DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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WOLNEI WOLFF BARREIROS AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO DIRETORIA COLEGIADA ÁREA DE REGULAÇÃO DE USOS SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS ATOS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a: Nº 2.495 - JULIANA MARISE PERISSIN, rio Paranaíba, município de Abadias dos Dourados/MG, irrigação. Nº 2.497 - EMERSON RODRIGUES FLORES, rio Jequitinhonha, município de salto da divisa/MG, irrigação. Nº 2.498 - IZAURYNA PEREIRA DOS SANTOS, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação. Nº 2.499 - PEDRO AURÉLIO DE MATOS ROCHA, rio São Francisco, município de Abaré/BA, irrigação. Nº 2.500 - RAILANE PASSOS RODRIGUES, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA , irrigação. Nº 2.501 - MONICA RIBEIRO DE SÁ, UHE PAULO AFONSO IV/UHE APOLÔNIO SALES, município de Paulo Afonso/BA, irrigação. Nº 2.502 - GABRIEL MORAIS CHAGAS, rio das Canoas, município de Cristais Paulista/SP, irrigação. Nº 2.503 - GUIOMAR DIAS DE OLIVEIRA LAPES, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação. Nº 2.504 - CAYTON ARAUJO NOGUEIRA SILVA, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA, irrigação. Nº 2.505 - JOAO JUNIOR GONCALVES DAMASCENA, rio São Francisco, município de Pão de Açúcar/AL, irrigação. Nº 2.506 - RODRIGO DOS SANTOS COSTA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA , irrigação. Nº 2.507 - GERALDO EUSTAQUIO MOREIRA, UHE Três Marias, município de Pompéu/MG, irrigação. Nº 2.508 - GERALDO EUSTAQUIO MOREIRA, UHE Três Marias, município de Pompéu/MG, irrigação. Nº 2.509 - PAULO ROBERTO FERNANDES, rio Itararé, município de Sengés/PR, irrigação. Nº 2.510 - SHIGEKO TAKAGI, UHE Chavantes, município de Carlópolis/PR, irrigação. Nº 2.511 - MÉRCIA APARECIDA TOSTES MOMESSO, UHE Água Vermelha, município de Mira Estrela/SP, irrigação. Nº 2.512 - FABIO FRANCISCO JERICO, RIO SÃO FRANCISCO, município de Abaré/BA, irrigação. Nº 2.513 - ROGERIO AFONSO NOGUEIRA, rio José Pedro, município de Ipanema/MG, irrigação. Nº 2.514 - NILO DE ANDRADE, rio das Canoas, município de Ibiraci/MG, irrigação. Nº 2.515 - JOSE HENRIQUE FERNANDES, rio Doce, município de Governador Valadares/MG, irrigação. Nº 2.516 - ANA MARIA ALVES ANDRADE, rio São Francisco, município de Orocó/PE, irrigação. Nº 2.517 - ROSINALDO LEANDRO DA SILVA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA , irrigação. Nº 2.518 - ADEMAR LUIZ ZANOTTI, rio Doce, município de Linhares/MG, irrigação. Nº 2.519 - JULIANO MENDONÇA ARAÚJO; ANTONIO LUIZ AZEVEDO ARAUJO NETO E ALEXANDRE MENDONCA ARAUJO, UHE FURNAS, município de Campos Gerais/MG, irrigação. Nº 2.520 - FLÁVIO BARBOSA DE SOUZA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA , irrigação. Nº 2.521 - ICC EMPRENDIMENTOS LTDA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA , irrigação. Nº 2.522 - OLGA MARIA DA CUNHA PEIXOTO, rio Jequitinhonha, município de salto da divisa/MG, irrigação. Nº 2.523 - DELEI MEDEIROS DE SALES, Açude Epitácio Pessoa, município de Barra de São Miguel/PB, irrigação. Nº 2.524 - LA VITA ALIMENTOS AGROINDUSTRIA LTDA, Córrego das Pitangueiras, município de Andradas/MG, irrigação. Nº 2.525 - JOSE JOMAR TORRES, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação. Nº 2.526 - HENRIQUE DE MATTOS LEAO CAIXETA, UHE Serra da Mesa, município de Niquelândia/GO, irrigação. Nº 2.527 - CONRENNO-AGROPECUARIA LTDA, UHE FURNAS, município de BOA ESPERANÇA/MG, irrigação. Nº 2.528 - EVERALDO JOSÉ NASCIMENTO, rio Jequitinhonha, município de salto da divisa/MG, irrigação. Nº 2.529 - BRÁULIO JOSÉ DOS PASSOS CORREA, rio Jequitinhonha, município de Olhos d'água/MG, irrigação. Nº 2.530 - LAURO HENRIQUE GUIMARAES FERREIRA BATISTA, UHE Furnas, município de Alfenas/MG, irrigação. Nº 2.531 - OSVALDO JOSE DA SILVA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação. Nº 2.532 - ENERGEST S.A., UHE Mascarenhas, município de Baixo Guandu/ES, consumo humano. Nº 2.533 - MANOEL HELDER BEZERRA DA SILVA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação. Nº 2.534 - FELIX JORGE FILHO, rio Palma, município de Paranã/TO, irrigação. Nº 2.535 - JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA, rio Araguaia, município de Doverlândia/GO, consumo humano. Nº 2.536 - GUILHERME MIARELLI MACHADO, UHE FURNAS, município de Campo do meio/MG, irrigação. Nº 2.537 - CLOVES MARCOS PEREIRA GOMES, rio Jequitinhonha, município de Jequitinhonha/MG, irrigação. Nº 2.538 - RENATA ZANCANER HERNANDES, PCH Machado Mineiro, município de Águas Vermelhas/MG, irrigação. Nº 2.539 - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS, rio Paraíba do Sul, município de Campos dos Goytacazes/RJ, termelétrica. Nº 2.540 - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS, rio Paraíba do Sul, município de Campos dos Goytacazes/RJ, termelétrica. Nº 2.541 - IRINEU PEREIRA ROCHEL JUNIOR, UHE Jurumirim, município de Paranapanema/SP, irrigação. Nº 2.542 - ISIS PRIZON, rio Paranaíba, município de Patos de Minas/MG, irrigação. O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes está disponível no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS ATO Nº 2.496, DE 1º OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir a outorga preventiva de usos de recursos hídricos a: ERIC EVANGELISTA DA ROCHA JORGE, rio Paranaíba, município de Cumari/GO, criação animal. O inteiro teor da Outorga Preventiva, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS ATOS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu: Nº 2.543 - Revogar, a contar de 12 de setembro de 2024, a outorga emitida a CED AGROPECUARIA LTDA por meio da Outorga ANA nº 589, de 20 de abril de 2022, publicada no DOU em 27 de abril de 2022, seção 1, página 160, por motivo de desistência do usuário.