DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510181 Número do Contrato: 76/2023. Nº Processo: 35014.028876/2023-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sétima do contrato, através do reajuste pelo índice ipca acumulado no periodo de maio/2023 a abril/2024 (3,69%), observado o interregno mínimo de 1 (um) ano, resultando no valor por m² de r$ 0,342177 e valor global atualizado de r$ 12.874,41 (doze mil oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos).. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.874,41. Data de Assinatura: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510181 Número do Contrato: 79/2023. Nº Processo: 35014.028876/2023-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 11.242.630/0001-99 - MD CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sétima do contrato, através do reajuste pelo índice ipca acumulado no periodo de maio/2023 a abril/2024 (3,69%), observado o interregno mínimo de 1 (um) ano.. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.267,87. Data de Assinatura: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.236158/2024. Objeto: Trata-se de processo licitatório para a contratação de serviços continuados de vigilância, composto pelos serviços de vigilância ostensiva desarmada com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e monitoramento remoto de dispositivos de vigilância eletrônica e de vistoria de pronta resposta, além de contratação de horas eventuais, sob demanda.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 07/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FLAVIO GOBETTI SUZUKI Pregoeiro (SIASGnet - 03/10/2024) 510181-57202-2024NE000001 Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 240013 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 09013.000018/2021-70. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 17.008.737/0001-53 - DMI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Objeto: Alterar a cláusula terceira - da retribuição mensal pelo uso do espaço público do segundo ato de apostilamento. Vigência: 21/11/2022 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.148,32. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240013 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 09013.001672/2023-62. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato, conforme sua cláusula sexta, para r$ 34.725,18 (trinta e quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.725,18. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 02/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de editoração eletrônica de publicações, compreendendo diagramação de texto e outros elementos nos idiomas português, inglês e espanhol, bem como a realização de projetos gráficos de capa e miolo. Informo a vencedora do certame: a empresa PROPAGARE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 00.503.863/0001-81, no valor total de R$ 119.000,00. TATIANE FREITA SILVA FONSECA Pregoeira Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE AJUSTE EXTRATO DO 1º TERMO DE AJUSTE AO 172º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.065365/2024-96. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 172, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Atenção Primária à Saúde Forte para um Sistema Único de Saúde Universal e Sustentável". CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programas de Trabalho: 10.301.5119.21BG.0001; Natureza de Despesas: 338041; PO: 0001; Fonte de Recursos: 1001; PTRES: 234665. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 438.529.643,21 (quatrocentos e trinta e oito milhões, quinhentos e vinte e nove mil, seiscentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos). NOTAS DE EMPENHO: 2024NE497167. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024. VIGÊNCIA: 03/10/2029. SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Pelo Ministério da Saúde; Socorro Gross Galiano - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ nº 14.392.781/0001-11. NUP: 25000.128697/2023-16. OBJETO: Execução do Projeto "Formação de profissionais para atuar na assistência às pessoas com autismo, deficiência intelectual e visual na perspectiva sensório-motor". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 315.456,28 (trezentos e quinze mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; VANDI MARIA DAS VIRGENS SANTOS - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaquaquecetuba, CNPJ nº 01.252.605/0001-32. NUP: 25000.129692/2023-01. OBJETO: Execução do Projeto "Estimulando a vida de bebês e crianças deficientes". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 859.426,50 (oitocentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; VALÉRIA GUIMARÃES PASSOS MARCHIONE - Presidente. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DO 172º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.065365/2024-96. OBJETO: O presente Termo tem como objeto firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO e a ORGANIZAÇÃO para execução do projeto: "Atenção Primária à Saúde Forte para um Sistema Único de Saúde Universal e Sustentável". DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência inicial de 5 (cinco) anos, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Pelo Ministério da Saúde; Socorro Gross Galiano - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 335/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.014792/2024-14. Pregão Nº 168/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 72.677.933/0001-29 - HMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: Aquisição de Paricalcitol, 5 mcg/ml, solução Injetável. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 31.672.672,10. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000049434202414. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de BUPROPIONA CLORIDRATO, 150 MG, LIBERAÇÃO PROLONGADA, conforme especificações do instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90107-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 02/10/2024) 250110-00001-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000006413202412. Objeto: Registro de Preços para aquisição de COLISTIMETATO DE SÓDIO de 1.000.000 UI e de 2.000.000 UI, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁV E L . . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou