DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global Estimado: R$ 121.441,63 - Prazo: 12 MESES, com início a partir da emissão da ordem de serviço - Contratação decorrente da Licitação Eletrônica nº 132/ADLI-3/SDUN/2024. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 211.31105.012- 1.20128-5. Data da Assinatura: 30/09/2024. SERGIO SANTIAGO RIBEIRO- Gerente I EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA D-e L N° 128/ADLI-1/SBST/2024 - SEDE-SMS-2024/00448 - Contratação de empresa especializada para serviços de impermeabilização de estruturas metálicas do TPS do Aeroporto Metropolitano Civil do Guarujá - SBST/SP. Contratada: TEAMGOV BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 26.385.121/0001-92. Valor Global: R$ 33.175,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001.198038.311070538. Homologação em 03/10/2024. COSME ALEXANDRE DE OLIVEIRA/MNIC. Roberto de Castro Xavier- Coordenador ADLI-1 EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL N° 156/ADLI-1/SEDE/2024 - PRSP-SMS-2024/00104 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de 1 (uma) cápsula barométrica e manutenção corretiva em PTB330. Contratada: Hobeco Sudamérica LTDA - CNPJ: 03.548.170/0001-01. Valor Global: R$ 28.309,20. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001.31104021-8 - 31107030-1.205130. Homologação em 02/10/2024. CLARKSON LUZ /MNES. Roberto de Castro Xavier- Coordenador ADLI-1 GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 158-PS/2024/0001 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratado: Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira. CPF xxx.345.868-xx. Obj.: Contratação de leiloeiro credenciado para avaliar e alienar imóvel de propriedade da INFRAERO localizado em Belo Horizonte (CIAAR, Área 3) - Lote 13. Processo: Credenciamento 001/ADLI-1/SEDE/2023. Vig.: 12 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço. Emerson Marialva de Jesus- Superintendente de Administração EXTRATO DE CONTRATO Nº 159-PS/2024/0001 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratado: Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira. CPF xxx.345.868-xx. Obj.: Contratação de leiloeiro credenciado para avaliar e alienar imóvel de propriedade da Infraero localizado em Belo Horizonte (CIAAR, Área 5) - lote 15. Processo: Credenciamento 001/ADLI-1/SEDE/2023. Vig.: 12 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço. Emerson Marialva de Jesus- Superintendente de Administração EXTRATO DE CONTRATO Nº 160-PS/2024/0001 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratado: Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira. CPF xxx.345.868-xx. Obj.: Contratação de leiloeiro credenciado para avaliar e alienar imóvel de propriedade da Infraero localizado em Belo Horizonte (CIAAR, Área 8) - lote 18. Processo: Credenciamento 001/ADLI-1/SEDE/2023. Vig.: 12 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço. Emerson Marialva de Jesus- Superintendente de Administração DIRETORIA DE OPERAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00423 LRE Nº 105/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de cabo elétrico de balizamento. Contratada: CEMASOL COMERCIAL ELÉTRICA LTDA, CNPJ Nº 03.072.989/0001-37. Valor Global R$ 15.200,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301002-9.20513-0. Autorização em 01/10/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00424, SEDE-SMS- 2024/00425 E SEDE-SMS-2024/00429 LRE Nº 130/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de aditivos e lubrificantes. Contratada: ARIESA AUTOPEÇAS LTDA, CNPJ Nº 17.571.620/0001-83. Valor Global R$ 9.520,00 Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 01/10/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00427 LRE Nº 033/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de Filtros Automotivos. Contratada: GOLD PARTS AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ Nº 27.543.858/0001-59. Valor Global R$ 226,86. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 01/10/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00428. Objeto: Fornecimento de material técnico de balizamento e auxílios visuais. Contratada: LE ANNAS COM DE PECAS E EQUIP ELETRONICOS, CNPJ Nº 17.956.680/0001-14. Valor Global R$ 57.000,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 01/10/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00426 LRE N° 076/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de baterias automotivas. Contratada: ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ Nº 37.902.352/0001-42. Valor Global R$ 1.146,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 01/10/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00449. Objeto: divisor de fluxo. Contratada: PUBLIC SYSTEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ORIENTADORES DE PÚBLICO LTDA, CNPJ N° 10.322.423/0001- 81. Valor global: R$ 21.973,00. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/31104007-0/201172. Autorização em 03/10/2024. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR- Gerente de Logística Administrativa. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/ADLA/SEDE/2024 LRE Nº 174/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 03.160.007/0001-69. Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, em regime de comodato, para a Infraero/sede, pelo sistema de registro de preços, no valor de R$ 207.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR Gerente de Logística Administrativa SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS 091PRSP-2/SEDE/2024- SMS Nº PRSP-SMS-2024/00105. Objeto: Aquisição de 30 (trinta) Fitas Ribbon YMCKO - 300 impressões - Evolis - N5F008AAA.. Contratada: PRO INK - SUPRIMENTOS E MÁQUINAS DE IMPRESSAO LTDA, CNPJ nº 06.797.803/0001-03. Valor global: R$ 7.470,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso Serviços - Dep. 001 c/c 31104004-7- c/c 20117-2; Autorização em 02/10/2024 por RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR- GERENTE I GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA . Vanessa Palombo Santana Rodrigues- Gerente do Escritório de São Paulo COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 037/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA : 7FACILITE GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. CNPJ nº: 52.658.755/0001-81. RESUMO DO OBJETO: Prestação de serviços de administração do fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis, utilizando cartão eletrônico (com chip), para veículos da Companhia Docas do Ceará. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 12.846/2013, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.945/2016, Pregão Eletrônico nº 90000/2024, e no RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$ 278.758,04. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.000760/2023-46. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO. Contrato nº 019/2022. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Interfort Segurança de Valores LTDA. CNPJ Nº 04.008.185/0006-46. RESUMO DO OBJETO: Repactuação dos preços da mão de obra, decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho do Estado do Ceará - CCT 2024/2024, reajuste do valor global do contrato passando de R$ 1.639.224,63 para R$ 1.712.770,53, e prorrogação do prazo de execução e de vigência por 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, e no RILC da CDC. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 50900.001099/2021-24. VALOR GLOBAL: R$ 1.712.770,53. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 019/2022. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA : Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará - SINDIÔNIBUS. CNPJ Nº: 07.341.423/0001-14. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, e RILC da CDC. VALOR: R$ 34.121,88. PR O C ES S O ADMINISTRATIVO SEI Nº: 50900.000246/2023-19. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2024. COMPANHIA DOCAS DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de instrumento contratual publicado no dia 26/08/2024, Edição 164, Seção 3, Página 113, do Diário Oficial da União, ONDE SE LÊ: "Contrato nº 24/2024", LEIA- SE:"Contrato nº 21/2024". EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 08/2023; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Paulo Manuel da Silva Engenharia LTDA; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato ora aditado, sem acréscimo de valores, a contar de 09/03/2024; VALOR GLOBAL: R$ 366.400,00 (trezentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 126 do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP c/c c/c art. 71 e 81, §1 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e José Roberto Coleta Júnior, Representante Legal da Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - UASG: 399005 Objeto: Pregão Eletrônico n° 05/2024 que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente para atender as demandas das áreas administrativa operacional, de acordo com termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. Edital a partir de 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; endereço: http//www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 8h até 21/10/2024 às 8:59hs no sítio www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 9h no sitio www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da CDP na Internet: www.cdp.com.br. Belém, 2 de outubro de 2024 CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeiro