DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Produção de conhecimento sobre os riscos e os impactos da mudança do clima nos manguezais e nos povos e nas comunidades tradicionais que dependem desse ecossistema .3.1 .Elaborar, junto à CONAVEG, o protocolo de recuperação da vegetação nativa dos ecossistemas costeiros. .Departamento de Florestas (DFlo/SBio/MMA) .2028 . . .3.2 .Atualizar o Macrodiagnóstico da Zona Costeira e Marinha, incluindo riscos e cenários futuros frente à mudança do clima .Departamento de Oceano e Gestão Costeira (Doceano/SMC/MMA) .2028 . .Caracterização da vulnerabilidade dos manguezais aos diferentes aspectos da mudança do clima em escala local e regional .3.3 .Realizar análise de vulnerabilidade para identificar municípios costeiros com manguezais, que serão mais afetados por inundação e erosão costeira, levando em consideração o aporte das bacias hidrográficas .Departamento de Oceano e Gestão Costeira (Doceano/SMC/MMA) .2026 . Identificação de estratégias de adaptação à mudança do clima da zona costeira baseada nos manguezais .3.4 .Inserir medidas de adaptação baseadas nos manguezais (conservação e recuperação de manguezais) como solução baseada na natureza no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes (linha de ação do PCVR: fomento à diagnósticos, planos, projetos e ações) .Departamento de Meio Ambiente Urbano (DMUR/SQA/MMA) .2030 . . .3.5 .Propor instrumento legal para destinar os Terrenos de Marinha a ações de adaptação climática .Departamento de Oceano e Gestão Costeira (Doceano/SMC/MMA) .2026 . Apoio à elaboração de estudos para contabilização do estoque e do sequestro de carbono em áreas de manguezais .3.6 .Elaborar o Relatório de Síntese sobre Manguezais e Mudança do Clima .Centro de Síntese em Mudanças Ambientais e Climáticas (SIMACLIM); Departamento de Oceano e Gestão Costeira (Doceano/SMC/MMA) .2026 . .3.7 .Definir protocolo mínimo e critérios para mensuração de carbono em manguezais do Brasil .Departamento de Oceano e Gestão Costeira (Doceano/SMC/MMA); Conservação Internacional Brasil (CIB) .2026 . . .3.8 .Realizar diagnóstico sobre o potencial de sequestro e armazenamento de carbono nos manguezais do Brasil em duas etapas: Avaliação de dados secundários 2025) e Avaliação de dados primários (coletas de campo) para validação e ajuste (2026) .Departamento de Oceano e Gestão Costeira (Doceano/SMC/MMA); Conservação Internacional Brasil (CIB) .2026 . .Eixo 4 - A geração, a sistematização e a disseminação de conhecimento sobre os manguezais . .Linha de Ação . .Ação .Responsável .Prazo . Promoção do monitoramento geoespacial, em escala apropriada, da cobertura vegetal dos manguezais, em toda a área de ocorrência no Brasil .4.1 .Disponibilizar ferramenta do Cadastro Ambiental Urbano (CAU), módulos áreas verdes e arborização urbana, para apoio ao monitoramento geoespacial de manguezais .Departamento de Meio Ambiente Urbano DMUR/SQA/MMA .2026 . .4.2 .Realizar o monitoramento geoespacial da cobertura vegetal dos manguezais em toda a área de ocorrência no Brasil .Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais (CENIMA/IBAMA); MapBiomas .Contínuo . .4.3 .Implementar, no âmbito do PLANAVEG, o Sistema de Monitoramento da Recuperação da Vegetação Nativa de ecossistemas costeiros. .Departamento de Florestas (DFlo/SBio/MMA); Departamento de Oceano e Gestão Costeira (Doceano/SMC/MMA) .2028 . . .4.4 .Atualizar o Atlas dos Manguezais do Brasil .Departamento de Oceano e Gestão Costeira (Doceano/SMC/MMA) .2025 . Estímulo à pesquisa científica que subsidie a tomada de decisão e a implementação de ações de manejo, uso sustentável, recuperação e conservação do ecossistema manguezal .4.5 .Elaborar o Inventário Nacional de Zonas Úmidas .Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade (DCBio/SBio/MMA); Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Áreas Úmidas (INAU) .2024 . .4.6 .Integrar o monitoramento dos manguezais com os indicadores de monitoramento do REVIMAR .Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros (DPES/SBC/MMA) .2028 . .4.7 .Fomentar criação de linhas de pesquisa que subsidiem a tomada de decisão e a implementação de ações de recuperação de vegetação nativa de ecossistemas costeiros no âmbito do PLANAVEG 2025-2028. .Departamento de Florestas (DFlo/SBio/MMA); Departamento de Oceano e Gestão Costeira (Doceano/SMC/MMA) .2025 . . .4.8 .Executar o Projeto Tech4Nature que prevê a implantação do monitoramento de Manguezal na RESEX Soure e desenvolvimento tecnológico para coleta de dados. .Coordenação de Monitoramento da Biodiversidade/Coordenação Geral de Pesquisa e Monitoramento da Biodiversidade ( CO M O B / CG P EQ / D I B I O / I C M B i o ) .2030 . .Promoção de ações para valorização e disseminação dos conhecimentos e saberes dos povos e das comunidades tradicionais que vivem nos manguezais, bem como sua incorporação nas ações de manejo, uso sustentável, recuperação e conservação do ecossistema manguezal .4.9 .Realizar os Encontros de Saberes do Programa Monitora: momento de construção coletiva de aprendizados com diferentes atores sociais .Coordenação de Monitoramento da Biodiversidade/Coordenação Geral de Pesquisa e Monitoramento da Biodiversidade ( CO M O B / CG P EQ / D I B I O / I C M B i o ) .2030 . Promoção do uso de ferramentas online que armazenem, integrem e disponibilizem, de forma pública, acessível e em linguagem adequada, dados, informações, análises e documentos sobre a biodiversidade dos manguezais brasileiros .4.10 .Criar, no âmbito do PLANAVEG 2025-2028, um módulo, no Sistema de Monitoramento da Recuperação de Vegetação Nativa, para disseminação e troca de saberes das PIPCTAF (Povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares) sobre recuperação da vegetação nativa em ecossistemas costeiros. .Departamento de Florestas (DFlo/SBio/MMA) .2025 . . .4.11 .Publicizar os dados do Programa Monitora, componente Manguezal, a partir de dados validados (IN ICMBio 02/2022) do Programa Monitora objetiva-se a produção de produtos analíticos dinâmicos. .Coordenação de Monitoramento da Biodiversidade/Coordenação Geral de Pesquisa e Monitoramento da Biodiversidade ( CO M O B / CG P EQ / D I B I O / I C M B i o ) .2030 . .Eixo 5 - A capacitação e a sensibilização sobre os manguezais do Brasil . .Linha de Ação . .Ação .Responsável .Prazo . Promoção da capacitação de povos e comunidades tradicionais e outros grupos sociais que tenham relação direta com os manguezais, buscando garantir maior representatividade e participação social desses agentes nos diferentes espaços de participação e controle social .5.1 .Realizar cursos de Educação Ambiental para mulheres em unidades de conservação federais para a gestão ambiental pública .Coordenação Geral de Gestão Socioambiental ( CG S A M / D I S AT / I C M B I O ) .2030 . .5.2 .Desenvolver programas de capacitação para a sociedade civil e comunidades costeiras, promovendo a participação ativa e o engajamento na adaptação à mudança do clima. .Departamento de Oceano e Gestão Costeira (Doceano/SMC/MMA) .2030 . . .5.3 .Formar, implementar, capacitar, monitorar e avaliar os Conselhos Gestores das UCs Federais situadas no ecossistema manguezal .Coordenação Geral de Gestão Socioambiental ( CG S A M / D I S AT / I C M B I O ) .2030 . Desenvolvimento de ações de capacitação para aprimorar e fortalecer a capacidade dos órgãos e das entidades do Sistema Nacional do Meio Ambiente responsáveis pelas políticas ambientais que afetem os manguezais em suas respectivas jurisdições .5.4 .Formação de gestores e técnicos municipais e estaduais em arborização urbana por meio de cursos EaD .Departamento de Meio Ambiente Urbano (DMUR/SQA/MMA) .2025 . .5.5 .Realizar formação de Educadores Ambientais para Gestão Socioambiental de unidades de conservação federais .Coordenação Geral de Gestão Socioambiental ( CG S A M / D I S AT / I C M B I O ) .2030 . . .5.6 .Desenvolvimento de um manual sobre infraestrutura verde e cinza para disseminação de boas práticas para redução dos impactos e recuperação dos manguezais afetados .Departamento de Oceano e Gestão Costeira (Doceano/SMC/MMA); Conservação Internacional Brasil (CI-Brasil) .2025