DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo nº 5688.01.1477.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO 38º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBDA, CNPJ nº 29.419.181/0001-77. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 02/10/2024 a 08/01/2025. Data de Assinatura: 02/10/2024. AVISO DE ALTERAÇÃO Licitação CAIXA nº 0280/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.1335.0/2024 A Caixa Econômica Federal comunica que o Edital da LC nº 0280/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de produção e desenvolvimento de conteúdos e trilhas de aprendizagem ativa de educação financeira, por meio de plataforma digital, para disponibilização de ações de educação financeira aos clientes da CAIXA, com aviso de licitação publicado na página 98 da Seção 03 do D.O.U. do dia 05/09/2024, foi retificado. Novas datas do certame - Credenciamento: até o dia 25/10/2024. Recebimento das propostas: até as 10:00 horas do dia 28/10/2024. Recebimento dos lances: a partir das 14:00 horas do dia 29/10/2024, conforme preâmbulo do edital retificado, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: [email protected]. ULISSES TRINDADE CAVALCANTI Licitador AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 304/2024 Objeto: Registro de Preços para fornecimento e montagem de mobiliário estofado para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas na região Sudeste, nas unidades Caixa situadas nos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Credenciamento: até às 09:00 horas do dia 16/10/2024. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 16/10/2024. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:30 do dia 16/10/2024, acrescido de horário randômico. Processo Administrativo: 5688.01.0681.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ANA LUÍSA MOTA KLEIN LICITADORA CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Contrato Nº 08.795/2024; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de Santa Catarina, região de Criciúma; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0249/2024 CECOT/BH; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.1228.0/2024; Valor Global: R$ 8.082.076,08 (oito milhões, oitenta e dois mil e setenta e seis reais e oito centavos); Assinatura: 02/10/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/12/2024. Contrato: 8377/2024; Processo: 5688.01.1210.1/2024; Compra Direta: 136-5688/2024; Objeto: prestação de obra/serviços de engenharia para serviços de Obra de Rede Interna de Esgotamento Sanitário com 395m de extensão e 16 poços de inspeção, no PAR Residencial Comendador Antonio Silveira Coutinho localizado na Rua São Francisco nº 1504, Bairro Ouro Preto, Maceió/AL, CEP 57045-838; Contratada: INOVE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 14.086.793/0001-18; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e do PAR); Enquadramento Legal: Lei n 10.188 de 12/02/2001; Valor Total: R$ 292.957,27 (duzentos e noventa e dois mil, novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e sete centavos); Prazo de vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data 01/10/2024; Data de assinatura: 27/09/2024. Contrato: 8380/2024; Processo: 5688.01.1215.1/2024; Compra Direta: 137-5688/2024; Objeto: prestação de obra/serviços de engenharia para serviços de Obra de Rede Interna de Esgotamento Sanitário com 193m de extensão e 09 poços de inspeção, no PAR Residencial Conselheiro José Bernardes localizado na Avenida Menino Marcelo nº 55, Bairro Serraria, Maceió/AL, CEP 57046-002; Contratada: INOVE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 14.086.793/0001-18; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e do PAR); Enquadramento Legal: Lei n 10.188 de 12/02/2001; Valor Total: R$ 147.910,24 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e dez reais e vinte e quatro centavos); Prazo de vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data 01/10/2024; Data de assinatura: 27/09/2024. Contrato: 8382/2024; Processo: 5688.01.1224.1/2024; Compra Direta: 139-5688/2024; Objeto: prestação de obra/serviços de engenharia para serviços de Obra de Rede Interna de Esgotamento Sanitário com 559m de extensão e 15 poços de inspeção, no PAR RESIDENCIAL Deputado Tarcísio de Jesus, localizado na Rua São Francisco nº 1491, Bairro Ouro Preto, Maceió/AL, CEP 57045-838; Contratada: INOVE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 14.086.793/0001-18; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e do PAR); Enquadramento Legal: Lei n 10.188 de 12/02/2001; Valor Total: R$ 324.658,24 (trezentos e vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos); Prazo de vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data 01/10/2024; Data de assinatura: 27/09/2024. EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Rescisão amigável do contrato nº 0763/2022, assinado em 02/02/2022. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: CONSTRUTORA NSG LTDA., CNPJ 20.729.709/0001-30. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 30/09/2024. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA, vinculadas à Superintendência Regional (SR) São Paulo - Norte. Enquadramento legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA . Termo de Rescisão Amigável do Contrato 08974/2020 firmado em 17/04/2020; Processo Administrativo: 7074.01.2448.0/2019; Objeto: Credenciamento de empresas de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia para prestação de serviços de Avaliação de bens, Análise e Elaboração de Projetos e Vistoria de obras, no âmbito do estado de Espírito Santo; Contratada FLUXO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 16.717.851/0001-90; Enquadramento legal: ART. 69, inciso VII da Lei n.º 13.303/16, Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e Cláusula Décima Segunda do Instrumento Contratual. Data da rescisão: 02/10/2024. Termo de Rescisão Amigável do Contrato 12362/2020 firmado em 29/06/2020; Processo Administrativo: 7062.1.2528.0/2019; Objeto: Credenciamento de empresas de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia para prestação de serviços de Avaliação