DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/2016, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM FINANCEIRO: 00593/2022-MZ. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2024. 3º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 0974/2022; PROCESSO Nº: 5688.01.1653.0/2021; OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem e estruturação de Parceria Público-Privada (PPP) destinada à operação no setor de Iluminação Pública no município Fazenda Rio Grande/PR, com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público- Privadas FEPCAIXA, nos termos da Lei Federal nº 13.529/2017; CONTRATADA: Omatic Consultoria Ltda; CNPJ: 15.843.283/0001-00; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$23.672,12 (vinte e três mil seiscentos e setenta e dois reais e doze centavos) no período de 03/07/2024 a 17/08/2025. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/2016, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM FINANCEIRO: 000048/2023-MZ. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2024. 4º Termo Aditivo - Renovação do contrato 99123/2019 de locação de imóvel para uso da Agência AV. GUILHERME FERREIRA/MG, um imóvel situado na Av. Guilherme Ferreira, 1270, Centro, Uberaba/MG, por 60 (sessenta) meses, de 22/07/2025 até 21/07/2030, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7065.348/2005; Valor Mensal do Aluguel: R$ 29.484,43 (Vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos); índice de reajuste IPC-FIPE com data para pagamento dos aluguéis no 10º (décimo) dia útil do mês subsequente ao vencimento. Locadora: EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS AMERICANA LTDA, CNPJ 16.955.247/0001-00; Assinatura: 27/09/2024. RUBRICA: 5704-01 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 0051/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0973.0/2023. Objeto: prestação de serviços de engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos especializados, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria, assessoria à fiscalização da CAIXA, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis nas unidades da CAIXA vinculada(s) à(s) SR Vale do São Francisco. CONTRATADA: AVALIARE ENGENHARIA LTDA CNPJ 02.405.211/0001-30. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 17/01/2025 até 16/01/2027, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 23/09/2024. 3º Termo de Aditamento ao contrato nº 2604/2022. Processo Administrativo: 5688.0191.01/2022. Objeto: Prestação de obra/serviços de engenharia para a execução de serviços de sondagem de solo S.P.T., com 06 (seis) furos, com profundidade estimada de 20,45m, e fabricação, instalação e fornecimento de materiais de estrutura metálica para reforço estrutural de bloco em viga de concreto armado, no Bloco C do residencial Regente, localizado na Rua Blau Nunes, nº 275, na cidade de Pelotas/RS. CONTRATADA: CORINGA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 31.007.718/0001-33. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 20/10/2024 até 19/10/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 01/10/2024. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 1º Termo de Apostilamento para revisão de preços ao contrato 6950/2022, processo 5688.01.0097.0/2022, Pregão Eletrônico 235/5688-2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e PROCOMP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ 54.083.035/0001- 60; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica com substituição de peças, quando necessário, em equipamentos de autoatendimento e respectivas carenagens, nos locais definidos ou definir pela CAIXA, em todo o território nacional, Valor estimado do dispêndio a contar de 27/12/2023: R$ 13.022.551,49; Novo Valor Global estimado: R$ 354.953.895,11, Enquadramento Legal: Cláusula quinta do contrato e art. 68, parágrafo primeiro do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA; Data de assinatura: 03/10/2024. 2º Termo Apostilamento para prorrogação e prazo do Contrato nº 9212/2023, Processo Administrativo n.º 5688.01.0421.0/2023, Objeto: "fornecimento e instalação de solução de monitoramento para operar em circuito fechado de televisão digital, CFTV, com recursos para gravação, transmissão de imagens ao vivo, reprodução e geração de cópia de segurança de arquivos de vídeo em meio magnético e digital, integrada por vídeo gravador em rede (usual sigla em inglês NVR - network vídeo recorder), câmera IP (internet protocol), conectores balun, incluindo treinamento técnico, acessórios, licença de softwares, assistência técnica on site com reposição de peças, componentes e acessórios, para atendimento às Unidades da CAIXA na Região SUDESTE ITEM IV; Contratada: ALERTA SISTEMAS DE TECNOLOGIA E SOLUÇÕES EIRELE ME; CNPJ 26.040.310/0001-23, Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 02/10/2024 ; Vigência final: 19/11/2025. AVISOS DE RESCISÕES A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 31/10/2024 do contrato de prestação de serviço nº 2017/2022 do Proc.: 5688.01.0036.42/2022, firmado em 30/03/2022 com a empresa BRUNO ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 23.621.421/0001-35, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 24/07/2024 do contrato de prestação de serviço nº 4728/2024 do Proc.: 5688.01.1376.821/2021, firmado em 06/05/2024 com a empresa ROGÉRIO GIRARDI, CPF: 38X.XXX.XXX-15, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 02/08/2024 do contrato de prestação de serviço nº 9032/2020 do Proc.: 7062.01.2528.1242/2019, firmado em 22/04/2020 com a empresa GALANTE ARQUITETURA S/S LTDA, CNPJ: 02.393.269/0001-00, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 24/09/2024. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 28/08/2020 para fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA/MS. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 181.655,30. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 18/06/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 02/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 65.509,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/01/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 01/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUNDAÇÃO PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - FUMEC/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.865,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/06/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VANILSA FERREIRA, CNPJ: 21.747.262/0001-94; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA , RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:DR. VITOR GONÇALVES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 44.859.207/0001-91; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSIQUIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SUZAN CLIN MEDICINA LTDA , CNPJ: 00.837.727/0005-51; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA , FISIOTERAPIA, PEDIATRIA, CIRURGIA PEDIÁTRICA, NUTROLOGIA, CARDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, sendo que as especialidades Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional deverão necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ABA INCLUSIVE REABILIT ACO ES LTDA, CNPJ: 43.909.543/0001-39; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA , TERAPIA OCUPACIONAL, sendo que as especialidades que terão atendimento em TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista) deverão, necessariamente, possuir profissionais com habilitação específica para este tipo de atendimento, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA ODONTOLOGICA FA Z SORRIR LTDA, CNPJ: 04.344.822/0002-21; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, ODONTOLOGIA: ENDODONTIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:AV SAUDE LTDA, CNPJ: 35.458.869/0001-69; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA , aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:INSTITUTO NEURO COMUNICAR LTDA, CNPJ: 52.669.944/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA , PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, sendo que essas especialidades que terão atendimento em TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista) deverão, necessariamente, possuir profissionais com habilitação específica para este tipo de atendimento, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:REDA E KHALIL LTDA, CNPJ: 08.781.652/0001-12; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BEMSTAR FISIO CLINICA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 26.808.066/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: COOPANEST CE, CNPJ 11.807.245/0001- 41. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente reajuste de valores negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINICA OTOGASTRO SS EPP, CNPJ 00.713.307/0001-30. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente reajuste de pacotes negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.