DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo nº 5688.01.1292.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto CONEXÃO 50 - O ENCONTRO DOS LÍDERES DO FRANCHISING; Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FRANCHISING; CNPJ: 57.806.978/0001-62; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/08/2024 à 28/11/2024. Data de Assinatura: 21 de agosto de 2024. Contrato nº 8742/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1523.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto INCORPORA 2024 - FÓRUM BRASILEIRO DAS INCORPORADORAS; Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INCORPORADORAS IMOBILIÁRIAS ABRAINC; CNPJ: 28.133.619/6000-19; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 23/09/2024 à 23/12/2024. Data de Assinatura: 23 de setembro de 2024. Proc. Adm 5688.01.0717.1173/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: MARCIA MARIA PAULO MAGGIO LTDA; 51.798.655/0001-98, contrato 09689/2024; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1174/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: 007 IMÓVEIS LEILÃO MAPA EIRELI ;21.537.652/0001-30, contrato 09722/2024; CR 0717/2023 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 9023/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.0591.0/2024 Licitação CAIXA nº 0164/2024 Objeto: Registro de preços para fornecimento e instalação de conjunto de dispositivos para abertura e fechamento remoto de Unidades da CAIXA , composto por hardware com teclado e leitor biométrico, teclado externo, fechadura eletromecânica e acessórios de fixação, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios, e operação de trade-in de equipamentos obsoletos para atendimento às Unidades da CAIXA localizadas nas Regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste ITEM I. Detentora dos preços registrados: ACERT ASSISTENCIA TECNICA LTDA, CNPJ nº 04.010.368/0001-91. Empresas em Cadastro de Reserva: SCIENCECORP DESENVO LV I M E N T O LTDA, CNPJ nº 13.460.723/0001-15. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 2.867.321,95. Data de Assinatura: 03/10/2024. Vigência: 12 meses, contados a partir de 07/10/2024. Ata de Registro de Preços nº 9024/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.0591.0/2024 Licitação CAIXA nº 0164/2024 Objeto: Registro de preços para fornecimento e instalação de conjunto de dispositivos para abertura e fechamento remoto de Unidades da CAIXA, composto por hardware com teclado e leitor biométrico, teclado externo, fechadura eletromecânica e acessórios de fixação, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios, e operação de trade-in de equipamentos obsoletos para atendimento às Unidades da CAIXA localizadas nas Regiões Sudeste e Sul ITEM II. Detentora dos preços registrados: ACERT ASSISTENCIA TECNICA LTDA, CNPJ nº 04.010.368/0001-91. Empresas em Cadastro de Reserva: SCIENCECORP DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ nº 13.460.723/0001-15. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 4.064.356,45. Data de Assinatura: 03/10/2024. Vigência: 12 meses, contados a partir de 07/10/2024. Processo: 5688.01.1179.0/2024; Contrato nº 9704/2024; Registro de Preços de Serviço Comum de Engenharia (SCE) para Fornecimento e Instalação de Sistema de Ar-Condicionado para as unidades da CAIXA vinculadas à CILOG/RE nos Estados da Bahia, Alagoas e Sergipe, por item, item I SR Salvador, Norte e Sul da Bahia e SR Vale do São Francisco.; Contratada: CONTROLTHERME CLIMATIZAÇÃO LTDA CNPJ nº 05.990.291/0001-26; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não ; Valor global: R$ 8.342.000,00 (Oito milhões, trezentos e quarenta e dois mil Reais); Licitação Caixa nº 244/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 02/10/2024. Processo: 5688.01.1179.0/2024; Contrato nº 9714/2024; Registro de Preços de Serviço Comum de Engenharia (SCE) para Fornecimento e Instalação de Sistema de Ar-Condicionado para as unidades da CAIXA vinculadas à CILOG/RE nos Estados da Bahia, Alagoas e Sergipe, por item, item II SR Alagoas e Sergipe.; Contratada: INOVE ENGENHARIA TÉRMICA LTDA CNPJ: 00.598.187/0001-77; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 8.764.800,00 (Oito milhões, Setecentos e sessenta e quatro mil e Oitocentos Reais); Licitação Caixa nº 244/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 03/10/2024. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 298/2024 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1518.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a Unidades Caixa, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque Caixa, no âmbito do Estado de Minas Gerais, Item Divinópolis; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 29/10/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 29/10/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h30min do dia 29/10/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0298 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] VICENTE FELIPE PEREIRA Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 309/2024 Objeto: Registro de Preços para fornecimento de mobiliário madeira (mesas, biombos, armários e gaveteiros), assim como procedimentos inerentes à sua perfeita montagem e entrega, para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na Região Sudeste. Credenciamento: até às 09:00 horas do dia 18/10/2024. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 18/10/2024. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:30 do dia 18/10/2024, acrescido de horário randômico. Processo Administrativo: 5688.01.0730.0/2024. Todos os horários são de Br a s í l i a / D F. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ANA LUÍSA MOTA KLEIN LICITADORA CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Termo de Rescisão Amigável do Contrato 327/2024, a partir de 31/10/2024; Processo Administrativo: 5688.01.1110.032/2022; Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à unidade jurídica de São Paulo, no estado de São Paulo: MODALIDADE 1 atos e feitos de natureza trabalhista; MODALIDADE 3 atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal; contratada ARAUJO & AUGUSTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 00.794.920/0001-29; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e Cláusula Décima Segunda do Instrumento Contratual. Assinado em 03/10/2024. Termo de Rescisão Amigável do Contrato 1881/2024, a partir de 31/10/2024; Processo Administrativo: 5688.01.1432.067/2023; Objeto: prestação de serviços técnico jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, préprocessuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela CAIXA, para atendimento da(s) região(ões) correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupo(s) escolhido(s), cumulativamente, na MODALIDADE CÍVEL E CRIMINAL: atos e feitos judiciais, préprocessuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou procedimentos classificados como de Recuperação de Créditos ou DPVAT, conforme padrão de classificação fixado pela CAIXA); contratada ARAUJO & AUGUSTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 00.794.920/0001-29; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e Cláusula Décima Segunda do Instrumento Contratual. Assinado em 03/10/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 3801/2024, derivado da Ata de Registro de Preços 3151/2023, cujo objeto é execução de serviços comuns de engenharia no imóvel de uso da CAIXA na para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Base SP - Região 4 - SR São Paulo Norte - SEV Santana, SEV Nova Cachoeirinha, SEV Parapuã e SEV Barueri, no estado de São Paulo; Contratada: a MARGA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 47.427.067/0001-70; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 09/10/2024: R$ 43.157,23; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0196.0/2023; data assinatura: 03/10/2024 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 4914/2024, derivado da Ata de Registro de Preços 1957/2024, cujo objeto a execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao Estado do Distrito Federal - ITEM 1 SR Brasília Norte; Contratada: a EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 37.071.313/0001-40; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 08/10/2024: R$ 78.372,86 ; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1733.0/2023; data assinatura: 03/10/2024. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 4839/2024, derivado da Ata de Registro de Preços 1957/2024, cujo objeto a execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao Estado do Distrito Federal - ITEM 1 SR Brasília Norte; Contratada: a EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 37.071.313/0001-40; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 08/10/2024: R$ 58.804,59 ; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1733.0/2023; data assinatura: 03/10/2024. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 5036/2024, derivado da Ata de Registro de Preços 1957/2024, cujo objeto a execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao Estado do Distrito Federal - ITEM 1 SR Brasília Norte; Contratada: a EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 37.071.313/0001-40; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 08/10/2024: R$ 22.721,34 ; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1733.0/2023; data assinatura: 03/10/2024. Processo: 5688.01.1539.01/2021; Objeto: contrato de prestação de serviços de telecomunicação para a transmissão de dados entre pontos de atendimento em todo território nacional e os centros de tecnologia da Caixa em Brasília e São Paulo (apostilamento reajuste dos valores contratados); Contratada: Consórcio Lotéricos Caixa PE 179/2022; CNPJ: 47.680.170/0001-28; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 13; Valor Total Aditado: R$ 11.281.238,98; Data: 04/10/2024. 7º Termo de Aditamento ao contrato nº 14186/2020, Processo Administrativo: 7072.01.0617.0/2020, Pregão Eletrônico nº 0021/7072-2020; Contratada: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA CNPJ 17.428.731/0001-35; Espécie: prorrogação de 01/12/2024 a 30/11/2025; Objeto: prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque e custódia de numerário, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, na região do Item II Santa Maria; Valores: mensal de R$ 21.548,82 e novo valor global de R$ 215.488,20. 10º Termo de Aditamento ao contrato nº 17454/2020, Processo Administrativo: 7070.01.0748.0/2020, Pregão Eletrônico n 020/7070-2020;