DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100700108 108 Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257037 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 25045.001034/2021-69. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual do contrato nº 17/2022, celebrado entre as partes em 4/10/2022 , nos termos previsto em sua cláusula sexta, onde os contratantes têm entre si justos e avençados, e celebra o presente termo ao contrato n.º 17/2022, sujeitando-se às partes às normas disciplinares da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e às seguintes cláusulas.. Vigência: 28/10/2022 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.569.370,50. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00021/2024 publicado no D.O de 2024-10-07, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 20/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 21/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90009/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada na execução de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos (bombas submersas e quadro de comandos) dos Sistemas de Abastecimento de Água, para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Solimões, a serem nos termos executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Monteiro de Souza, Nº. 287 Centro - TEFE - AM. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO Pregoeiro (SIDEC - 04/10/2024) 257029-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 257046 Nº Processo: 25058000044202481. Objeto: Aquisição de insumos médico hospitalares para as equipes multidisciplinares de saúde indígena da Paraíba e do Rio Grande do Norte.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953 Conj Pedro Gondim, Brisamar - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA LARISSA RIBEIRO DE ARRUDA GUERRA Analista Técnica de Políticas Sociais (SIASGnet - 04/10/2024) 257046-00001-2024NE800033 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 257046 Nº Processo: 25058000353202451. Objeto: Aquisição de instrumentais e equipamentos odontológicos PB e RN . Total de Itens Licitados: 65. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953 Conj Pedro Gondim, Brisamar - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA LARISSA RIBEIRO DE ARRUDA GUERRA Analista Técnica de Políticas Sociais (SIASGnet - 04/10/2024) 257046-00001-2024NE800033 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209000424202444. Objeto: Aquisição de bens de insumos de uso laboratorial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas no Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas neste documento.. RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES Pregoeiro (SIASGnet - 04/10/2024) 257003-00001-2024NE000006 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 465/2024 - SRP Aquisição de Medicamentos Padronizados e Não Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ACIDO ASCO R B I CO, ALFAPEGINTERFERONA, AMICACINA, GLICINATO DE MAGNESIO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 23/10/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 76/2024, oriundo da Inaplicabilidade de Licitação 05/2024, celebrado em 03/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA . CNPJ: 61.485.900/0011-32; b) Objeto: Aquisição de SWAB embebido em álcool (tipo compressa) utilizado na administração de Hemo-8r; c) Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); d) Vigência: 36 (trinta e seis) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.912104.348.2107010200.10011.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Diretor de Desenvolvimento Industrial; Contratada: Jonas Agnaldo Pires - Representante Legal; g) Processo n° 25800.002999/2024. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 88/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90035/2024, celebrado em 03/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a VAGGON ACELERADORA PROFISSIONAL LTDA, CNPJ Nº 42.434.195/0001-28; b) Objeto: contratação de serviços de agente de Integração Empresa-Escola; c) Valor: R$ 2.405.053,80 (dois milhões, quatrocentos e cinco mil, cinquenta e três reais e oitenta centavos); d) Vigência: 30 (trinta) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422737.335.2290099000.20004.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Carlos Valtencir Luna Brazil - Titular; g) Processo n° 25800.002018/2024. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE, Contrato TC/PAC n° 0423/08. Compromitente: Governo do Estado do Ceará, CNPJ: 07.954.480/0001-79, situado à Av: Barão de Studart, .505 - Meireles, OBJETO: a SUPRESSÃO dos valores constantes no Termo de Compromisso, após o aceite do processo licitatório pela FUNASA, ajustando o valor do instrumento para aquele obtido na homologação da licitação realizada pelo Compromitente e integrar Novo Plano de Trabalho aprovado pela área técnica da FUNASA. O Valor da Compromissária passa a ser de R$ 1.825.430,56 (um milhão, oitocentos e vinte e cinco mil quatrocentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos), tendo sido suprimido R$ 396.886,15 (trezentos e noventa e seis mil oitocentos e oitenta e seis reais e quinze centavos). O Valor da contrapartida pela compromitente passa a ser de R$ 202.825,62 (duzentos e dois mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos), tendo sido suprimido o valor de R$ 44.098,46 (quarenta e quatro mil noventa e oito reais e quarenta e seis centavos) LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA - Superintendente Estadual Substituto. Processo: 25100.018662/2008-02 - SIAFI 650399 - TC/PAC Nº 0423/08. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO 25160.000.093/2024-46 Prestação de serviços de fornecimento de agua tratada e coleta de esgoto, para atender às dependências do imóvel locado, para abrigar as instalações da Garagem de Veículos e acervo documental de guarda permanente, da FUNASA - SUEST-GO., situado no endereço Rua Belo Horizonte, n.º 916, Quadra 49, lotes 07 a 10, Jardim Guanabara, em Goiânia - GO. Valor R$ 1.752,00. Inexigibilidade de licitação 1/2024. Contratada SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO - CNPJ: 01.616.929/0001-02. JOAQUIM JOSÉ CORREA NETO Superintendente Estadual da FUNASA em Goiás Substituto AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO 25160.000095/2024-35 Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, para atender às dependências do imóvel locado, para abrigar as instalações da Garagem de Veículos e acervo documental de guarda permanente, da FUNASA - SUEST-GO., situado no endereço Rua Belo Horizonte, n.º 916, Quadra 49, lotes 07 a 10, Jardim Guanabara, em Goiânia - GO. Valor R$ 1.752,00. Inexigibilidade de licitação 2/2024Contratada EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A CNPJ: 01.543.032/0001-04. JOAQUIM JOSÉ CORREA NETO Superintendente Estadual da FUNASA em Goiás Substituto SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 255010 Número do Contrato: 110/2021. Nº Processo: 25170.000467/2021-61. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - MA. Contratado: 13.441.026/0001-17 - JJ REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 110/2021, compreendendo o período de 19 de novembro de 2024 a 19 de novembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.211,30. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 352/2024 - SRP Aquisição de Material Médico Hospitalar (ODONTOLÓGICOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 23/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ CO M U N I C A D O Edital nº 39 Resultado da Entrevista de Heteroidentificação Racial CARGO ANALISTA DE GESTÃO EM SAÚDE O Presidente da Fiocruz, Mario Moreira, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, em cumprimento à decisão exarada da ação ordinária nº 1044704-