DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100700109 109 Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 19/2024 - UASG 254421 Nº Processo: 25382.000805/2024-12. Dispensa Nº 125/2024. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 52.015.340/0001-90 - WILSON FERREIRA DE LIMA. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço, à empresa wl doces e salgados/microempreendedor wilson ferreira de lima, para fornecimento de café da manhã, lanches, refeições semiprontas e prontas, em área de 19,35 m², coberta, localizada no estacionamento do iam/fiocruz.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2029. Valor Total: R$ 64.034,40. Data de Assinatura: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254501 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25420.000065/2021-78. Pregão. Nº 32/2021. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.893.955,08. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 0140/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR ES LTDA; CNPJ: 37.778.759/0001-00; Item 32; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90018/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-91; Valor Global: R$ 22.140,00 (Vinte e dois mil, cento e quarenta reais); Ata de Registro de Preço n° 0141/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA; CNPJ: 17.771.867/0001-43; Item 29; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90018/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-91; Valor Global: R$ 19.549,00 (Dezenove mil, quinhentos e quarenta e nove reais); Ata de Registro de Preço n° 0142/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA; CNPJ: 33.116.856/0001-86; Item 52; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90018/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-91; Valor Global: 3.626,00 (Três mil, seiscentos e vinte seis reais); Ata de Registro de Preço n° 0144/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MED I CO S HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 71.957.310/0001-47; Item 02; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90018/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-91; Valor Global: R$ 18.662,40 (Dezoito mil, seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos); Ata de Registro de Preço n° 0145/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: HRX PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 11.634.742/0001-95; Item 51; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90018/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-91; Valor Global: R$ 50.600,00 (Cinquenta mil e seiscentos reais); Ata de Registro de Preço n° 0146/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: IMPACTO PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITAL A R ES LTDA; CNPJ: 08.311.856/0001-90; Item 42; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90018/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-91; Valor Global: R$ 32.440,00 (Trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta reais); Ata de Registro de Preço n° 0147/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: J F FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA; CNPJ: 24.079.703/0001-15; Itens 43, 44 e 45; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90018/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-91; Valor Global: R$ 8.520,00 (Oito mil, quinhentos e vinte reais); Ata de Registro de Preço n° 0148/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: LABORATORIOS B BRAUN SA; CNPJ: 31.673.254/0010-95; Item 53; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90018/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-91; Valor Global: R$ 68.040,00 (Sessenta e oito mil e quarenta reais); Ata de Registro de Preço n° 0149/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 94.389.400/0001-84; Item 92; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90018/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-91; Valor Global: R$ 31.500,00 (Trinta e um mil e quinhentos reais); Ata de Registro de Preço n° 0150/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 94.389.400/0001-84; Item 25; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90018/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-91; Valor Global: R$ 23.070,00 (Vinte e Três mil e setenta reais); Ata de Registro de Preço n° 0151/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: ORTOM INDUSTRIA TEXTIL LTDA; CNPJ: 04.890.798/0001-45; Item 38; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90018/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-91; Valor Global: R$ 29.500,00 (Vinte e nove mil e quinhentos reais). 70.2024.4.01.3300/BA, torna público que resultado da entrevista de heteroidentificação racial do candidato LUCAS OLIVEIRA DA CUNHA, inscrição nº 1005697, do perfil AN36, para o cargo de Analista de Gestão em Saúde, no concurso Fiocruz 2023, estará disponível no site oficial do concurso https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br , a partir das 10h, horário de Brasília, do dia 07 de outubro de 2024. MARIO SANTOS MOREIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2024-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de n.º 1.980 de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP n.º 90017/2024- INI, as seguintes empresas: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA nos itens 41 e 102, no valor total de R$ 37.260,00 (trinta e sete mil, duzentos e sessenta reais); ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA no item 29 e 82, no valor total de R$ 85.700,00 (oitenta e cinco mil e setecentos reais); BAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 35 e 37, no valor total de R$ 132.696,00 (cento e trinta e dois mil, seiscentos e noventa e seis reais); BLAU FARMACEUTICA S.A, no item 23 no valor total de R$ 65.659,00 (sessenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e nove reais); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEU T I CO S LTDA, nos itens 10, 12, 14, 21, 30, 71, 87, 91, 92, 103, 105, 109 e 114, no valor total de R$ 275.217,50 (duzentos e setenta e cinco mil, duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos); DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, no item 11, no valor total de R$ 591.480,00 (quinhentos e noventa e um mil, quatrocentos e oitenta reais); DISTRICENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS S.A, nos itens 46 e 115, no valor total de R$ 111.690,00 (cento e onze mil, seiscentos e noventa reais); FARMA VISION IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 36, no valor total de R$ 200.100,00 (duzentos mil e cem reais); FPMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 75, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - 49.324.221/0001-04, no item 06, no valor total de R$ 26.844,00 (vinte e seis mil, oitocentos e quarenta e quatro reais); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - 49.324.221/0016-90, nos itens 05, 65, 66, 68, 70, 80 e 108, no valor total de R$ 281.728,00 (duzentos e oitenta e um mil, setecentos e vinte e oito reais); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - 49.324.221/0020-77, no item 09, no valor total de R$ 22.148,00 (vinte e dois mil, cento e quarenta e oito reais); GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 15, no valor total de R$ 59.782,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e oitenta e dois reais); GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, nos itens 02, 18, 34, 63, 76, 86, 110 e 111, no valor total de R$ 123.220,00 (cento e vinte e três mil, duzentos e vinte reais); HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A, no item 57, no valor total de R$ 18.225,00 (dezoito mil, duzentos e vinte e cinco reais); HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA, no item 93, no valor total de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais); INOVAMED HOSPITALAR LTDA, nos itens 04 e 32, no valor total de R$ 33.586,50 (trinta e três mil, quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos); JBM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA, no item 08, no valor total de R$ 8.976,00 (oito mil, novecentos e setenta e seis centavos); MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA , nos itens 19, 33, 51 e 81, no valor total de R$ 30.446,8450 (trinta mil, quatrocentos e quarenta e seis reais, oito mil quatrocentos e cinquenta milésimo de centavos); MEDFUTURA DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, nos itens 01, 44, 47, 48, 52, 59, 73, 116 e 117, no valor total de R$ 489.368,10 (quatrocentos e oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e dez centavos); MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, nos itens 62 e 100, no valor total de R$ 49.530,00 (quarenta e nove mil, quinhentos e trinta reais); ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 49, no valor total de R$ 109.900,00 (cento e nove mil e novecentos reais). Os itens 22, 42, 54, 58, 90, 97, 98 e 107 foram desertos e os itens 03, 07, 13, 16, 17, 20, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 38, 39, 40, 43, 45, 50, 53, 55, 56, 60, 61, 64, 67, 69, 72, 74, 77, 78, 79, 83, 84, 85, 88, 89, 94, 95, 96, 99, 101, 104, 106, 112 e 113 foram cancelados. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 3.029.556,9450 (três milhões, vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta e seis reais, nove mil, quatrocentos e cinquenta milésimos de centavos). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 408/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000587/2024-86. Pregão Nº 90194/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 51.230.447/0001-98 - ETHOS LAB DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA PESQUISA LTDA. Objeto: Aquisição de nanoshuttle-pl; 657843,greiner; pt 3un. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 47.455,45. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 409/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000587/2024-86. Pregão Nº 90194/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 47.008.789/0001-90 - ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de modulo,borracha; vedacao; rm 30; rm00100301000,roxtec e modulo,borracha; vedacao; rm 30/0; rm00300301000,roxtec. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 3.240,00. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 406/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000587/2024-86. Pregão Nº 90194/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 16.926.786/0001-02 - REAG-LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de kit enzimatico; determ; glicose; interkit; d.01.02.006.00,katal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 380,00. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 407/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000587/2024-86. Pregão Nº 90194/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 76.533.074/0001-55 - TEGAPE IMPORTACAO E COMERCIO DE TECIDOS TECNICOS LTDA. Objeto: Aquisição de disco,filtro mesh; nylon; 11198,tegape. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 22.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 410/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000587/2024-86. Pregão Nº 90194/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 27.330.204/0001-47 - DMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de cubeta,tipo 5; quartzo; 501059792,fireflysci; un. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 1.358,00. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).