DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100700107 107 Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942644. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: HOSPITAL ASSISTENCIAL DE POTIRENDABA, CNPJ nº 51855534000130. Termo aditivo de valor. Valor Total: R$ -63.769,00, Valor de Contrapartida: R$ -63.769,00, Vigência: 13/11/2023 a 16/10/2025. Data de Assinatura: 13/11/2023. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: OSVALDO ARIOSI, CPF nº .488.708-. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90111-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 03/10/2024) 250110-00001-2024NE800000 COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 196/2024 Processo: 25026.000249/2023-52 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins, no Estado de Tocantins, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeiras do Tocantins - TO. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 155/2024 Processo: 25003.001112/2024-64 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita do Sapucaí, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita do Sapucaí - MG. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO: 25020.000532/2024-15 No Extrato de Convênio Nº 213, de Atalaia - AL, publicada no DOU nº 192, Seção 3, Pág. 136 de 03/10/2024. Onde se lê: Ceder entre si servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Secretaria Municipal de São Sebastião para desempenharem atividades no âmbito Secretaria Municipal de Saúde de Atalaia -AL, Leia-se: "Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Atalaia, no Estado de Alagoas -AL. DATA 04/10/2024. R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO: 25003.000876/2024-32 No Extrato de Convênio Nº 120, publicada no DOU nº 186, Seção 3, Pág. 187 de 25/09/2024. Onde se lê: Prefeitura Municipal de Monlevade - MG, Leia-se: Prefeitura Municipal de João Monlevade-MG. Data 04/10/2024 COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90390/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000134410202206. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Fornecimento e Instalação dos Materiais de Acabamento e Equipamentos Necessários para a Execução da Cozinha nos termos da e Restaurante, no Bloco O situado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90390-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os apêndices estão disponíveis no link: h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 f 0 p r G 5 r R M t 7 c 9 7 e l FC H 6 d H X N 4UkIfTtK?usp=sharing. KATIELLE MACHADO MIRANDA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 04/10/2024) 250110-00001-2024NE800049 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023, Processo: 25005.000926/2022-08, Pregão. Nº 2/2023, conforme segue: ONDE SE LÊ: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 555.168,00", LEIA-SE: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.162,88". Os demais termos permanecem inalterados. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO SERVIÇO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 250029 Nº Processo: 25019001738202400. Objeto: Contratação de serviço especializado em locação de veículos com motorista para o transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Parnamirm, 295, Parnamirim - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/250029-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 04/10/2024) 250029-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2024 ao Instrumento código 775137. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: FUNDACAO HEMOCENTRO DE RIBEIRAO PRETO, CNPJ nº 60255791000122. Vimos por meio deste cumprimentá-la e solicitar a prorrogação da vigência deste Convênio pelo período de 12 meses. Considerando a importância e complexidade para a acreditação dos serviços de Hemotera. Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2012 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: RODRIGO DO TOCANTINS CALADO DE SALOMA RODRIGUES, CPF nº *.349.501-. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90008/2024 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema torna publico o resultado de julgamento do pregão 90008/2024 cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais me´dicos hospitalares-OPME TROCARTES E DRENOS.Porcesso nº33401.001802/2024-59.Vencedoras nos itens:01,02 e 03:Panther Healthcare do Brasil LTDA,CNPJ.:15.707.603/0001-03;iTENS 04,05 E 06:Steri Grau Produtos Hospitalares LTDA,CNPJ.:05.746.252/0001-88.Valor global da ata R$439.296,00( Quatrocentos e Trinta e Nove Mil,Duzentos e NOventa e Seis Reais). SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 04/10/2024) 250103-00001-2024NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 91070/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: a empresa PROEXI COME R C I O, EXPORTACAO E IMPORTOÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES foi vencedora do item 01. A empresa 4-MEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 02. Os demais itens permanecem inalterados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio às Licitação (SIDEC - 04/10/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 90057/2024 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o CANCELAMENTO do resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico 90.057/2024, pois o correto seria 90.097/2024.Processo 33409.005381/2024-65.Objeto: AQUISIÇÃO DE BATERIA 12V Ni-MH INTERNA LACRANDA RECARREGAVEL, sendo a empresa Vencedora: GETING DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 04/10/2024) 250059-00001-2024NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90097/2024 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico 90.097/2024.Processo 33409.005381/2024-65.Objeto: AQUISIÇÃO DE BATERIA 12V Ni-MH INTERNA LACR A DA RECARREGAVEL,sendoa empresa Vencedora: GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 04/10/2024) 250059-00001-2024NE000028 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2024 - UASG 250059 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 33409.001436/2020-34. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.236.254/0001-76 - FUNDACAO PRO - CORACAO. Objeto: Apostilamento de reajuste do contrato, cujo objeto é a prestação de serviço de suporte na operacionalização do mestrado profissional em ciências cardiovasculares (cc) do inc, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017.. Vigência: 12/08/2021 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.040,27. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 257031 Nº Processo: 25042.000134/2024. Objeto: Aquisição de materiais e insumos para ações de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (GRS) por sistema de registro de preços em quantidades definidas de acordo com a demanda de ações, que objetiva suprir as equipes com os bens necessários para a realização de programas nas aldeias de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá e Norte do Pará - DSEI AMP. . Total de Itens Licitados: 26. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. HUGO DE SOUZA LOPES Pregoeiro (SIASGnet - 03/10/2024) 257031-00001-2024NE000049