DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Comunicamos que poderá optar por uma das modalidades a seguir, para realizar o pagamento: a) quitar a guia específica (GRU); b) solicitar o parcelamento. Cumpre informar que o não pagamento até o vencimento, acarretará o prosseguimento do processo de cobrança quanto ao valor restante, com encaminhamento do débito para cobrança judicial, com possibilidade de inclusão de seu nome no Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados do Setor Público Fe d e r a l - CADIN. Para ter acesso ao Sistema Eletrônico de Informações - SEI para dar vistas do processo, apresentar documentos, acompanhar solicitações e ter acesso a GRU, deverá encaminhar uma mensagem eletrônica para o e-mail [email protected], solicitando acesso ao processo, constando expressamente o e-mail no qual deseja realizar o cadastro. GEOVAR DE ALMEIDA ALVES Chefe da Divisão de Controle de Contratos Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística do INSS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS SETOR DE APURAÇÃO E COBRANÇA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AVISO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA O Instituto Nacional do Seguro Social, por meio de sua Superintendência Regional Nordeste, neste ato representado pelo Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa SEMOGCONSTRUTORA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. CNPJ: 12.083.195/0001-60, ou seu representante legal, pois a correspondência retornou com a informação de que a empresa mudou-se do endereço informadp, para que esteja ciente do ofício de cobrança administrativa referente a aplicação da sanção de MULTA, com fulcro no Contrato n° 56/2016 em sua Cláusula 15ª tabela I (documento SEI nº17013412, 12599062 e 13889760) e disposições contidas na Seção I, Capítulo IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e seus regulamentos. Por oportuno, informamos que os autos do Processo nº 35014.087907/2021-33 encontram-se à disposição no Sistema Eletrônico de Informações - SEI para vistas do interessado, o qual deverá cadastrar-se como usuário externo e solicitar o acesso ao processo por meio do endereço eletrônico acima informado. DERALDO SALVADOR DE LIMA Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 35014.017281/2023-60. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 01.103.144/0001-36 - LABORATORIO DE PROTESE E ORTESE LTDA. Objeto: Remanejamento de 1 (uma) unidade do ítem 41 para o ítem 32, referente saldo do contrato 18/2022 e acréscimo de 1,0345%, para aquisição de mais 1(uma) unidade do ítem 32, no valor de r$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), na forma da cláusula terceira, do contrato nº 18/2023 e o disposto § 1º do artigo 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 13/09/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.546.700,00. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 32/2018. Nº Processo: 35464.000764/2017-89. Dispensa. Nº 8/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: HIND EL HAYEK TAHA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato, por 60 (sessenta) meses, para o período de 02/10/2024 a 02/10/2029. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.060.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 510180 Número do Contrato: 2632/2011. Nº Processo: 35135.000117/2008-16. Dispensa. Nº 6/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: MARIA DE FATIMA LEITE DA SILVA. Objeto: Cláusula Primeira - o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato de Locação nº 32/2011 pelo período de 60 (sessenta) meses, a contar de 04/10/2024 a 04/10/2029, podendo ser novamente prorrogado, a critério da administração, através de termo aditivo.. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510180 Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 35014.235640/2022-88. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 01.103.144/0001-36 - LABORATORIO DE PROTESE E ORTESE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 41/2023, que consiste na contratação de serviços de ortetização e protetizacão (não implantáveis), bem como pré-protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes dispositivos, destinados aos segurados participantes do programa de reabilitação profissional no âmbito do instituto nacional do seguro social - srse-ii - inss/mg, nas condições estabelecidas no edital e termo de referência, por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/10/2024 a 06/10/2025, na forma da cláusula segunda do contrato, e artigo 105 da lei nº 14.133/2021. E também, a supressão do item 43 tt10 destinado atender a gerência executiva de vitória/mg.. Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.583.756,00. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 512074 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 35014.239905/2023-06. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 47.241.360/0001-49 - MAPRA PROJETOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda do contrato original e adequação do cronograma físico-financeiro, que será modificado de acordo com as cláusulas e condições descritas no presente termo aditamento contratual, de forma a garantir a otimização da execução do cronograma.. Vigência: 03/10/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.935,10. Data de Assinatura: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240009 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 09047.000145/2022-62. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 14.582.157/0001-87 - CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato administrativo de serviços continuados dse nº 06/2022.. Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.115.867,25. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).