DOMCE 07/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3562

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20

JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Pregoeiro
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:DB0BDAF1

LICITAÇÃO EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO 2021.05.05.01-01 DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.05.05.01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A unidade(s) administrativa(s): SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO, do município de Orós-Ce, torna público o extrato do QUARTO ADITIVO ao Contrato 2021.05.05.01-01 decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.05.05.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, LIXO URBANO E VARRIÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (SEDE E DISTRITOS) DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, TUDO CONFORME PROJETO BASICO, ANEXO I DO EDITAL

CONTRATANTE(s): SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO.

CONTRATADO(A): PRIME SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA.

PRAZO DE DURAÇÃO: 12 MESES.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIO GUIMARAES LIMA NETO.

ASSINA PELA CONTRATANTE: GEMAR MORENO DA SILVA (SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO).

Orós-Ce, 26 de setembro de 2024.

GEMAR MORENO DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo Contratante Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:0344D841

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2024.09.26-001

Palhano-CE, 26 de setembro de 2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. FRANCISCO OZAIR DE LIMA, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-CE, no dia 26 de setembro de 2024, junto a Assembleia Legislativa no Gabinete do Deputado estadual Leonardo Pinheiro, tratando de assuntos sobre a Demanda da Saúde do Município de Palhano. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:D1538E87

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2024.10.03-001

Palhano-CE, 03 de Outubro de 2024.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PALHANO, Estado do Ceará, por ato da Comissão Executiva, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal e;

CONSIDERANDO que a Eleição Municipal de 2024 será realizada no dia 06 de outubro do ano corrente e a sessão ordinária do legislativo aconteceria no dia imediatamente após, ou seja, em 07 de outubro de 2024;

CONSIDERANDO que eventual animosidade e ojeriza em face do resultado do pleito eleitoral, independente do grupo político exitoso, demonstra razoabilidade a suspensão dos trabalhos neste período,

R E S O L V E: Art. 1° - Estabelece Ponto Facultativo no dia 07 de outubro de 2024 no âmbito do Poder Legislativo de Palhano, ficando assim suspenso os trabalhos nesta casa legislativa. Parágrafo Único. Os serviços essenciais atuarão na forma de plantão, sejam eles: Assessoria Contábil, de Controle Interno, Setor de Digitalização, Assessoria de Licitações e Setor de Recursos Humanos. Art. 2° - Fica o e-mail institucional [email protected] disponível para recebimento de protocolos, bem como quaisquer informações durante o período de expediente facultativo. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a data da sua expedição e revogadas as disposições em contrário.

Paço da Câmara Municipal de Palhano- Ceará, em 03 de Outubro de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO Presidente Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:11B34DA6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 014/2024, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL N° 014/2024, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.

“DISPÕEM ACERCA DO PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE TRABALHO DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, Estado do Ceará. Dra. FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE