DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024100700153 153 Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .1.6.0.0.00.0.0 .Receita de Serviços .187.015.198 . .1.6.9.0.00.0.0 .Serviços de Marketing, Comunicação e Inteligência .187.015.198 . . . . . .2.0.0.0.00.0.0 .Receitas de Capital .85.955.447 . . . . . .2.4.0.0.00.0.0 .Outras Receitas de Capital . . .2.4.0.0.00.1.0 .Demais Receitas de Capital (saldos de exercícios anteriores + Reserva de Contingência + Provisões + garantias contratuais) .85.955.447 ANEXO II (A) PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EMBRATUR Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo Função: (04) Administração Subfunção: (122) Administração Geral PROGRAMA: Gestão e Manutenção da EMBRATUR . Objetivos Estratégicos Indicadores Valores em R$ Mil . . . . . .(3) Promover a melhoria da experiência do turista por meio de soluções inovadoras e tecnológicas em todas as etapas de sua jornada de consumo; Conforme ANEXO - Caderno de Indicadores, do Plano Estratégico da EMBRATUR 2024-2027 62.104.490 . .(4) Promover a transformação digital da Embratur, com foco na inovação em promoção, eficiência operacional e governança de dados; . .(7) Otimizar custos e assegurar solidez financeira para um crescimento sustentável da Agência. . . . .Título .Produto .Grupo de Natureza de Despesa .Valor . Manutenção e Melhoria das Atividades Administrativas e da Estrutura Física. Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas .1. Pessoal e Encargos Sociais .31.145.048 . .1.1. Pessoal e Encargos Sociais .31.145.048 . .3. Outras Despesas Correntes .30.959.442 . .3.1. Governança e Processos . . . . .3.2. Gestão e Administração .30.959.442 ANEXO II (B) PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo Função: (23) Comércio e Serviços Subfunção: (695) Turismo PROGRAMA: Desenvolvimento e Promoção do Turismo . .Objetivos Estratégicos .Indicadores .Valores em R$ Mil . .(1) Contribuir com a geração de divisas no país, com foco no fomento do turismo internacional e no aumento do ticket-médio do turista estrangeiro; Conforme ANEXO - Caderno de Indicadores, do Plano Estratégico da EMBRATUR 2024-2027 362.866.155 . .(2) Aumentar a competitividade das empresas, destinos e produtos turísticos brasileiros a partir da internacionalização da oferta turística; . .(4) Promover a transformação digital da Embratur, com foco na inovação em promoção, eficiência operacional e governança de dados; . .(5) Fortalecer a imagem institucional da Embratur; . .(6) Melhorar a comunicação interna da Embratur; . . . .Título .Produto .Grupo de Natureza de Despesa .Valor . Mecanismos de Promoção do Turismo Projetos e Ações de Promoção do Turismo .1. Pessoal e Encargos Sociais .66.098.700 . .1.1. Pessoal e Encargos Sociais .66.098.700 . .3. Outras Despesas Correntes .296.767.455 . . . .3.1. Promoção do Turismo .296.767.455 ANEXO II (C) PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DE RESERVAS Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo Função: (99) Reservas Subfunção: (999) Reservas PROGRAMA: Reservas . .Objetivo Estratégico .Indicadores .Valores em R$ Mil . Garantir uma reserva de recursos que permita à EMBRATUR viabilizar sua continuidade operacional, em face a incertezas do cenário econômico. - 61.000.000 . . . . . .Título .Produto .Grupo de Natureza de Despesa .Valor . .- .- .9. Reserva de Contingência .61.000.000 ANEXO III FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO DA DESPESA PROGRAMADA Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo . Função Subfunção Programa Valores em R$ Mil . . . . . . .Código .Código .Descrição .Total . .04 .122 .Gestão e Manutenção da EMBRATUR .62.104.490 . .23 .695 .Desenvolvimento e Promoção do Turismo .362.866.155 . .99 .999 .Reservas .61.000.000 . .Total .485.970.645 ANEXO IV NATUREZA DE DESPESA Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo Valores em R$ Mil . . . .1 .2 .3 .4 .5 .6 .99 Total . Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reservas . . . . . . . . . . .97.243.748 .- .327.726.897 .- .- .- .61.000.000 .485.970.645