DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2024/SFB ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2024. PROCESSO nº 02209.000665/2024-98. PARTÍCIPES: SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB e o INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ. OBJETO: apoiar a realização do Inventário Florestal Nacional (IFN) por meio de atividades voltadas à identificação botânica e à disseminação de informações relacionadas, com a utilização compartilhada de tecnologias e de recursos humanos, materiais e científicos. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2024. ASSINATURA: GARO JOSEPH BATMANIAN, Diretor-Geral do SFB e SÉRGIO BESSERMAN VIANNA, Presidente do JBRJ. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 193099 Nº Processo: 02001000717202452. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de insumo para cuidados, alimentação e destinação de cães e gatos abandonados em Terra Indígena Apyterewa, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital n. 46/2024 e no Termo de Referência n. 24/2024. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/193099- 5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Termo de Referência nº 24/2024 (SEI nº 19681428). CHARLES ROCHA DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 04/10/2024) 193099-19211-2024NE000089 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193102 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 02004.000128/2021-00. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAPA/AP. Contratado: 19.151.627/0001-71 - R. & B. SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto fica retificada a cláusula 1ª do terceiro termo aditivo firmado entre as partes em 10/09/2024, passando a vigorar com a seguinte correção: fica prorrogado o contrato original, com fulcro no art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 12 (doze) meses, com vigência de 10/09/2024 até 10/09/2025 do contrato nº 05/2021. cláusula terceira - da dotação orçamentária fica retificada a cláusula 3ª do terceiro termo aditivo, passando a vigorar com a seguinte redação: as despesas decorrentes da execução do presente termo aditivo, correrão no exercício de 2024, à conta da seguinte classificação.. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.599,60. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 193104 Nº Processo: 02007.000537/2024-11. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE. Contratado: 31.748.238/0001-23 - M J F DE CARVALHO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de execução do projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico, após finalizada deverá ser aprovada pelo corpo de bombeiros do estado do ceará, para o prédio da superintendência do ibama em fortaleza/ce, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 189.811,23. Data de Assinatura: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 193104 Nº Processo: 02007.002034/2022-18. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE. Contratado: 08.617.414/0001-76 - DFE SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA . Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original nº 06/2022, tendo em vista a comunicação de encerramento das atividades da empresa e, consequentemente, a impossibilidade de continuar prestando os serviços de vigilância patrimonial armada ao ibama-ce.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 193104 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 02007.001614/2020-26. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 04/2020, a partir de 01/05/2024 para os salários, e a partir de 15/09/2024 para os insumos, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 20635234 e 20635267).. Vigência: 19/10/2020 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.602.571,88. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 193121 Nº Processo: 02024.004214/2024-98. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/R O. Contratado: 33.281.390/0001-74 - UNI NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, do ibama superintendência no estado de rondônia na unidade técnica de vilhena com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2026. Valor Total: R$ 135.282,45. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E EXTRATO DE COMPROMISSO NÚMERO DO PROCESSO: 02001.003225/2004-75 Espécie: Extrato de Termo de Compromisso nº 46/2024 celebrado entre o PETROL EO BRASILEIRO S.A PETROBRAS. - CNPJ nº 33.000.167/1007-50 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94. OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento P R O D U Ç ÃO E ESCOAMENTO DE ÓLEO E GÁS NO MÓDULO 2 DO CAMPO DE MARLIM SUL - BACIA DE CAMPOS - P-51, em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009. VALOR DESTINADO (FIXADO EM 12/2006): 18.684.500,00 (dezoito milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA: Janeiro de 2030 DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 30 de Setembro de 2024. PELO EMPREENDEDOR: Daniele Lomba Zaneti Puelker, Gerente-Geral de Licenciamento e Conformidade Ambiental. PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes. EXTRATO DE ACORDO NÚMERO DO PROCESSO: 02127.001719/2020-19 - O acordo de convivência que entre si celebram o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e a comunidade XOKLENG KONGLUI, visando regulamentar os usos e o manejo indígena na área de sobreposição entre a área reivindicada pela comunidade XOKLENG KONGLUI e a Floresta Nacional de São Franciso de Paula, com a interveniência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI. Data de assinatura: 23/09/2024 MAURO OLIVEIRA PIRES - Presidente do ICMBio; JOENIA BATISTA DE CARVALHO - Presidenta da Fundação Nacional dos Indígenas; e CUNLLUNG VEITCHÁ TEIÉ - Cacique da Comunidade XOKLENG KONGLUI. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443034 Número do Contrato: 03/2022. Nº Processo: 02124.001100/2022-04. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 23.612.289/0001-03 - CSM DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/11/2024 a 29/11/2025, nos termos do Art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 553.460,39. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). GERÊNCIA REGIONAL NORTE COORDENAÇÃO REGIONAL - BELÉM SETOR DE INSTRUÇÃO DE JULGAMENTO DE AUTOS - CR BELÉM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Fe d e r a l 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, através da Coordenação Regional Belém, resolve: Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação. Face ao exposto, notificamos o(a) interessado(a) a efetuar o pagamento da respectiva multa (solicitar boleto pelo e-mail [email protected]). Para pagamento parcelado, solicitar pelo e-mail [email protected]. O valor da multa é corrigido pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia-SELIC. Esclarecimentos adicionais relativos ao pagamento podem ser obtidos pelos telefones (61) 2028-9237, 2028-9241, 2028-9682 e 2028-9741 junto à Coordenação de Arrecadação. Informamos, também, que o horário de funcionamento do ICMBio é de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 18h. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança: . .INTERESSADO (A) .C P F/ C N P J .AUTO DE INFRAÇÃO .P R O C ES S O .VALOR DA MULTA . .Antonio Vieira Carneiro .*.298.373- .032353/B .02122.001519/2018-91 .R$ 10.000,00 (dez mil reais)