DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SÃO CARLOS DIAGNÓSTICO, CNPJ: 07.283.365/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967501/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Caracaraí/RR, CNPJ 04.653.408/0001-13; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, município de Caracaraí/RR - FNDE - 5 salas; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 9.177.509,12; dos recursos: R$ 1.362.860,10, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001799, de 26/09/2024, e R$ 7.722.873,93 nos exercícios subsequentes e R$ 91.775,09 de contrapartida. Vigência 03/10/2024 03/10/2027 MARCELO MAVIGNIER JUNG e DIANIERY DE SOUZA COELHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 968161/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Bárbara D'Oeste/SP, CNPJ 46.422.408/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro San Marino, Santa Bárbara d'Oeste-SP - FNDE - creche tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001838, de 27/09/2024, R$4.877.199,86 nos exercícios subsequentes e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 02/10/2024 02/10/2027 Celso Eduardo Moreno Nucci e Rafael Piovezan. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT E X T R AT O Espécie - Termo de Compromisso nº 968256/2024, firmado pelo Município de Campos de Julio-MT, CNPJ 01.614.516/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades (MCIDADES), representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Implantação de sistema de esgotamento sanitário no município de Campos de Júlio - MT; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 25.946.652,20; dos recursos: R$ 1.297.332,61, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, 2024NE001383 de 30/09/2024, e R$ 24.649.319,59 nos exercícios subsequentes. Vigência 03/09/2028 Assinatura 03/10/2024 Nome: NATANY PAULA BORGES e Nome: IRINEU MARCOS P A R M EG G I A N I . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967939/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de ITAPICURU/BA, CNPJ 13.647.557/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Itapicuru/BA(Novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000678, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/10/2024 03/10/2027 ELISA DA CUNHA BOINA e JOSE MOREIRA DE CARVALHO N E T O. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 968226/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Chapadão do Céu/GO, CNPJ 24.859.332/0001-94; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto sistema de abastecimento de água do município de chapadão do céu - go.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.878.580,83; dos recursos: R$ 3.878.580,83, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001355, de 30/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 02/10/2024 02/10/2028 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e VINICIUS MARCONDES CAMARGO TERRIN R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 887426/2019, Contratante MTUR, Contratado MUNICÍPIO DE CROMÍNIA/GO, DOU de 03/10/2024, seção 3, página 192, onde se lê: Altera vigência 30/04/2024 leia-se " Altera vigência 30/04/2025 e onde se lê: T Aditivo 27/09/2024 leia-se " T Aditivo 25/09/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE AVISO DE RETIFICAÇÃO Termo de Compromisso nº 967940/2024/MESP/CAIXA, Município do Cabo de Santo Agostinho/PE, DOU de 30/09/2024, seção 3, página 122, onde se lê: Data de Assinatura: 25/09/2024 Data de Vigência: 25/09/2028, leia-se: Data de Assinatura: 23/09/2024 Data de Vigência: 25/09/2028. 03/10/2024 CLAUDIO FREITAS GONÇALVES GERENTE DE FILIAL GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 1091069-10/2023 (948367/2023)/CAIXA. Contratante/ Compromitente: União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a fome (MDASCF), representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. Contratado/Compromissário: Prefeitura Municipal Paracambi, CNPJ 29.138.294/0001-02. Objeto: termo de rescisão contratual. Fundamentação legal: 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Data Da Rescisão/ Distrato 02/10/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 949715/2023/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Pedro Canário/ES, CNPJ 28.539.872/0001-41; Objeto: adequação de estradas vicinais. Fundamentação legal: Portaria Conjunta Nº 033/2023. Data da rescisão: 3 de outubro de 2024. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968225/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Caxias do Sul/RS, CNPJ 88.830.609/0001-39; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto macrodrenagem da bacia do arroio aliança no município de caxias do sul; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 58.270.163,00; dos recursos: R$ 2.884.373,05, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001354, de 30/09/2024, e R$ 54.803.087,85 o exercício de 2025; e R$ 582.702,10 de contrapartida. Vigência 30/09/2029 03/10/2024 Iuri Jadovski e PAULA CRISTINA IORIS DE OLIVEIRA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968224/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Caxias do Sul/RS, CNPJ 88.830.609/0001-39; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto canalização pluvial e tanque de detenção no município de caxias do sul; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 15.281.051,00; dos recursos: R$ 756.412,01, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001353, de 30/09/2024, e R$ 14.371.828,20 no exercício de 2025; e R$ 152.810,79 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 03/10/2024 Iuri Jadovski e PAULA CRISTINA IORIS DE OLIVEIRA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968221/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Encantado/RS, CNPJ 88.349.238/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto drenagem área central, da rua bahia com a rua erich franz anner até rio taquari(bairro santa clara), bem como a rua aurelio moesch e travessa da lagoa(bairro porto quinze), e ações complementares, programa novo pac, área urbana de encantado/rs; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 19.000.000,00; dos recursos: R$ 942.837,51, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001350, de 30/09/2024, e R$ 17.913.912,63 no exercício de 2025; e R$ 143.249,86 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 02/10/2024 Iuri Jadovski e JONAS CALVI. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JOINVILLE-SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968193/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Garuva/SC, CNPJ 83.102.848/0001-59; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Implantação De Sistema De Abastecimento De Água Na Zona Urbana Do Município De Garuva/SC.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.605.622,27; dos recursos: R$ 2.579.822,27, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001323, de 30/09/2024, e R$ 2.449.541,16 em exercícios posteriores, e R$ 25.800,00 de contrapartida. Vigência 02/10/2024 02/10/2028 ROMULO MACHADO NOGUEIRA e RODRIGO ADRIANY DAVID. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967787/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jaguaribe/CE, CNPJ 07.443.708/0001-66; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de Jaguaribe/CE - FNDE - creche tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 818.790,80, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001826, de 26/09/2024, R$ 4.639.814,55, nos exercícios subsequentes e R$ 55.137,43 de contrapartida. Assinatura 01/10/2024 - Vigência 30/09/2028 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Alexandre Gomes Diógenes. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO LONDRINA - PR AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação referente a Altera vigência: 31/06/2025, Contrato de Repasse nº 923595/21 Contratante CAIXA/MIDR, Contratado PM CANDIDO DE ABREU/PR publicada no DOU nº 183, de 20/09/2024, seção 3, pág. 103. HENRIQUE MEN MARTINS Gerente de Filial REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso 967456/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Maria Das Barreiras/PA, CNPJ 10.249.381/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção Da Creche e Pré-Escola De Educação Infantil - Creche Tipo 2 - Padrão FNDE- Santa Maria Das Barreiras-PA.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.356.545,04; dos recursos: R$ 3.322.979,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 2629820240011, NE NE2024NE001711, de 21/08/2024, e R$ 33.565,45 de contrapartida. Vigência 02/10/2024 02/10/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e ADRIANO SALOMÃO COSTA DE CARVALHO FILHO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO OSASCO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967783/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PIRAPORA DO BOM JESUS - SP/SP, CNPJ 46.523.007/0001-99; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche municipal beija flor, do bairro Vila Nova, em Pirapora do Bom Jesus/SP - FNDE - creche tipo 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.512.545,62; dos recursos: R$ 3.477.420,16, correrão à conta da União, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001831, de 26/09/2024, e R$ 35.125,46 de contrapartida. Vigência 02/10/2024 02/10/2028 ROGÉRIO FERNANDO DO AMARAL e DANY WILIAN FLO R ES T I .