002904-75.2021.6.12.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 24.936.973/0001-03 - LINK DATA INFORMATICA E SERVICOS S/A. Objeto: O valor total estimado desta contratação, para os subitens 16.2. E 16.3., fica reajustado no percentual de 4,62%, referente a variação acumulada em 12 meses do ipc/ibge do mês de dezembro/2023. Vigência: 10/12/2021 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.360.810,25. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90036/2024 Pregão n.º 90036/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento e troca de Baterias de Nobreak de Datacenter. Processo Adm. nº 0001939-92.2024.6.12.8000. Empresa Vencedora: Item 01: M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 27.414.128/0001-58 - Valor unitário R$ 273,50 e total de R$ 65.640,00. Item 2: FRACASSADO. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. ÉRIKA MURACKAMI Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 0009027-57.2024.6.13.8000; Espécie: 1º TA ao Contrato 94/2019; Contratada: Antônio Ademiro de Sousa e Maria do Perpétuo Socorro Cardoso Souza; Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2029; Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do Contrato; Valor: R$ 152.349,75; Classificação: 3390.36.15, 3390.36.01 e 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE001338; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Antônio Ademiro de Sousa e Maria do Perpétuo Socorro Cardoso Souza - Locadores, pela Contratada; Assinatura: 23/09/2024 Processo nº 0004752-41.2019.6.13.8000; Espécie: 5º TA ao Contrato 069/2006; Contratada: Delvo Elísio da Silveira Freire; Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2029; Objeto: Prorrogação do Contrato; Valor: R$ 83.281,21; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Delvo Elísio da Silveira Freire - locador, pela Contratada; Assinatura: 01/10/2024 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070010 Número do Contrato: 57/2020. Nº Processo: 0034256-81.2019.6.17.8000. Não se Aplica. Nº 62/2020. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 17.259.378/0001-07. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, pelo período de 01/01/2025 a 30/11/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei n. 8.666/1993 e Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato referenciado. VALOR DO CONTRATO: R$ 168.962,86, a ser repactuado e reajustado nos termos das Cláusulas Sexta e Sétima do Contrato n. 57/2020. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação -167661 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - no Estado de Pernambuco; Natureza da despesa/Subelemento da despesa: 3390.37.03 - Locação de Mão de Obra /Vigilância Ostensiva; Valor da Despesa: R$ R$ 168.962,86. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Renato Correa de Lima, Representante legal. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).