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Diário Oficial da União · 07/10/2024 · pág. 110

DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100700110 110 Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 403/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001042/2024-97. Dispensa Nº 90049/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 55.381.706/0001-32 - TFMG BRANDS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de peso checagem. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/10/2024 a 03/12/2024. Valor Total: R$ 910,60. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 404/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001042/2024-97. Dispensa Nº 90049/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Aquisição de pesos checagem. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/10/2024 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 1.938,00. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 402/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001042/2024-97. Dispensa Nº 90049/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 49.125.377/0001-66 - RFM GONCALVES LICITACOES PUBLICAS LTDA. Objeto: Aquisição de pesos checagem. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/10/2024 a 03/12/2024. Valor Total: R$ 13.691,72. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 138/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 428/2021. Nº Processo: 25386.001510/2021-81. Dispensa. Nº 230/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S . Contratado: 08.787.115/0001-80 - PREMIER SISTEMA AMBIENTAL E INTEGRADO LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência da icne n° 428/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/10/2024 a 06/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.300,00. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 139/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 494/2023. Nº Processo: 25386.001919/2023-69. Dispensa. Nº 227/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, para readequação dos cronogramas de desembolso e execução das atividades de apoio, sem ônus para as partes, com base no art. 111, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.000.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90247/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001510202423. Objeto: Aquisição liofilizador, bomba vácuo, câmara secagem e kit vidros Labconco. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90247-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 04/10/2024) 254445-25201-2024NE000047 RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 O Diretor Mauricio Zuma Medeiros torna pública o resultado da Chamada Pública n° 003/2024. Processo nº: 25386.002076/2024-07. Fundação Oswaldo Cruz/ Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Fiocruz/Bio-Manguinhos) (CNPJ: 33781055/0015-30). Objeto: Resultado de Chamada Pública de Reativos para Diagnóstico e/ou e Dispositivos Médicos, também disponibilizado no sítio eletrônico de Bio- Manguinhos/Fiocruz (www.bio.fiocruz.br). Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 6.360/76, Decreto nº 8.077/2013, Portaria GM/MS nº 4.472/2024, Portaria GM/MS Nº 2.261/2023, Lei nº 14.133/2021. Divulgado o edital de Chamada Pública no sítio eletrônico de Bio-Manguinhos/Fiocruz em 17/09/2024, não houve entidades proponentes para o referido processo dentro do prazo previsto no edital. MAURICIO ZUMA MEDEIROS EXTRATO DE EXTINÇÃO Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos comunica a extinção do Contrato nº 518/2024, firmado com a W Engenharia Ltda, CNPJ 05.109.661/0001-73, através do processo 25386.002053/2023-11, cujo objeto versa sobre a contratação em caráter EMERGENCIAL de serviços continuados de operação; manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos; sistema de utilidades; sistemas supervisórios e instalações prediais/industriais, com emprego de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, compreendendo também a execução de serviços de catálogo, serviços eventuais e o fornecimento de materiais necessários à sua execução. Diante do exposto, afigura-se necessária a extinção amigável do Contrato nº 518/2023, a fim de que possa ser celebrado o novo contrato de mesmo objeto, cuja empresa contratada vencedora da licitação permanece sendo a W ENGENHARIA LTDA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 82/2022. Nº Processo: 25380.002561/2022-61. Dispensa. Nº 62/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 82/2022 por mais 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o inc. Ii, §1º, art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.035,92. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por intermédio da Cogead, torna público aos interessados o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - Processo: 25380.004071/2024-61, cujo objetivo é Prestação de serviços de uso de ferramenta informatizada, para a realização de licitação, na modalidade leilão. Para mais informações, favor entrar em contato pelo e-mail: [email protected] FLÁVIA SILVA Coordenadora Geral de Administração COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 25389.000213/2021-98. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.124.386,83. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).