DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: 28/05/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CA R LO S , Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. GILBERTO LOUREIRO MÁCOLA, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.001241/2023-85. Primeiro termo aditivo ao Contrato N. 034/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: DISTRIBUIDORA CUMMINS DIESEL DO NORDESTE LTDA., CNPJ n. 07.301.609/0001-40. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Termo final 22/07/2024. Assinatura: 22/07/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. JOSÉ LUIZ MIRANDA JÚNIOR, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.002718/2020-05. Quinto termo aditivo ao Contrato N. 065/2021. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: ENGEGROUT PERÍCIAS E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ n. 20.827.099.0001-07. Objeto: Constitui objeto do presente ajuste a prorrogação do prazo contratual por 6 meses. Termo final 24/03/2025. Assinatura: 19/09/2024. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Técnico e Comercial interino; e FRANCISCO JOSEFRAN DE AQUINO JÚNIOR, Diretor Administrativo e Financeiro interino, pela Contratante. ARTHUR SILVA DE MORAIS, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.001660/2022-36. Oitavo termo aditivo ao Contrato N. 049/2019. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: JPA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ n. 07.369.073/0001-02. Objeto: repactuação de valores dos serviços prestados, com base na Convenção Coletiva da Categoria. Assinatura: 07/05/2024. Valor R$ 35.753,48. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CA R LO S , Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. BRUNO BRAGA FERNANDES, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.003942/2021-97. Quarto termo aditivo ao Contrato N. 052/2020. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: MÉTODOS CONTABILIDADE EMPRESARIAL LTDA, CNPJ n. 06.789.806/0001-97. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Termo final 23/08/2025. Assinatura: 19/07/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. MAX ROCHA DE MEDEIROS, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO N. do Processo SEI: 50902.000755/2020-71. Termo indenizatório ao Contrato N. 059/2020. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: ECOMAC - MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n. 08.612.245/0001-81. Objeto: o reestabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato 059/2020 de 02/10/2020. Valor R$ 80.241,41. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Técnico e Comercial interino; FRANCISCO JOSEFRAN DE AQUINO JÚNIOR Diretor Administrativo e Financeiro, pela Contratante. EDILSON DE SOUZA FERREIRA, pela Contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 Número do Contrato: 005/2024. Nº Processo SEI: 50902.000712/2024-19. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. Contratado: ASOLO ENGENHARIA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de execução do contrato por 90 dias. Termo final 19/08/2024. Data de Assinatura: 20/05/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 Número do Contrato: 015/2024. Nº Processo SEI: 50902.001122/2024-11. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. Contratado: CHD - CARTOGRAFIA, HIDROLOGIA E DIGITALIZAÇÃO DE MAPAS. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a correção do texto do "Parágrafo Décimo" da "CLÁUSULA III - DA EXECUÇÃO, PRAZO DE EXECUÇÃO E LOCAL DE EXECUÇÃO", a qual passa a ter a seguinte redação: Parágrafo décimo: Correrá por conta exclusiva da CONTRATADA a responsabilidade de quaisquer acidentes no trabalho durante a execução dos serviços contratados, uso indevido de patentes registradas, bem como as indenizações que possam vir a ser devidas a terceiros por fatos oriundos dos serviços, mesmo que ocorridos fora da área alfandegada da CODERN. A CONTRATADA deverá fornecer aos seus operários todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Coletiva (EPC) necessários ao bom desempenho na execução dos serviços, que serão fornecidos conforme a função de cada empregado e condições de risco da área de atuação. Para isso a CONTRATADA deverá possuir os EPIs básicos de uso obrigatório e os complementares que serão fornecidos em função das condições especiais de trabalho. Data de Assinatura: 25/06/2024. ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Contratação de empresa especializada para locação de rádio comunicador portátil, repetidora digital: Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL, 3 de outubro de 2024. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe do SETOAD/PMC AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviço de manutenção corretiva para o sistema de CFTV para o Porto de Maceió: Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL, 2 de outubro de 2024. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe do SETOAD/PMC Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194009 Número do Contrato: 364/2022. Nº Processo: 08749.001440/2022-66. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 12.066.015/0021-85 - SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 364/2022 de prestação de serviços , repactuação e reajuste dos preços lastreado pela convenção coletiva 2024-2024 rr000020/2024 (7290377), o valor total do presente apostilamento é R$ 25.127,41. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.714,00. Data de Assinatura: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO SOLIMÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2024 - UASG 194063 Nº Processo: 08782.000512/2024-11. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REG. DO ALTO SOLIMOES/AM. Contratado: 07.918.532/0001-51 - AEROBRAN TAXI AEREO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de aeronave para a execução das ações do Planejamento Estratégico do órgão em cumprimento à missão institucional, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 588.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194075 Número do Contrato: 197/2024. Nº Processo: 08767.000496/2023-66. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP. Contratado: 23.086.207/0002-07 - BELNOR SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a retificação da Cláusula Primeira do Contrato Original, onde se lê: "o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de serviços de vigilância e segurança patrimonial com postos de vigilantes 24 horas, diurno e noturno, de segunda a domingo; e agente de portaria em regime de 40 horas semanais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas neste instrumento"; leia -se: "o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de serviços de vigilância e segurança patrimonial com postos de vigilantes 24 horas, diurno e noturno, de segunda a domingo; a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas neste instrumento". Data de Assinatura: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Ivonete Maria dos Santos (NB: 7042364202, CPF: 065*77, Protocolo: 873287625); Wilma Muniz Ferreira (NB: 1946758482, CPF: 08174, Protocolo: 1947540531); Lindomar Oliveira Silva (NB: 7069968346, CPF: 50420, Protocolo: 1797643031); Lindomar Oliveira Silva (NB: 7066150415, CPF: 50420, Protocolo: 806294229); Eduardo Alcantara Ramos (NB: 7020613676, CPF: 13660, Protocolo: 1179484765, Representante Legal: Lais Alcantara Soares Ramos, CPF 09775); Joao Batista (NB: 7015502888, CPF: 01981, Protocolo: 1060216974); Ryan Cleber da Silva Santos (NB: 6460157883, CPF: 53941, Protocolo: 1523640132); Lidia de Sena Camargo Rosa (NB: 6454867734, CPF: 34617, Protocolo: 1847744855); Helio Roberto Chufi (NB: 2048725974, CPF: 70968, Protocolo: 665767648); Joao Freire da Silva (NB: 5209534053, CPF: 13602, Protocolo: 1864596602); Joana Gomes da Silva (NB: 5357883803, CPF: 60379, Protocolo: 1230699042); Joana Francisca Pereira (NB: 7049189090, CPF: 86881, Protocolo: 1885577792); Alexandre da Silva Sanchez (NB: 7009945005, CPF: 01140, Protocolo: 358327303, Representante Legal: Esmenia da Silva Sanchez, CPF 88530); Isa Santos Sa (NB: 5214201431, CPF: 01548, Protocolo: 759268661); Goncalo Maia (NB: 5185272461, CPF: 04916, Protocolo: 1164006002); Gloria Santos Lirio (NB: 5542924936, CPF: 06218, Protocolo: 1248760397); Francisco Jose Bastos (NB: 5205997962, CPF: 01897, Protocolo: 1192257467); Firmino Barros (NB: 7041369430, CPF: 71540, Protocolo: 1691939314); Igor dos Santos (NB: 6460514210, CPF: 44042, Protocolo: 1327454126); Lindomar Oliveira Silva (NB: 6326512887, CPF: 50420, Protocolo: 1540231348); Renato Madureira de Matos (NB: 6216539179, CPF: 02986, Protocolo: 669801229); Renato Madureira de Matos (NB: 6387758738, CPF: 02986, Protocolo: 2025270579); Rafaela Nery de Araujo (NB: 6300166620, CPF: 06844, Protocolo: 1088116018); Julia Sabrina Nery de Araujo (NB: 6326476155, CPF: 08936, Protocolo: 2028056946); Welica Martins dos Santos (NB: 2081343767, CPF: 04495, Protocolo: 295283531); Abikeila de Franca Soares (NB: 2104620303, CPF: 71060, Protocolo: 1864697244); Matheus Pereira Malta (NB: 6310096862, CPF: 00221, Protocolo: 1490066993); Lucas Brendo Queiroz de Souza (NB: 6310100622, CPF: 05510, Protocolo: 578377530); Lourdes Ferreira de Jesus (NB: 7038066448, CPF: 666**20); Rayane Nery Araujo (NB: 6327643470, CPF: